PERSPECTIVAS : O periscópio de Inconfidentes.: dezembro 2013

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Carta Aberta (rascunho)

Sobre esperança de dias melhores

I - OAB

http://www.oabam.org.br/downloads/pdf/codigodeetica.pdf

DA ÉTICA DO ADVOGADO

CAPÍTULO I
DAS REGRAS DEONTOLÓGICAS FUNDAMENTAIS

Art. 1º O exercício da advocacia exige conduta compatível com os preceitos deste
Código, do Estatuto, do Regulamento Geral, dos Provimentos e com os demais
princípios da moral individual, social e profissional.

Art. 2º O advogado, indispensável à administração da Justiça, é defensor do Estado
democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social,
subordinando a atividade do seu Ministério Privado à elevada função pública que
exerce.

Parágrafo único. São deveres do advogado:

I – preservar, em sua conduta, a honra, a nobreza e a dignidade da profissão, zelando
pelo seu caráter de essencialidade e indispensabilidade;

II – atuar com destemor, independência, honestidade, decoro, veracidade, lealdade,
dignidade e boa-fé;
........

V – contribuir para o aprimoramento das instituições, do Direito e das leis;

VI – estimular a conciliação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a
instauração de litígios;

VII – aconselhar o cliente a não ingressar em aventura judicial;

No entanto e exemplarmente abaixo como pode-se ver:

(Demonstração: atividade exemplar em advocacia de má fé)

VIII – abster-se de:

a) utilizar de influência indevida, em seu benefício ou do cliente;
.......

No processo onde o poder público municipal contende como litigante de má fé sob propósitos de vingança política, foram apostos os Embargos à Execução intentada pela municipalidade a pretexto de dívida quanto ao ISSQN.

Quanto ao mérito, esses embargos aduzem jurisprudência contrária (irrespondível) do TJMG sobre o assunto - sendo a procuradoria municipal incapaz até o presente de superar razão. E nesse processo, tudo se fez para obstar julgamento pelo mérito. Logo ao início intentou-se alegar "intempestividade". Provada a tempestividade, .. eis na sequencia o método (escuso) adotado: entre as Fls 45 e Fls 50, foi deixado espaço em branco para serem inseridas 5 (cinco) folhas com alegações do interesse da advocacia exercida sob evidente má fé.

A pergunta que fica é essa:

Como um advogado obtém essa "facilidade" junto à secretaria do Fórum? Ela condiz com o item do Código Ético?
* * * * *

No entanto, eis a procuradoria municipal a "vincular o seu nome a empreendimentos de cunho manifestamente duvidoso" (Código Ético - Art. 2º, Parágrafo Único, Inciso VIII, letra "c"); ou como lhe é vedado pelo mesmo dispositivo (Letra "d"). Ou seja: ...."emprestar concurso aos que atentem contra a ética, a moral, a honestidade e a dignidade da pessoa humana" para extorquir em conta bancária proventos de aposentadoria, como mostra s figura abaixo, cometendo a infração ética correspondente ao Art. 6º. Exatamente quando esse dispositivo impede ao advogado expor fatos em Juízo falseando deliberadamente a verdade ou estribando-se na má-fé.

E no entanto eis o resultado:

(Publicado no Diário da Justiça, Seção I, do dia 01.03.95, pp. 4.000/4004. )

http://www.ebah.com.br/content/ABAAABu7QAG/estatuto-advocacia-oab-comentado

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del4657.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp95.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9784.htm
http://www.oas.org/juridico/mla/pt/bra/pt_bra-int-text-cp.pdf

II - IFSULDEMINAS

http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/92587/lei-11892-08
http://www.ifsuldeminas.edu.br/attachments/204_Estatuto_IFSULDEMINAS.pdf
http://www.ifsuldeminas.edu.br/index.php

Capitulo I - História e nascença de um projeto - Preâmbulo.
Poder aplicado. Da Engenharia Ambiental à sociologia e economia aplicada.
http://raulferreirabartholo.wordpress.com/2010/01/27/historia-e-nascenca-de-um-projeto/

Capítulo II - Patologias História das obstruções - Preambulo
Poder patológico. Da Farsa. Aos farsantes. Aos falsários, estelionatários e deseducadores.

Capítulo III - Teoria do Desenvolvimento
A curvatura do processo histórico. Ciência. Técnica. Ética. Poder aplicado.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Teoria_do_desenvolvimento_organizacional
http://pt.wikipedia.org/wiki/Teoria_do_desenvolvimento_psicossocial
http://www.unicamp.br/iel/site/alunos/publicacoes/textos/d00005.htm
http://www.bresserpereira.org.br/view.asp?cod=130
http://www.ufrgs.br/ppge/disciplinas/ecop74.pdf
http://www.centrocelsofurtado.org.br/arquivos/image/201109010910270.MD1_0_195.pdf
http://www.pensamentoeconomico.ecn.br/economistas/celso_furtado.html
http://www4.fe.uc.pt/aphes31/papers/sessao_2d/vieira_e_bastos_paper.pdf
http://teoriadevalores.blogspot.com.br/

III - Prefeituras
(Escolas de governo)
http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/geografia/default_div_int.shtm?c=1

Campinas
Lei Orgânica: http://www.campinas.sp.gov.br/bibjuri/lom.htm
Prefeitura: http://www.campinas.sp.gov.br/
Camara Municipal: http://www.campinas.sp.leg.br/
Legislação: https://www.leismunicipais.com.br/legislacao-municipal-da-prefeitura-e-camara/4842/leis-de-campinas.html

Inconfidentes
Lei OrgÂnica: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/legislacao/Lei_Organica_Municipal.pdf
Prefeitura: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/
Câmara Municipal: http://www.camarainconfidentes.mg.gov.br/
Legislação: http://www.camarainconfidentes.mg.gov.br/legislacao_13.html

Ouro Fino
Lei Orgânica:
Prefeitura: http://www.ourofino.mg.gov.br/
Câmara Municipal: http://camaraourofino.mg.gov.br/
legislação: http://camaraourofino.mg.gov.br/leis.php?id=6

IV - SANASA

V- CETESB
VI - Ministério Público

Federal
http://www.mpu.mp.br/navegacao/institucional
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp75.htm

O QUE O MPU FAZ?
a) defesa da ordem jurídica, ou seja, o Ministério Público deve zelar pela observância e pelo cumprimento da lei. FISCAL DA LEI, atividade interveniente.
b) defesa do patrimônio nacional, do patrimônio público e social, do patrimônio cultural, do meio ambiente, dos direitos e interesses da coletividade, especialmente das comunidades indígenas, da família, da criança, do adolescente e do idoso. DEFENSOR DO POVO
c) defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
d) controle externo da atividade policial. Trata-se da investigação de crimes, da requisição de instauração de inquéritos policiais, da promoção pela responsabilização dos culpados, do combate à tortura e aos meios ilícitos de provas, entre outras possibilidades de atuação. Os membros do MPU têm liberdade de ação tanto para pedir a absolvição do réu quanto para acusá-lo.

Estadual
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8625.htm

VII - Advocacia Geral da União
http://www.agu.gov.br/sistemas/site/templatesitehome.aspx
http://www.agu.gov.br/sistemas/site/PaginasInternas/NormasInternas/AtoDetalhado.aspx?idAto=177530&Titulo=Lei%20Org%C3%A2nica%20da%20Advocacia-Geral%20da%20Uni%C3%A3o

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ETAPA DE CIVILIZAÇÃO VENCIDA. DATA VÊNIA... COM LICENÇA! OUTRO MUNDO SERÁ P0SSÍVEL!

Epílogo às postagens acima

No propósito de colecionar ementas sobre matérias de interesse à curvatura do processo histórico como ato a ser provido pela administração pública dotada de projeto e intencionalidade, as sínteses das observações e análises e revisões sobre educação, administração pública, técnica e ética aplicada são transferíveis e disponibilizadas como metodologia aplicada em http://escoladegovernoeadministracaopublica.blogspot.com (ainda em organização).

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Descritores

A curvatura do processo histórico. O plano diretor. Técnica e Ética aplicada. Poder. Patologias. A Escola de Governo.

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Conceitos. Relações. Método das aproximações sucessivas Abertura com textos introdutórios. Matéria coligida em aproveitamento vincula autor. Apropriados também para iniciar debate, narram visão, tempo e história (ver definição de termos - negrito - para clareza de termos empregáveis sobre vida e o viver - pela Terra. Meio Ambiente História. Técnica. Ciencia. Cosmovisão. Poder. Política.

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Totens e Tabus. Do outro lado da crise. Leia, confira. O outro mundo.

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Pois eis vossa crise, vosso mundo - contraditório. E eis a paisagem moral humana, final, circundante. Eis vasto mundo, vossas crenças. Vossos valores. Vossa civilização. Eis o Espelho Ambiental, o Panorama Social. E eis o Tapume Político, Econômico. E nele, exemplar, eis Inconfidentes (MG). Local histórico voltado à Educação, Arte e Ciência Aplicada. Vocacionado à revisão sobre teorias e valores sobre a Terra.

E eis vossa ancestralidade. E eis indignado o presente.

Breves ensaios.

Sobre dispensas da formalidade linguistica afeita ao Manual de Redação da Presidencia da República. Virtudes e mazelas em Administração Pública. Pois eis a paisagem linguística a se desvelar -pela palavra oficial. A Ética do Discurso. A crítica regeneradora. Conceitos administrativos. Revisões. Eis patologias a remover. A contrapartida do projeto organizativo.

Eis a cumprir: a nova Escola em Administração Pública.

{[Tema diretor e administrativo proposto a partir de escola de Governo em cumprimento ao Art. 39 da Constituição Federal referido ao sentido do Parágrafo dois, onde se ministrem técnicas de administração, organização e planejamento ambiental, social e econômico - permanente - em aditamento ao enuciado da aula Inaugural pronunciada no interior do IFSULDEMINAS ] Refere-se a mencionada aula a cursos à distância ministrados especificamente para cursos de administração pública sob propósito inicial reduzido - então oferecido à considerção do Conselho Superir. Empresta-se à presente aula inaugural e, ao trabalho realizado, o valor de contribuição - funcional e institucional finalística - adequada ao cumprimento dos Estatutos das instituições de trabalho, pensar e prospectar e ensinar.

A criar novo patamar de civilização, entre finalidades institucionais a cumprir (Estatuto/IFSULDEMINAS, Art. 24 }.

Aula inaugural - 1 [didática e mote educacional terapeutico]

Temática inicial: Poder e emancipação do subordinado.

Mote educacional: "diga não ao chefe".

Quando pode e deve. Impede corrupções, sanea estruturas. O instituto da Estabilidade como regra e observação. Finalidade didática: ementa em técnica administrativa e prática educacional libertária de povo e País. Implementa política pública - aplicada e aplicável também a município específico - estabelece regras a partir da qual Inconfidentes se propõe modelo e aplicação temática exemplar.

[ Pois torne seu ambiente um centro de excelência. E remova falsidade e fingimento. Ético, obedeça ao chefe. Mas, se melhor não, diga não também. Pleno dizer à praça pública e sincero falar, capaz, exercitado, verás como tudo muda ]

E mais, em contribuição à teoria do desenvolvimento tida como esboço, técnica e ciencia aplicada, à intencionalidade aplicada à curvatura do processo histórico, muito ainda acontecerá e se haverá de prover - sob demanda administrativa remanescente, saneadora de instituições.

Para tanto, sob o domínio da ética e da técnica inerente, ensinada e aplicada, o IFSULDEMINAS/IDEEHIA criado como Escola de Governo e Ciencia Aplicada, oferecerá à administração pública a correspondente contribuição planetária à curva mencionada do processo histórico; universidade especializada; embrionária, crítica, prospectiva e experimentalista (LDB, Art. 52; Parágrafo Único do Inciso III - "especializada por campo de saber"). Universidade instrumentalista aplicada à teoria do desenvolvimento arquitetado, planejado e engenhado -aplicadoà curvatura do processo histórico. Assunto a prosseguir - tema aberto, ambiental, político, econômico, social - requerido em contribuição ao debate atinente à curvatura ambiental arquitetada. Para se estabelecer a engenharia histórica e econômica correspondente. Metodo científico. aplicação.

Dizer não ao chefe quando pode e, quando deve, inverte direção de vetor. Amparado na lei, muda a administração publica. Muda povo. Muda pais.

Inverte vetor. Detentor da ética funcional inerente por seu código, o técnico pode dizer não à político desviado. Ao abuso de poder e desvio de finalidade.

E pedagogicamente haverá o subordinado de distinguir a ocasião sobre a possibilidade de dizer "não" ao chefe: será quando puder repetir em praça pública tudo quanto disse, escreveu e assinou antes e após dizer o "não" - livre por si, consciente.

Lição aprendida, força interna firmada, prazeroso, continue a executar suas atividades, tranquilo.

Será reconhecido. Possivelmente promovido por mérito e valor.

Vence o trabalho. Vence a Consciencia Libertária.

Vence povo. Vence país.

O instituto da ESTABILIDADE do servidor público garante esse direito de dizer não e inverter direção de vetor. Por certo promoverá. Estabelecerá Honra ao mérito.

Claro, antes de representar ao superior...

se precisar... tranquilo, diga não ao chefe.

Sinta esse prazer em trabalhar.

[corolário didático e pedagógico a cumprir]

Elementos de formação. A probidade administrativa

Em proveito da própria administração local e depois a expandir-se como modelo, retomam-se assuntos relativos à Educação e Administração Pública correspondente como ciência, ética e aplicação. Assim proposto, o jurista Hely Lopes Meirelles (in: - “Direito Administrativo Brasileiro” – 16ª Ed. – p.175) ainda por seus livros apropriadamente ensina, como se vê. E ao resto se soma matéria, prática e aplicação . Segue-lhe a didática objetiva. E a profilaxia quanto ao abuso de poder e desvio de finalidade. Restabelece o senso administrativo exigível. Conceitua matéria pública. A razão administrativa sob o pressuposto moral. Sobreleva o ato motivado, explicável em praça pública. O domínio público. A razão perquirida. A procedência, pressupostos. Princípios.

Pois eis vosso mundo onde o Estado se torna réu.

E eis, local, vossa crise moral-administrativa (razão per se questionável): eis vossos procuradores (municipal e federal), sucessivamente advogarem a Lei de Gerson. Por último, para sonegar certidão. Pois em nome da administração pública, sob cinismo (oficial), enunciaram:

..."o direito não socorre quem dorme".

Pois haverá de se regenerar o mundo desde a Nova Escola em Administração Pública. Pois, desde Inconfidentes, desagravado e homenageado em nova Escola - haver-se-á de repetir quanto ensinou e ainda ensina o mestre dos juristas ante o requerido:

...“o administrador público justifica a sua ação administrativa indicando os fatos que ensejaram o ato e, os preceitos jurídicos que autorizam a sua prática”.

* * * * * * * * *

{OBS: a matéria acima tratada constitui "epílogo" comum às postagens relacionadas à Administração Pública neste Blog e em http://escoladegovernoeadministracaopublica.blogspot.com/ . }

Matéria letiva - requerida

Proc. 23000.084656/2008-38 - Edital N° 11/ EAFI, 26/11/08

Acima e ao lado, sob marcadores, acrescentam-se e prosseguem matérias a propósito. Conferir postagens e datas.

AULA INAUGURAL

Direito Tributário. Imposto. Desagravo municipal devido ao judiciário.

Palestrante a ser convidado

Pois eis a comentar

Patologias administrativas. Agente publico e desvio de finalidade: abuso político de Poder Executivo. A sobrecarrega evitável no Poder Judiciário

Pois eis patologia administrativa e ignorância [desprezo proposital] sobre leis a cumprir. Eis exemplar e suficientemente demonstrada até a má fé processua: justo ao requerer "desentranhamento" de [certidões, contra-provas]. Enfim, despudoradamente intentar desfazer-se a administração pública de seus próprios escritos: para trata-los como se não existissem. A audaciosamente tentar subtrair-los ao - Juízo Final... Popular.

Pois eis o muinicípio tornado réu. E restou, ser penitente a procuradoria Jurídica municipal - agora carente de supervisão exterior do restante da sociedade. Pois eis o município tornado réu diante do abuso de poder ao afrontar as próprias leis municipais (Código Tributário) para intenter extorquir tributo indevido conforme ensina a própria jurisprudencia do TJ/MG - no caso, atrevidamente taxada ded "isolada e equivocada". Pois eis, sem mais, o Estado Réu frente ao cidadão questionador de abusos de poder.

Quanto ao procurador municipal, em favor do interesse público a ser preservado resta nomear tutela jurídica - indicada pelo apelante. exatamente paraverificar e aprovar seus atos no exercício do cargo. Melhor faria afastar-se e para se reciclar, tornar-se aluno em futura Escola Superior de Administração Púiblica; pois atrevidamente equivocou-se como deixou restar equivocado o Poder Público - desviado. Eis, modo inverso quanto agora leciona a ementa - propositalmente - ignorada. E eis, por sanear a condenar, a motivação fraudulenta. reta ao agente público refazer-se pela catarze pela má fé administrativa imprimidoa: quando esse se desvia de finalidade e comete abuso de poder e ao fim sobrecarrega o Poder Judiciário - indevida e inutilmente. Custas e razões a reparar.

O desagravo devido ao Tribunal

A ser feito pelo poder de Estado, município - réu.

Pois pelo incabível desapreço jurídico ao simples e processualmentemente acoimar tal ementa do TJ/MG como "equivocada" em audácia gratuita afeita à grosseria local, administrativa. E presunçosa noção de suficiência.

Cabe pelo desagravo reafirmar em Painel público local à Av. alvarenga Peixoto, 193 - Centro, Inconfidentes, MG. denominado "Para o Povo Saber",

Pois eis quanto ensina a Ementa do TJ, considerada "isolada equivocada" - sem mais razão acrescentar senão desvirtuamento de Poder. E o denunciado Poder Público - Estado patológico - opressor.

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ISSQN. CADASTRO MUNICIPAL. AUSENCIA DE CANCELAMENTO. FATO GERADOR. INOCORRÊNCIA. EXEGESE DO ART. 7º DO DECRETO LEI 406/68 E DO ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 5641/89. “A mera inscrição do profissional no cadastro municipal não constitui fato gerador do ISSQN, tampouco autoriza a cobrança do dito imposto” (Apelação cível Nº 1.0024.00.127602-1/001, 8. Câmara Cível doTJ/MG. Rel. Desembargador Silas Vieira, DJ 05/05/04).

Pois resta à OAB conferir dever ético-jurídico e administração pública.

Terra. Poder. Noção difusa.

Catequese primeira: divinização da autoridade A Santificação da autoridade. A santificação. O pressuposto na autoridade. Bastião Bento o seminarista rebelde confere valor à crença primeira, depois, viveu mundo, desfeito de fé, senhor do destino. Mas ouvira da caequista sua primeira noção quanto autoridade. E à qalidade atribuída de ser o representane divino na Terra. Certamene à cada criança é apresentada a razão "sempre" superior assim divinizada: autoridade. E dela ser derivada a omnipotência à palavra, razão e poder. E da parte do menino... submissão. Obediência. Sucumbir sua própria razão ("secula seculorum"). No modelo de Inconfidentes, representados por personagens da Terra em disputas de poder, dominação ideológica e política à cada local na Terra modlaram a mesma noção. Essa noção ensinada pelas catequistas está contida na encíclica (""Mirari Vos"") do Papa Gregório XVI (1832); era isso quanto dizia. Logo, por princípio, ser pecado desobedecer autoridade. Eis quanto ensinam (ensinaram) catequistas mundo afora, séculos... e massa submissa restante.

Razão suficiente

Quanto à agência do Banco do Brasil S.A. em Inconfidentes, MG. Pois do ponto de vista de norma técnica (NB1 - ABNT/62), verificações em estabilidade das construções, previsão de fenômenos, natureza do solo e noções de resistência dos materiais, resta indagar ao responsável sobre qual foi o coeficiente de segurança adotado. Ou seja, o valor (mínimo) para prevenir fenômenos. Afinal algum cálculo estrutural possue essa obra? Pois é evidente a insegurança de uma parede (membrana) delgada. No caso, não se sabe se são colunas que sustentam parede ou se é parede a sustentar colunas. Apenas resta lamentar. E no caso, recomendar (enquanto não se realizam obras de reforço estrutural), evitar trepidações de solo por máquinas pesadas nas imediações. Até mesmo movimentos compassados (marchas) podem ser prejudiciais. Fica a recomendação de cuidado e realização de obras de recuperação estrutural.

Debate aberto: IFSULDEMINAS.

Qual o motivo da atual reitoria envidar todos esforços (inclusive criminais já denunciados) para opor-se à criação de universidade especializada por campo de saber (LDB, Art. 52, Inciso III, Parágrafo Único) à qual se agregue o Instituto para desenvolvimento da Engenharia Econômica Histórica e ambiental, assim como a escola de Governo e Administração Pública? Porque foge o magnífico reitor do IFSULDEMINAS ao debate sobre razões de sua recusa? E porque a ultima resposta no site/Facebook dessa instituição federal de ensino que acaba de ser classificada como o pior instituto federal do Brasil. E pelo próprio MEC... Pois só oferece agora essa resposta ultrajante, final: "No Permission to Add Comment or Trying to Comment on Deleted Post Sorry, you may not have permission to add this comment or the original post may have been deleted".

Humanidade, Destino pela Terra. Revisões sobre teorias de valor. Eis. Novas tábuas. Nova moeda.

Leonardo Boff . A "Crise terminal do capitalismo" - 22/06/2011. (continuação em http://leonardoboff.wordpress.com/2011/07/06/a-perda-de-confianca-na-ordem-atual/ ). Sobre fundamentalismos acrescenta em http://leonardoboff.wordpress.com/2011/07/27/ainda-o-fundamentalismo/#respond . Bem Estar.http://leonardoboff.wordpress.com/2011/08/04/contribuicao-latinoamericana-para-uma-geosociedade/ http://leonardoboff.wordpress.com/2011/10/04/como-lidar-com-o-desejo-infinito/ http://wp.me/p1kGid-6s

"Relatório de Conclusões" - IFSULDEMINAS. CAPÍTULO 1.

Certamente o membro ( conselheiro suplente) costumeiramente obstado e tratado sem os requisitos do Art. 3º da mesma lei Nº 9.784 , de 29/01/1999 - referente ao "respeito pelas autoridades e servidores, que deverão facilitar o exercício de seus direitos e o cumprimento de suas obrigações" (Inciso I) para acompanhar a vida da instituição e contribuir com o melhor de seus esforços exatamente para evitar fraudes como as denunciadas e contribuir para o desenvolvimento institucional, não terá a menor dificuldade em demonstrar boa fé - em qualquer fôro.

Lamentavelmente, o magnífico reitor e o procurador federal seu acólito não podem dizer a mesma coisa.

Impulsão filosófica atual

Homem na Terra. Coreografia .

"Único entre os animais, o homem se apropria dos bens da Terra e da Natureza. Canta. Dança. Comemora suas datas. Se estimula para as guerras. Esculpe monumentos, opera transformação. Se desenvolve pelas artes, adestra pela técnica e organiza seus movimentos. Mas o maravilhoso é que pela troca e pela divisão do trabalho se organiza e coletivamente se comporta como fosse um unico Homem a prover necessidades". [Pierre Joseph Proudon, 1809 - 1865].

Ementa: Pois eis. Pode a vida prosperar organizada, mutualista, cooperativa [criativa, crítica, hedonista, prazerosa]. Pois no meio dessa coreografia conserva "cada um sua unidade (individuo) e liberdade no pensar" [idem].

"Pois o resto, razão dialógica, é guinada da linguística. Consenso. Ética do discurso. direito e Democracia. Competência da comunicação" [ Jürgen Habermas , 1929 - Filósofo e sociólogo alemão].

"Hecce Homo". Eis, "transvaloração de todos valores". É "colocar as mãos sobre milênios, como se fora cera branda..." [Friederich Nietzsche, 1844 - 1900].

"Painel Mural"
Frases recriadas dememória. Peço perdão por alguma inexatidão.

A história. O projeto. A construção

Problema (supostamente) resolvido. Eis sustentabilidade. A base comum às utopias. Eis arquitetura econômica. Engenharia Ambiental. Tecnologia aplicada, ética social. Eis política governamental. Trabalho de concreção realizado. E trabalho abstrato por último entendido no sentido do Sr. Herbert Marcuse. Memórias de 1968: imaginação no poder. Ecos desse mote no presente pensar. Alforria do trabalho prazeroso. Impulsão libertária, hedonista, educacional, emancipadora. matéria aplicada. Conscienca da sujeição e comando. ["Fundamentos filosóficos do conceito de trabalho e da ciência econômica" - in:- Cultura e Sociedade. Vol II. 1998. Paz e Terra].

O periscópio de Inconfidentes.

Vosso mundo vão. Eis teatro de tragédia mundana circundante e, perversão educacional adicionada. Eis obra pedagógica em aula de estelionato; no caso, ministrada pelo diretor pró-tempore, assim nomeado, Trata-se de instituição federal de ensino. Instituição onde poderoso diretor chama servidor ao gabinete para entregar o Memo. 29/2011 (fac-simile) reproduzido acima. Intenta estabelecer aluguel de moradia ao funcionário - espezinhado pelo poder - sem fundamento sequer em lei (comete estelionato, concussão, chantagem, extorsão e falsidade ideológica) . Eis o espelho (último) da moral reinante na instituição. Pois eis.... ainda, pela denúncia agregada: formação de quadrilha. Fatos arrolados, documentos e denúncia: BO Nº 08/2011 - Inconfidentes, 29/12/2010. Acusações: Abuso de poder. Assédio Moral. Agravantes: crueldade pela ameaça velada de "despejo" do imóvel ocupado. Formação de quadrilha. Indignidade. Chantagem a terceiro (familiar membro do Conselho Superior). Ato final. Eis o libelo: urge se reciclar do próprio valor, quanto houver. Moral acadêmica extinta. Covardia (funcional) maior não poderia haver. E por fim ante tamanho despreparo funcional, ainda tem-se de ensinar valores do Código Penal a reitores da instituição (Art. 319 - prevaricação; Art. 332 - tráfico de influência). Pois demonstrado está: grosseria protocolar, sequer sabem o que fazem. Ou conhecem. Ou desprezam leis. Certamente reflexos... para a Educação circundante e circunvagante... Brasil afora, pior não fica.

Sobre Engenharia nas Tragédias. Arquitetura nas soluções.

Tema aberto. Internet/Facebook. Começa com uma homenagem ao Prof. José Carlos de Figueiredo Ferraz porsuas aulas em Barragens de Concreto. E a busca do equilíbrio pelas estruturas. E pela melhor qualidade da tecnologia do pisoteio. A técnica primitiva. Ética pública. Política e sociologia aplicada. Pois o professor nos falava também no "dique fusível". Ouseja... no "desmonte programado" da barragem -se o rompimento fosse inevitável. Sob estatística de hipótese e minimização prejuízo potencial. Ref. "A importância da Engenharia na CETESB" (Auditório augusto Rush, 1993 - última palestra gravada. Arquivo. Homenagem, Nelson Vieira de Wasconcelos, in memorian)

Comentário à materia presidencial

Sobre Moeda e desvalorização ocasional do Dolar.

Sr(a). Presidente da República.

Certamente o Brasil pode mudar padrões e estabelecer moedas dotadas de novas propriedades. E por elas estabelecer modos e procedimentos em economia. Eis o Dolar. Eis a ficção final da moeda sem mais crença em valor.

Mera ficção contábil. Irrealidade final, fantasia coletiva de uma civilização ao atual estágio de desenvolvimento. Moeda ainda a representar a fase semi infantil da humanidade. Estágio emprenhado de totens e tabus até o presente encimados à teorias de valor.

Pois eis o Brasil capacitado a desmontar a ficção financeira.

Rever teorias. Rever valores. E eis desde já convidado a se manifestar seja o Banco do Brasil, S.A. E pelo quanto hoje Bastião Bento já o perquiriu e convidou a mudar de postura.

[permita apresentar Bastião Bento, Sra. Presidente.

Trata-se de reconhecimento sob Registro Nº 12.303 - Cartório/Ouro fino, MG. 16/06/2009 referente à questionamento. Matéria em juízo. Acresce Carta aberta ao Sr. Diretor Jurídico da instituição publicada em http://exemplodeinconfidentes.blogspot.com/].

Pois nesse Blog, Bastião Bento questiona métodos e valores administrativos, assim como ética e economia agregada. Massa pensante biológica assim como massa pensante e ruminante agregadas pelo mesmo valor (impulsão unitária de Eros/valor/enegia vital) são os lastros de valor para a nova moeda a ser posta em circulação em substituição ao Dolar que hoje nada representa senão a ficção de equivalencia em arrobas peso a um ouro mineral emprenhado de ficção e fantasia - sem contar patologias pelo psiquismo agregado.

E dispensar-se-á a inércia desse minera da idolatria ao falso totem (rege Tanatos) na atual ficção de valor.

Esse blog contribui para revisarem-se teorias de valor e estabelecer propriedades de moedas à partir da crítica às teorias de valor pendentes de revisão. Assim alinham-se as concepções atribuídas à J.B. Say (1767 -1832) e Condillac (1715 1754) adstritos à "utilidade"como valor superior (hierárquico) ao "trabalho" na forma primeiro conceituada por Adam Smith (1723 - 1790), Marx (1818 - 1883) e Ricardo (1771 - 1823). Tais referencias provém da crítica feitsa por León Walras (1834-1910) pela hierarquia de valor. Esta então encimada no topo do totem econômico. Portadora do fetiche da "raridade" (valor original/ficção do Dolar).

Pois poderá o Brasil provar a superveninecia da moeda que em suas propriedades e transmita a "vitalidade" como moeda e valor crescente. Capaz de modificar normas e comportamentos sociais.

Nova etapa. Moeda, civilização e valores - propriedades indutoras revisadas.

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Matéria postada no site doTJMG

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0372307-05.2009.8.13.0460
Cartório da 14ª Câmara Cível - Unidade Raja Gabaglia

ATIVO

Data pauta: 06/07/2011

{[Apelante(s) - BANCO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - RAUL FERREIRA BARTHOLO; Relator - Hilda Teixeira da Costa Revisor - Rogério Medeiros Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/07/2011, às 13:30 horas . Solicitamos aos Senhores Advogados que façam as inscrições para assistência, sustentação oral ou adiamento do julgamento, quando cabível, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, para agilização dos trabalhos. Adv - ANTONIO VIEIRA GOMES, ANDRE DOS SANTOS RODRIGUES, ADAILSON LIMA E SILVA, AFONSO SERGIO COSTA FERREIRA, CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA, ALEXANDRE FERREIRA DE REZENDE, ALEXANDRE ANTÔNIO CÉSAR]}.

Data pauta: 27/09/2010

{[Apelante(s) - BANCO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - RAUL FERREIRA BARTHOLO; Relator - Hilda Teixeira da Costa Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. HILDA TEIXEIRA DA COSTA , em 27/09/2010. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - ANTONIO VIEIRA GOMES, CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA, ALEXANDRE ANTÔNIO CÉSAR.
Consulta realizada em 26/07/2011 às 12:00:54]}

Novos Tempos. Bastião Bento.

Esse Blog está que é uma festa só. Atrás, o retrato do pai (clicar sobre a foto). Bastião Bento vai comemorar 70 anos. Coordenadas de chegada: (GPS) 22º 18,540' (S) e 46º 20,142' (W). 22/05/1941, 19:05 hs. Nascido à Forceps. Requer sepultura no mesmo lugar. Deixa relatório de conclusões. O Relatório Nº 1 referente ao Projeto Ambiental de Inconfidentes foi entregue à Polícia Federal em 17/02/2009 (Aerograma IPL 1.069/2006 - AR.) com cópia ao IFSULDEMINAS e à Câmara Municipal. Bastião agora completa o Relatório Nº 2 e oferece sugestões. Hoje Bastião Bento contempla a teoria da relatividade. Aliás. BastiãoBento acha horrível chamar president(a). Educado e de bom tom, presidente Dilma Roussef.

Valor do Office-boy

Estamos em plena era do Office-boy. O resto, é WikiLeaks.

OBS: esse Blog é uma contribuição. Os documentos aqui publicados são requeridos como certidões sobre as quais o poder público está obrigado a responder por força da lei que regula o trâmite dos processos na administração pública.

Lei Nº 9.784 , de 29 de janeiro de1999 - regula processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.

LEI Nº 9.051 de 18 demaio de 1995 - expedição de certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações.

Ementa escolar

Matéria confirmada: ...“o administrador público justifica a sua ação administrativa indicando os fatos que ensejaram o ato e, os preceitos jurídicos que autorizam a sua prática”. (Hely Lopes Meirelles, in:- "Direito Adminnistrativo Brasileiro". SP. 16ª Ed. 1988)

Questão de direito ao trabalho do Office-boy
Raul Ferreira Bártholo via Última Instância

"Bastaria inverter a direção do vetor. Ao invés de uma prova para excluir, de crárater negtivo, porque não poderia ser uma prova para qualificar, incluir e distinguir? Mas não. foram tentar impedir de exercer profissão, quem perante a lei já estava habilitado e bastava o registro para efeito de conftrole ético. Deu no que deu".

Justiça Federal diz que Exame da OAB é inconstitucional ultimainstancia.uol.com.br Por Daniella Dolme

Acervo inicial (histórico) consignado em doação.

Afinal, na tentativa de impedir: o que restou de dignidade nessa Administração Pública exemplar?

Por último restounovamente recorrer à polícia e lavrar boletins de ocorrencia. O último agora, Nº 08/2011 17/01/2011 e o primeiro (Nº 407/2006 DPC Ouro fino,MG). Pois eis a série de documentos até hoje colecionados - sem resposta obrigtória. Também dever ético exigível. Pois segundo LEI Nº 9.784 de 29/01/1999 [regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal], ocorre o dever decidir. Exatamente como referido no Capítulo XI dessa lei. Pois "in verbis"> Art. 48. "A Administração tem o dever de explicitamente emitir decisão nos processos administrativos e sobre solicitações ou reclamações, em matéria de sua competência" em 30 dias. Ou seja, Art. 49: .."concluída a instrução de processo administrativo, a Administração tem o prazo de até trinta dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada". [Acervo Técnico e Pedagógico - doado: de forma comentada, em breve esses documentos estarão disponibilizados em album. Clicar sofre a foto (obs: Link ainda inativo. aguardar)]

Ato final: do templo da falsidade à morada da indignidade.

Em busca da transcendência, tudo se tentou. Restou pedir intevenção às autoridades superiores do MEC e Ministério Público (28/01/2011). Diretor de instituição federal de ensino enfim reconhece. Assina ata. Reitoria recebe pedido de destituição. Ressalvem-se (foto) pessoas constrangidas à obediência. Eis pacote de recomendações à corregedoria da AGU. Redigiu e assinou o Memorando Nº 29/2010 de 21/12/2010. Registro policial firmado pela indignidade cometida no cargo (BO 08/2011 - 17/02/2011). Seu libelo: não honrar história e passado da EAVM/EAFI. Tornou-se incompativel como educador. O Sr. Ministro tomará conhecimento pela crueldade administrativa empregada. Foi perdoado uma vez. Repetiu a indignidade. Falsidade processual (ideologica) continuada, restou repetir o BO policial 407/2006 - Ouro Fino, MG.

Reitor em Palestra

Ainda sem registros no site ( http://www.ifsuldeminas.edu.br/ ), o Prof. Sérgio Pedini (doutorando, termo formal de apresentação sobredita acadêmica - tida como necessidade local de apresentação), também reitor do IFSULDEMINAS, após avisar que não se tratava de debate em arena sangrenta com "vencido" e "vencedor", mas sim prática acdêmica a ser tornada corriqueira; proferiu palestra quarta feira passada 27/10/2010 no auditório da antiga EAFI/EAVM onde já se firmaram jurisprudências corretoras de rumos - desde tempos, pela história; Discorreu razões contrárias a propósito dos "Trans" (gênicos), enquanto lembrava fogueiras ardentes da insquisição - contra - avanços da ciência. E vinham luz as mesmas por ele (reitor) lembradas que ameaçaram primeiro a noção do Sr. Galileo Galilei. Pois assim à Terra abjurada de ser centro de universo como confirmação de fé contária aos "trans", confirmou administrativamente "pegar no pé" desses pró-reitores todo dia parfa deixar "ativos e funcionando os órgãos colegiados do instituto". Aos quais, por conheciemento antecipado de convicção (dita de ordem pessoal) provinda da reitoria certamente haverão de optar também pelo "menor risco"; pois, segundo o palestrante, não se deveriam permitir pesquisas sobre trangênicos. Foi cumprimentado ao final pela lembrança de Galileu. Foi altercado, ante a proibição de pesquisa nesse sentido pela breve resenha contida sobre eficácia da repressão à ciência. Mais ainda, após despertar a própria curiosidade científica. Pois... asseverado final, restou na memória: ..."tudo que é proibido fica mais gostoso"... frase em palavras adequadas, proferidas pelo debatedor aqui homenageado, Prof. Sérgio Araújo - Campus Muzambinho - fato e nome só agora registrado no Informativo do IFSULDEMINAS, Capus Inconfidentes, Ano II, Nº 1.. Sem nada constar no site do < / IFSULDEMINAS / (clicar sobre foto) >. Porém, renda-se-lhe a homenagem pelo argumento contrário. Pelo complemento acrescentado, fiel à lei dos homens, ainda ético, técnico e assentado em contraposto ao caráter revolucionário da ciência - critica de si. Escondida, sem expor aos pares ou à todo mundo - atrás da cortina ética do cientista - "proibido" - pensar, suspeitar e perquirir. Certamente a propósito de teorias de desenvovimento, as convicções de foro íntimo do Sr. Aiatolá Komeini seriam mais democráticas! Pelo menos, aceitaram melhor a ciência do Sr. Galileio Galilei!!

Bastião Bento

Ecce Homo! O incrédulo civilizado desde cedo formado pelas catequistas do sistema, depois de acreditar que o chefe era também representante dos deuses na Terra. Pois de tanto acreditar na pureza e retidão dos homens, hoje redimido dessa sorte, Bastião ainda se espanta contra a corrupção dessa crença onde chegue e esteje. Pedagógico, didático e Iluminado, soe ser. E a mundo melhor também pretende chegar por caminhos de luz e verdade perquirida. Para ajudar a construir faz oferta de emprego, o primeiro em desprezo ao seu próprio dinheiro. Bastião Bento revisa e redime mundo econômico: quer ser escravo do Banco do Brasil S.A. Crítico da história , linguista e ambientalista, assina ponto. Só quer trabalhar. Ah, sim. também estava esquecendo: é engenheiro, sabe ler e escrever. Agora, a "Alforria & Sensala". Série: Prática social. Gestão libertária. Compêndio: Administração Pública. Correspondencia: Educação libertária. Técnica aplicada.

Panorâmica: desde Marte.

Dizem que a idade da Terra é de 4,5 bilhões de anos, enquanto sobre ela e, depois de descer das árvores, a humanidade , Pitecantropus Erectus, o tal "homo sapiens", mal teria 10 mil anos - insignificância planetária. Eis espécie ainda inconsciente sobre si, disposta pela a Terra. Porém, eis civilização à vista - pela intencionalidade acrescida à curva da história. A guinada da linguística. Idade da pedra remida e razão fundamental restaurada. A civilização do presente. E eis o núcleo prospectivo, crítico e experimentalista do Projeto Ambiental de Inconfidentes (Relatório Nº 1: Aerograma - IPL 1069/2006 - PF/Varginha (MG). Arquitetura ambiental preliminar e engenharia econômica, ciência administrativa aplicada. Eis, amadurecer da espécie, a curvatura do processo histórico. Crítico de si e, dotado de intencionalidade. Eis pressupostos de Razão, Direito e Democracia; liberdade e justiça. O amadurecimento coletivo e psiquismo agregado. Eis valores eis teorias. E pela prática, novas tábuas. Eis civilização a povoar mundo nascente. Eis documentos protocolados junto ao IFSULDEMINAS. Razão nacional de existir, construtiva e prospectiva - sob proposta econômica e ambiental preliminar. Teoria da razão cósmica e ecologia. Trabalho, criatividade e razão prática. Ética social. Política, técnica e ciência aplicada. Eros (bio) matéria potente a nascer e brotar sobre a paisagem mineral circundante (necro) de Tanatos.

Inconfidentes,dentre famosos. Casa Colorida de infâncias repartidas.

Pouco antes de Bastião Bento nasacer, a paz e alegria de infância - virtude colorida - começa nessa Terra com Rosa Maria Murtinho - atriz, há pouco mais, colorir ver e nascer - musa da humanidade nessa mesma casa (foto) em Inconfidentes - houve - infância repartida. Tempos depois chegava Bastião, habitante na mesma Terra. Mera genealogia cada um. Seu pai, foi primeiro - Dr. Murtinho, reconhecido antecessor; quando co-habitou-se a mesma casa. Infância repartida, memórias por anos depois. Pois, assim também reconhecido na morada, a casa. Sucedeu-lhe o reconhecido Dr. João, meu pai - recém casado com dona Glória. E mais irmãos houveram - entre infâncias depois também repartidas. Uma mesma casa. Singular. Coordenadaas de chegada. Tempos depois, casas iguais.

Eis mundo. Observatório de borboletas. Mundo além nascido... tempo estranho... Depois eis, relatório de observações. Inconcluso, é certo. Porém, voltado à clareza, céu a olhar; pois eis, mundo iluminado. Cabeceira do Mogi... Céu, águas. Depois, estudos (re)partidos... letra singela. Leis ao redor. Primeira percepção: Inconfidentes, mundo comum. E pela coordenada de chegada, pedra assinalada, eis a Terra. Mundo, depois, circundande à casinha (foto acima).

Pois hoje requer-se, como requerido será pelas leis oassentamento natural do ali aportado; o direito de ali assentar-se - final - mundo periférico circundado. E dalí ver jorrar. Ver Rio Mogi aumentar o Atlântico - séculos afim de aguas e sabedorias solidárias.

Pois que uma Escola de Governo e Administração Pública seja hoje sonho comum -ensinado. Balé de artes e vontades expressas. Outro mundo pode haver. Outro sonho pode ser.

Escola de técnica e saber. quem sabe o mesmo sonho? a casinha dourada?

Incofidentes. Casinha dos sonhos. Rio Mogi. Águas à cima atlantiticas. Sonhos e águas - havidos na Terra.

Realidade e fantasia de lugar. Poesia infantil repartida.

Pois palavra final

Requerido está - como estará.

E esteja em depósito (local), disposível, e em contribuição a humanidade o relatório de conclusões.

Meteórico, ponto assinalado. Eis marcado na pedra o quintal da casinha: eis estágio de civilização. Eis curvatura de processo histórico. Eis quanto resta alcançar, técnica ética ciencia e aplicação. Eis porém, crítico o presente: periférico, refletido, observado. Mundo ensinado. Eis curvatura trânsito coletivo concebida; educacional, como as águas que nascem debaixo da pedra ao fundo doquintal. Para p´reencherem finalidades oceânicas e lhes elevar o nível. Potencia (nietzscheriana) expressa - Ecce Hommo - matéria planetária requerida; ambiental, econômica social. Eis a curva da história ancestral marcada. Eis continuada. Eis projeto. eis inspiração. Eis oceanos a preencher! (Inconfidentes, 1941). Eis acervo a doar.

Inconfidentes, 2010.

Bastião Bento manda lembranças

ao Mauro Mendonça

Aula Inaugural

A Teoria do Desenvolvimento segundo intencionalidade aplicada à curvatura do processo histórico. Eis, Arquitetura Planetária, Engenharia Econômica, Histórica e Ambiental. Eis, Sociologia e Política Aplicada. Fatores de indução e revisão sobre teorias e valores. A guinada da linguística. A instrumentalização. A Escola de Governo - provedora e indutora . E pela linguagem e expressão de poder aplicado, delegado e transferido, o Manual de Redação da Presidência da República ativo. Códigos Éticos. Arte, ciência, tecnologia e legislação. [Nota: homenagem: . esse quadro traz a contribuição involuntária de nosso amigo e colega de trabalho, por sua fria intervenção contributiva - relativa a equação da dissipação de endergia). fica registrada a homenagem ao querido (engenheiro) Edson Gaioto tamb´pem pensador e colega de trabalho na Regional da CETESB em Campinas, SP - local onde havia esse quadro negro dispoosto à discussão.]

IFSULDEMINAS, Aula Inaugural MATÉRIA PUBLICADA

http://www.ifsuldeminas.edu.br/index.php/noticias/225-educacao-a-distancia

Título:

"IFSULDEMINAS promove Aula Inaugural em doze cidades da região"

A conferir (negrito acrescentado):

"A principal função do IFSULDEMINAS é levar educação gratuita e de qualidade aos municípios mineiros. Mas como garantir que o maior número possível de pessoas tenha acesso aos cursos do Instituto? Pensando nisso, o IFSULDMEINAS tem investido na Educação a distância (EaD), através parcerias com outros Institutos e com Prefeituras de todo o Sul de Minas". (....).

Ementas abaixo:

Cartas do Exílio: a verdade sufocada

Cartas na mesa: entre documentos estarrecedores a serem conferidos pelas autoridades a quem se dirigiu o Relatório N° 1 /2009 encaminhado em 17/02/2009 (cc. Camara Municipal) e, sem ser pela paisagem bucólica circundante, o que mais se pode esperar de Inconfidentes (MG)? Qual futuro pode haver? E além dos desvirtuamentos da administração pública municipal, qual outra explicação haverá para as mazelas educacionais e administrativas agora também patrocinadas pelo IF Sul de Minas Gerais? (clicar sobre a foto para conferir). Pois Eis!

Inconfidentes, (MG) - Pró memória: casa aberta à visitação pública

Trata-se de imóvel de valor histórico para Inconfidentes. Foi posto à venda inicialmente por R$ 150 mil e depois vendido por apenas R$ 25.600,04 reais em meio à tramas de poder e desonestidades comuns nos negócios imobiliários. Trata-se de uma das primeiras construções de Inconfidentes (começo do século passado). Seu morador (referência perdida no tempo) foi "Zé" Doná, carpinteiro e antigo funcionário da EAVM. Vítima de esbulho possessório, a viúva Dna. Anita teve invadida a parte justaposta sob telhado. A casa vizinha pertencia a Rogério Bernardes (1º prefeito - eleito) - cuja casa e farmácia ficavam ao lado, pois até então Rogério era o farmaceutico local. Zé Doná e Rogério obviamente eram amigos. E entre as casas, para proveito comum deixaram um corredor aberto (com portão para entrada pelos fundos). No caso, aproveitado também como acesso à casa da Palmirinha, sua filha - moradora mais atrás (com frente para a Rua Stº. Mor Toledo Piza). Rua essa justamente a compor esquina onde situa-se a casa da foto (Av. Alvarenga Peixoto, 193). Certamente espíritos, Zé Doná e Rogério não aprovam fechamento e deslocamento da divisa e reclamam restauração. Por conservar aspectos construtivos e forma original da ocupação - urbana - inicial esse imóvel deveria ser tombado pela municipalide. E pelo efeito regenerador de costumes na cidade, deveria ser preservado o mural público "Para o Povo Saber" - local onde se publicou (como se publica) a palavra livre e independente até o presente incontestada. Em eleições publicaram-se documentos irrespondíveis, úteis para esclarecer eleitor. Nesse mesmo local se fez desagravo ao TJ/MG em respeito à jurisprudência afrontada pela administração municipal. Por todos motivos, esse imóvel deveria ser tombado como patrimônio histórico. Memória da cidade. Sinta-se a vontade para fazer uma visita - virtual - também ao museu histórico. Em breve a casa estará aberta ao público. Biblioteca, acervo e museu serão doados (clicar sobre a foto).

Pessoas especiais (20/0301972) - Reabilitação cardíaca. Eis ginástica do coração. Corpo, movimento. Estudo, trabalho. Eis a volta a vida. E a didática do prazer. Ente cardíaco renomado, coração educado. Eis ginástica do coração. Eis por fim a bio-engenharia acontecer - cavaleira, equestre pela vida. E pelo resto, dedicada, prosseguir a festa: dia a dia natalina - coração potente, imaginoso. Materia de estudo permanente. E eis analisada a bio - desde a resistência dos materiais. Matéria afinal - desdobrada - fibra por fibra, ginasta, prazerosa, metódica. E eis renovada a pedagogia do prazer. Modo de viver dia ao dia - renovado - matéria. Academia. Ciência aplicada. Pulsar virtuoso, vida e sabor aplicado. Ensina Viver.Ensina aprender. E de novo. Alma e corpo. Vibrar e viver.

PROTOCOLO ABERTO: A fantástica [falta de] explicação do Banco do Brasil

Eis do vosso mundo [irreal], contraditório, fantástico, o Banco do Brasil S.A se desmanchar - perante Bastião Bento.

E eis Bastião Bento, o incrédulo, boquiaberto.

Bastião Bento, representante da incredulidade mineira por sobre a honestidade bancária depois de reler o insuspeito Paul Samuelson [in: -"Introdução à Análise Econômica" - (1955)], acusa, finalmente, essa primeira resposta do Banco do Brasil.

Trata-se do processo que Bastião move para dirimir contenda financeira {Bastião efetuou o "depósito consignado" -hoje convertido em "depósito judicial'} e o Banco do Brasil finalmente assumiu a posição do réu.

[Nota: comentário acrescentado (cor)- referente à fato novo]

Pois os "espertos" advogados, sem nada contestar ao exposto e requerido na inicial mas a tergiversar sobre contrato oculto a cumprir, como se ao juíz não fosse lícito rever mérito, legitimidade e moral exposta - , tempos depois tentaram protocolar uma "nova", esperta e intempestiva contestação... Como se seus próprios papéis juntados em folhas soltas tivessem fé pública! Cáspite! Ainda dicrepantes dos outros... originais do próprio banco... E como agora Bastião Bento poderá acreditar em qualquer papel produzido pelo mesmo BB - para provar quanto diz?

Pois tudo isso ocorre sem sequer anexar o próprio contrato ( ausente) peça apenas insinuada como se existente fosse - alhures - para nada mais acrescentar e provar.

De todo modo, Bastião Bento entende como homenagem o fato dos seus advogados deixarem de assinar o documento por eles produzido e protocolado (apócrifo).

Sinceramente... Dá pena ver para quais advogados o Diretor Jurídico do Banco do Brasil S.A, Dr. Joaquim Portes de Cerqueira Cesar transferiu o cometimento compromissado - original (Brasília, 26/05/2009 - Ata/Registro 0000677059 2º Ofício, RTD). Pois sob fé duvidosa remanescente, sequer assinam seus escritos.

Pois piedosamente preservados, não lhes serão citados (nomes) pelo dever de ofício quando encarregados de defender o moralmente indefensável extramuros.
Pois sequer tiveram a coragem de assinar o documento (apócrifo) protocolado. Sequer para demonstrar boa fé como litigante em juízo. E sem nada afinal constestar .

Pois a quem cabe se envergonhar, sem argumento capaz, para justificar o modo de agir havido pelo Banco do Brasil ?

Pois nada poderiam fazer: a verdade não tem contestação.

Condoído, Bastião Bento afinal, lhes entende o gesto omissivo pelo significado espinhoso e real desse documento - apócrifo - apresentado à guiza de contestação. Porém, se trata de moral pública e administração do sistema financeiro denunciada. Diante disso, ou o Banco do Brasil se redime ereconhece seu erro - pois nada adiantará contratar melhores advogados, ou então outro entendimento não há.

E confessos pelas "espertezas" de fé dividosa perante o Diretor Jurídico para este ainda lhes reconhecer competência sob "silêncio obsequiso" ou, caberá ao Sr. Diretor Jurídico do Banco do Brasil S. A. explicitar a justificativa (possível?) para o procedimento havido pelo Banco quanto à moral publica e finalidade existencial - carente de revisão profunda, como se vê.

Pois a ser assim Bastião Bento os homenageia e manterá silêncio quanto aos nomes. E crítico, pelo reverso, em seu lugar se dispõe a contribuir para sanear o sistema bancário. Especialmente para estabelecer novos modos de agir em Escola de Administração Pública - assunto requerido - relativamente à administração do sistema financeiro e bancário. Aliás, pela releitura de "Nho" Paul Samuelson (in:- "Introdução à Análise Econômica" , 1955 - assunto correlato mecionado noutra parte desse Blo0g).

Sendo o resto, material didático.
Contribuição à reforma do sistema bancário

Pois [retoma-se ao anterior publicado] aqui em Inconfidentes, Bastião Bento não poderia estar mais indignado com maneiras e "modos" de agir do BB.

A começar, pela ausência de resposta para o BB se explicar sobre caraminguás surrupiados e juros extorquidos do prórpio Bastião. E depois, em Inconfidentes, mais ainda... pois não poderia deixar de ver e conferir, quanto acontece diante de seus olhos. Ou seja, quanto ainda o próprio vampirismo bancário também suga sem dó até prefeituricas do sertão, Brasil afora; e por aí, finalmente, saber que lá se vão mais outros caraminguás [impostos] queira ou não também pagos a contragosto por Bastião, a tudo obrigado . Como é o caso de Inconfidentes - lugar onde o BB constrói sua agência - obra reconhecidamente insegura, à margem da lei. Tudo, bem defronte à casa onde mora o indignado e escandalizado Bastião.

Pois eis a Resposta do Banco do Brasil. Nada diz. É uma fraude. No caso, útil apenas para fazer constar no "acompanhamento eletrônico" dos prcessos no judiciário a existência (formal) de "contestação". Só para dar impressão... como se algo de fato houvesse contestado!

Pois eis a quanto agora se reduz a moral sistêmica do Banco do Brasil neste começo do Século XXI: foge. Incapaz de se explicar em público. E agora tenta enganar em juízo.

Aliás não há outro nome: os advogados do Banco do Brasil cometeram uma fraude [processual] das mais cínicas e atrevidamente desrespeitosa - à espera do "descuido" eventual do juíz; pois bem feito: a essa altura a juíza já estará sabendo. Foi cometida de propósito. Simplesmente os advogados do Banco do Brasil nada tendo como explicar sobre apropriações [indevidas] dos caramingás do Bastião Bento tinham a obrigação de "contestar". E assim protocolara uma "contestação" eivada de esperteza. Ora veja! Eis "calhamaço" protocolado... onde para constar, apenas a primeira página se refere ao Bastião Bento!

Pois a segunda folha e, o restante do calhamaço, são processos de outro cliente. Aliás, referente à agência de Poços de Caldas. Teria sido "erro" proposital? Ou "distração" de boa fé?

Pois ficou-se sabendo. Os "espertos" advogados fizeram isso de modo pensado: "foi para ganhar tempo... a gente tinha mais de trezentos processos.... aí a juíza vai ver que está errado, devolve para corrigir...)". Eis curta e raza explicação. Ou haveria outra? Pois nada tendo a dizer quanto ao mérito muito menos pelo quanto ainda haveria (ou haverão) de indenizar até pelo nome que tiveram de retirar no SERASA... Só resta mesmo "ganhar tempo" e concluir: em Pouso Alegre, o BB está mesmo muito mal de advgado!!! Tanto quanto em Inconfidentes, também anda mal das pernas - pela sua própria Engenharia - faltante.

Mas para Bastião Bento a Juíza já estará sabendo, conforme logo chegam notícias como a dessa "estratégia" processual.
Virtual confissão - ensinada alhures - pelos advogados do BB à estudiosa, inconformada e altamente desiludida estudante de Direito em Pouso Alegre.

{Sem conseguir ainda "entender" a moral econômica do sistema bancário, para conferir Bastião Bento registrou [Cartório] essa "Ata de entendimento" - Nº 01/2009. [Remetida para conhecimento e eventuais correções pela Diretoria do Banco do Brasil]}.

Bastião Bento quer entender.

Homenagem: O Poder atual. Palavra aberta & Razão final.

Se alguém tem de se envergonhar de alguma coisa em relação ao quanto disse, fez ou escreveu, certamente não será o editor desse Blog assessorado por Bastião Bento. Como deferência especial, ao recém chegado Procurador Federal, quem por último ameaçou processar por "calúnia, injúria e difamação" (rompante acobertador, injurioso) sob visível desinformação sobre fatos e antecedentes, será propiciada a oportunidade de retificar seus termos; ou tacitamente aquiescer quanto à sua manifestação ser também publicada com a devida tarja para preservar o próprio nome. Sua correspondencia será devolvida. Como aliás foi afirmado ao Chefe de Gabinete da Reitoria do Instituto Federal - sul de Minas Gerais em data recente (03/03/2010). Conforme ficou estipulado, será protocolado em devolução junto à diretoria Geral do Campus Inconfidentes - para providencias cabíveis. Piedosamente será dispensado de representação à Corregedoria da AGU diante da leviandade e termos impróprios empregados (LC 73/93, Art 34).

Outra manifestação pública relevante

Faixa estendida - Av. Alvarenga Peixoto, 271. Neste local funcionava o antigo "Cine Para Todos", de propriedade do Seu Marcelo Pereira, antigo funcionário da EAVM e saudoso avô da autora dos dizeres. Opinião: esse cinema deveria ser restaurado. Seria motivo de atração turística. E mais: especializada. Homenagem, a "chanchada", época do cinema nacional - tal como aqui se valorizava na época - anos dourados, 1960. Seria emblema. Cinema nacional, calendário oficial. E claro, o Paulinho cuidaria do resto. Pois quem aqui viveu na época, viveu a própria lenda. E quem assisitiu, viu. E quem [hoje] se assentou a poltrona foi exatamente visto como se o Sr. Tornatore (Giuseppe), antes, já estivesse aqui no "Cine Para Todos" do Seu Marcelo. E daí obrasse - "retratos" - locais. Pois eis semelhança; física, cultural, ambiental (etc, ...luz acesa, suspende sessão - "Modus Operandi". Trocam-se "rolos"... de fita. Pois o laureado "Cine Paradíso" (Giuseppe Tornatore) apenas difere do "virtual" de Inconfidentes pelo final antecipado no tempo. Apenas final - sem pegar fogo. Nem sobraram beijos na fita [embra isso certamente seja - recuperável]. Aqui o vigário só fingia não saber do beijo. E nem pelas "artesdazalunera" da Escola (EAVM), também que não "pegou fogo". Que o diga o então contemprâneo Paulinho (Paulo Paiva) microfones às mãos pelos "serviços de de alto-falante a << funcionar>> em caráter experimental"... cada um... junto com o Sidney (sócio, filho do João Paulista), a manipular carvões e projetores incandescentes! Tudo, segundo diziam após anunciar o filme: ..."no único cinema de 35 milímetros!"... E de outro lado cine-amador havia o "Cine Mauá" das "artesdaszalunera". Cine esse pseudo-rival na época onde o assunto predominante era "cinema, futebol e mulher" segundo (em resumo) "filosofava" o Sidney. Pois guardado em museu... O Cine Mauá ainda tem dois rolos... 16 mm.... E aí? Cadê... o "Cine Para Todos" atrás da faixa como a repetir o que tem a dizer para o mundo aquele prédio! Merecia ser tombado (pela histórica), restaurado. Conservado. E reaberto ao público. Será Inconfidentes começar a reaver sua história. E dizer que Inconfidentes não teria tudo para voltar a ser uma "cidade presépio" ! E porque - não - poderá?

Minas Gerais

BASTIÃO BENTO, representante da incredulidade mineira quanto à honestidade do sistema bancário empenhado em ocultar resposta à razão própria, enfim, aprendeu a aprender. E cansado de seus erros, cansou de acreditar que era ele o errado, despido de teorias e de maior fé pelas contas a pagar cada vez mais altas ao talante do banco. Agora QUER ENTENDER porque além disso também aqui na roça o banco pode fazer apropriação indébita dos caraminguás que o INSS manda de mesada e, depois de novo ainda extorquir juros - ante o que declarou ao Dr. Delegado ao pedir providencias e explicitar sobre a voragem desse sistema a ultrapassar limite admissível. Para de tudo se apropriar. E tudo ter em serventia.

Sem haver na esfera pública nada conhecido em ética administrativa e moral pública que o justifique.

[Em 12/07/2009 Bastião Bento foi à Caixa Econômica e fez o depósito consignado correspondente à dívida por ele reconhecida pelo valor principal, juros de lei e IOF (valor assumido) passivel de ser reconhecido em juízo frente ao Banco do Brasil. E de acordo com a Lei 8.951 de 13/12/94 (Art. 890 §2º) e decorrdo o prazo legal, reputar-se-á liberado da obrigação - ficando à disposição do credor a quantia depositada.]

{ ler mais em BASTIÃO BENTO: o exemplo do Banco do Brasil em http://exemplodobancodobrasil.blogspot.com/ }

Bastião por fim retornou para casa. Refeito, cessara-se à violência filosófica impingida por essa sem-razão-bancária. Também foi ao Cartório. Registrou a notificação oficial ao BB. e hoje, 31/08/09 finalmente ajuizou depósito após recusa do Banco do Brasil - sem explicitar devidamente razão pela ilicitude final praticada - desde renda impenhorável. Porém finalmente apropriada. Agora o "banqueiro" final, moral voraz, disposta a tudo se apossar sob menos luzes... que se explique ao juiz.

Bastião Bento ajuizou.

E publicará, para o povo saber, quanto o BB quiser escrever.

Pois notificou ao Banco: estava quites e também por dava a conta por encerrada. Medida tomada por conveniência em moral financeira vigente, até posterior deliberação. Afinal explicada está a lucratividade final - espantosa de três bilhões só nos últimos 3 meses do ano passado, justo pelo quando empilhou nessa montanha os juros cobrados do Bastião Bento. E surrupiou aposentadorias, indevidamente retidas, como método de mais lucrar. Pois agora vai ter de se explicar.

Pois certamente a demonstração dessa eficiência liberal, capitalista, exacerbada, fim em si mesma, compor livro a ser em breve publicado. Certamente, também, financiado.

Será matéria escrita ao vivo. Pois Bastião Bento irá cobrar essa penitência final ao Banco do Brasil.

E tudo será requerido na forma da lei.

Pois Bastião só irá publicar a palavra oficial, escrita. Requerida via balcão de protocolo.

Afinal qual é a moral do sistema bancário?

O Banco do Brasil poderá responder?

Pelo menos se o fizer, haverá de compartilhar com Bastião Bento o novo e verdadeiro lucro agora finalmente socializado sob pressupostos de justiça e liberdade. Matéria pela qual deveria se bater após retorno às origens, revisão em matéria financeira, econômica e serventia final. Pois no restante Bastião Bento já viu. E agora quer entender razões do sistema bancário e a moral econômica do Banco do Brasil.

Do prejuízo ao lucro

Pois em juízo será uma excelente oportunidade para iniciar-se a primeira revisão sobre teorias e valores. E mais específicamente, teorias de valor. No caso monetário e moral gerencial indutora e produtora de lucro finalístico - mal explicado.

No fim eis... desnudada a moral bancária. A moral rapina exposta e sem limites, aplicada sobre caraminguás de aposentado do INSS. E nelas, extorquido o "spread" final de segunda ordem.

Pois cabe perguntar

Lucro para o que mesmo??

Pois demonstrada a desnecessidade técnica e econômica do lucro bancário, por aqui começara a primeira revisão sobre teorias de valor. E para começar, sob a crítica às patologias do presente, o BB prestará grande contribuição ao explicar ao Bastião Bento as razões até agora ocultas.

Evidentemente as explicações do Banco do Brasil serão publicadas. Resta ao BB levantar o depósito judicial efetuado. Ou explicar ao Bastião Bento porque não o faz. Em todos os casos, no mural "Para o Povo Saber" será publicado quanto o Banco agora explicar ao Juiz.

Pois notificado foi.

Pois o Banco do Brasil não pode ignorar a razão do Bastião Bento. E que cada um publique sua razão. Revise conceitos, publique e ao fim: que se instale uma nova escola de Administração Pública. E que nela se ministre curso de administração do sistema financeiro. Bastião Bento acha que o Banco do Brasil pode ser único e neutro na economia. E porque não? Aqui em Inconfidentes o Banco do Brasil vai construir uma agência na esquina logo em frente à casa do Bastião Bento. Bastião Bento vai querer entender o sistema bancário que acontece do outro lado da rua. Vai protocoloar documento. Vai publicar. E depois vai publicar a res´posta do Bacno do Brasil fixada no painel "Para o Povo Saber".

E a menor "Waltiistriati" financeira reduzida ao menor município vai estar em linha direta pelo mesmo interesse - sob oqual se questiona o Banco do Brasil S.A. Pois Bastião Bento avalia o risco sistêmico. O risco. O parasitismo social -bancário. Atravessa a rua do Banco do Brasil S. A.. E no painel "Para o Povo Saber" estarão escritas as teses para o Banco do Brassil responder -só atravessar a rua. Instaurado pois o Estágio de Comunicação Direta com o Povo ( ECDP). E tudo vai ter de ser bem explicadinho, "pra modi" todo mundo entender.

Pra modi Bastião Bento entender - modo necessário, a razão suficiente da necessidade do "banco" ser assim, (parasitário, escravagista). Ora! outro pode ser o banco. E outro o mundo - liberto da fantasia [opressão] financeira.

DIREITIN EXPLICADIM

Pois na notificação enviada ao Banco do Brasil, nela ainda ficou apresentado o codinome do autor (adotado doravante) em livros e publicações a propósito. E também avisou na notificação: pelas teses em prosseguimento, consideraria silêncio obsequiso a eventual ausência de resposta oficial à matéria publicada, cientificada.

Ah, sim. E para aumentar, o absurdo preliminar: ainda antes de tudo isso acontecer e, também indignado pela ausência de resposta (Carta - Prot. 04/06/2009), comunicou disposição de fazer greve de fome diante da moral bancária agora querer fugir de explicar finalidade expoliativa, coercitiva, parasitária, lucrativa. Para ao mesmo tempo admitir "derivativos" - sem ética e responsabilidade social. E a sem razão de ser - sem ela.

Bastião documentava. E anexou pelo mérito a demanda mínima, exigível, em alternativa sob nova rota bancária. Pois para atender ao interesse de um desses ilustres parasitas sociais escondidos atrás de um "derivativo", o banco chega até se apropriar de aposentadorias em valor integral (100%) para cobrir pretensa "dívida"; e simultaneamente cobra juro enquanto posterga empréstimo consignado (por direito e valor suficiente) equivalente ao a saldar. Pois Bastião Bento agora quer entender mais esse esticar de corda medido a juro somado a esse "spread" de segunda ordem auferido no tempo. E assim na notificação também avisou sobre continuidade em tese a ser patrocinada pelo custeio (livro sobre o assunto). Antes, pedira providências. E depois avisou sobre o depósito consignado.

Sendo o resto, o requerido entre normas de melhores cosatumes em Administração Pública. O personagem Bastião Bento aguardará o silêncio obsequioso pelo BB ou, a resposta negativa pelo consignado. Sempre será contribuição, continuação e matéria publicada. Será resposta oficial do Banco do Brasil. E da autoridade monetária subscritora.

ENQUANTO ISSO

* Bastião Bento, aprendiz e estudioso gosta de escrever.

E expõe em Blog à parte a moral do sistema bancário.

E propõe alternativa.

Teorema Nº 1
O banco pode ser único, oficial e neutro na economia. O chamado capitalismo-produtivo-empresarial-operativo funcionaria do mesmo jeito. Porém, o parasitismo social a promover crises, crimes e corrupções seria dispensado. Assim como qualquer "derivativo" parasitário.

Corolário Nº 1: o capitalismo empresarial produtivo continua vivo e ativo, enquanto pode desaparecer o rentista - parasita social - cognominado "investidor". Marcados estariam pela desnecessidade e pelo demérito público: banco privado, interesse oculto e agente de engodo estrutural.

Pois eis

A "mão invisível", atuante. E agora, sobre ela: a "cabeça visível", estabelecida, sistêmica, cabível, diretora. E pelo quanto Bastião ainda credita e poderá demonstrar, outro será o valor pelo saldo contábil. Eis, acrescido o valor. O crescer econômico, o desenvolver social, difuso (reposto). E eis a nova moeda, o novo valor circulante (energia e potencia bio-social) bio-moeda em trânsito.

Corresponderia à suficiencia e abundância própria da bio-economia primitiva, se traduzida em moeda. E haveria o efeito expansivo, ritmado, biológico. Máxima vênia: reduzir-se -á escassês. Certamente a "cabeça pensante" colocada acima do corpo, melhor do que a "mão invisível" ao fim potencializará paz e progresso. Estabelecerá eficiência econômica, política e social.

* Bastião Bento, autodidata de nascimento e antecipação, é cidadão apenas comum em direito e cidadania. Pelo quanto aprendeu da vida entre observar, perqurir e procurar entender desde artigos constitucionais que lhe asseguram esse direito.

E para homenagear Inconfidentes pelo quanto desde aqui aprendeu entendeu e estendeu, sente-se corolário (extemporâneo) do Parecer CNE Nº 16/1999, sendo o resto aplicação continuada agora pelo IFET em aproveitamentode dados. E já aproveita para começar pelo relatório Nº 2 para aplicação como projeto pedagógico para educação libertária - a partir do quanto aprendeu na antiga EAVM (currículum anexo). Este é sentimento atual em ajuste e concordância. No caso, referente a leis e diretrizes do MEC/LDB.

Antecipado na época e experimentalismo nato aplicado, a seu modo percorreu itinerários pelo mundo e trabalho. Aprendeu a ler e escrever cartas aos cuidados do Prof. Raul Apocalypse e tornar caipira o Ingles aprendido com o Prof. Pupitre, pelo quanto até hoje deve o restante aprendizado: the book is on the table. Enfim, aprendeu e ensinou. E Bastião Bento aprendeu a aprender. e tornou-se crítico e reconhecido em matemática desde quando em Inconfidentes apredeu a extrair raiz quadrada com o Prof. Zé Rodinha. Todos na EAVM, quem até hoje pode ainda confirmar. Quanto ao mais, avesso à escravidões, apenas acredita que vida e progresso presumem justiça e liberdade. E a gora, quer entender a moral econômica do BB.

Bastião Bento escreverá. E esperará resposta oficial.

Publicará livros e cartas.

COROLÁRIO: CONTRIBUIRÁ PARA FUNDAR ESCOLA DE GOVERNO INOVADORA/RENOVADORA

* Curso de Administração do Sistema Financeiro.

* Eis concepção e valor alternativo aplicável ao presente questionado: matéria para o próprio Banco do Brasil responder. Enquanto se espera e, pela contrapartida, eis engenharia econômica. Eis arquitetura histórica, política e social. E técnica administrativa correspondente. Matéria aplicada.

Aliás, lembrado: para honrosamente enfrentar o debate e até se redimir, o Banco do Brasil financiaria crítica e viabilidade dos projetos correspondentes. E publicaria. A partir do Relatório Nº 1 - relativo ao Projeto Ambiental de Inconfidentes. O mesmo cuja cópia em primeiro lugar foi encaminhada à Polícia Federal (Aerograma IPL106906 em 17/02/2009) e referido pela documentação inclusa relativa ao projeto e apreocupações de autoridades da República.

Bastião Bento, no entanto enquanto esperava a recusa ou aceitação pelo BB do valor depositado, meditava, depois, por desdobramentos sobre Teorias, Valores e Desenvolvimentos.

Nota explicativa: o Gerente de Relacionamento da mesa Nº 5 na Agência 0205-4 / Ouro Fino (MG), pessoa de sempre bom relacionamento pessoal anterior foi quem recebeu a Notificação em 17/07/2009.

Bastião Bento, transcende pessoalidades. O "Gerente da Mesa Nº 5", assim denominado, é agente, funcionário estrutural. Pessoa física notificada sobre a identidade através da qual Bastião Bento dialoga com o Banco do Brasil. Conhece e reconhece Bastião Bento pelo que diz e escreve. Alma limpa e coração aberto, Bastião agradece o tratamento cordial. Aliás, sempre recebido.

OUTROS ASSUNTOS

Movimentos sociais

* Reuniu-se, disposto a retomar lutas o Movimento Intersindical Sul Mineiro (Pouso Alegre, SINECOM, 16/05/09). Houve convite e participação. Foram saudados pelo intento renovador de costumes e práticas sindicais em revisão de teeorias e valores. Registro oportuno: entre expositores, o economista Igor Grabois (análise: PCB/SP).

* Em propósitos de luta somada, os companheiros do MISM foram homenageados com Relatório (cópia) referente ao projeto Ambiental de Inconfidentes, a contemplar aspectos progressistas e de desenvolvimento educacional, econômico e social.

ATO PÚBLICO: ESCOLA DE GOVERNO

* Na Câmara Municipal foi apresentada a consideração do plenário a alternativa quanto a instalar-se em Inconfidentes a 2ª Escola de Governo no Estado . Diante dos óbices então havidos em relação ao sistema corporativo oficial, a Polícia Federal recebeu o Relatório Nº 1 (Aerograma PF/IPL 1069/06 - data: 17/02/09). Cópia: Câmara Municipal (09/03/09) e disponível na Papelaria do Adauto [xerox].

Posta restante

Às autoridades. E pelas teses a publicar.

EAVM - Fachada histórica 1918

"Vais encontrar o mundo, disse-me meu pai, à porta do Ateneu. Coragem para a luta." A toda semelhança e, tal como escreveu Raul Pompéia, ..."o Ateneu era o grande colégio [interno] da época. Afamado por um sistema de nutrido reclame, mantido por um diretor que de tempos a tempos reformava o estabelecimento, pintando-o jeitosamente de novidade, como os negociantes que liquidam para recomeçar com artigos de última remessa; o Ateneu desde muito tinha consolidado crédito na preferência dos pais, sem levar em conta a simpatia da meninada, a cercar de aclamações o bombo vistoso dos anúncios"... E para a antiga EAVM além da cercania mineira, vinham alunos do Ceará, Mato Grosso, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo... Para conferir ilustração e semelhança ambiental (espírito em colégio interno), clique na foto e faça o download da obra completa "O Ateneu", de Raul Pompéia

Exercício de linguística [IDEEHIA, Protocolo - 01/09, 28/02/2009] Sonho "primal". Idéia "fecundada"

A faixa estendida pela EAFI/IFET agora convida: "transformar idéias em sonhos". Pois bem. E por bem pensar: se as coisas ocorrem ou ocorrerem como realidade a se materializar sob propósitos educacionais e administrativos... Há de se convir: o “sonho” atual está mal. E pelo visto jamais conseguirá transcender. Eis no que dá a idéia "primal" quanto tenta "fecundar" sonho... Pois jamais conseguirá inverter ordem das coisas e depois manter-se pelo quanto ainda mostrou desconhecer e sem conseguir estabelecer a própria razão [matéria ultimada, pensada ou sonhado como história composta: desfecho histórico - consensual, eleito]. Destino esboçado. Matéria [gráfica] espelhada à intenção. Eis projeto. No entanto, depois de sonho e, já como idéia, eis mundo possível e anunciado na linguagem dos Arapeches: ..."o mundo concebido como um jardim". Porém... eis vossa propositura! E eis desorganização! A inversão do "fluxo" diluidor: para idéia tornar-se sonho [inconsequente] difuso e não materialidade pelo rumo invertido ["vice versa"]: quando o sonho, enfim, se organiza. E torna-se idéia aí sim, operacionalizadora da matéria antes "sonhada". Mera questão de método. Eis tal necessidade para sair do "vapor" imaginário à "petrea" concreção... à Engenharia (obreira, lato senso) e à Arquitetura da história (esboço sob consenso... "Plano Diretor", o sonho debatido, coletivizado. Há um "à priori" a se estabelecer [pelo sonho, aí sim, tornado idéia (s.m.j.]. E a propositura da "idéia transformar-se em sonho", dissolve idéias em sonhos alados. Estabeleceria a incapacidade [administrativa] de “governar” e estabelecer intenções... Pois eis, segundo declara a faixa: a intenção de fazer a "idéia" [coisa antes sonhada] retornar ao mundo dos "sonhos" esvoaçantes - e daí, abandonar-se à inconsequencia [administrativa]! Para tudo assim permanecer... E enquanto isso, aqui na Terra a tragédia continua! Então que tal inverter o vetor ? Mudar a propositura para fluir: do "sonho à idéia" [e depois intrumentalizar: da idéia à realização] já que assim o sonho comandaria a primeira idéia? Pois o restante se organizaria, comporia projeto e história no tempo... Pois não ficaria melhor? Haveria princípio organizativo, método,ajuste à realidade sonhada! Que tal somar método e concreção? Pés no chão, com o que temos. Exprimir-se-ia o pensar organizativo. Pois em correspondência estabelecer-se-ia a técnica, a ética [matéria sonhada] e trabalho aplicado! E do sonho instrumentalizar-si-ia o projeto histórico! E pela intencionalidade [sonho tornado idéia], infletir-se-iam afinal os macrovetores de desenvolvimento! Aprender-se-ia e ensinar-se-ia a compor e orientar vetores {administração aplicada] no tempo (pois inversamente, o que é o presente... senão esse "sonho" de mau gosto? Pois eis vosso mundo!!?) Pois eis vossa arquitetura para a "sonhada" vida na Terra. Esgotada está, pois, vossa competência [administrativa] à arte de sonhar - eis vosso presente!! Data vênia, eis vossa civilização!!! Pois se sois "isso que está aí"... se era isso... o vosso "sonhar", resta, convosco, [vosso sonho] sucumbir, constrangido. Como se condenado, ainda tivesse de bater palmas ao vosso "herói. A totem do vosso sonho [alieado e presidido pelo valor "primal" - financeiro]{[Pois eis já ouvido à suficiência: vosso discurso esgotado. Vossa ficção (financeira). E vosso "non sense" finalmente acontecer pelo fim do "sonho dourado" - a tudo corromper e alienar ao valor de um "vil metal". Eis vossa civilização]}. Pergunta: não será melhor mudar? Sair desse "sonho mau"?!!! Pois fica proposto: que tal outro sonho? Por exemplo: mundo mais honesto, valores humanisticos restaurados? Processo educacional aberto, limpo e verdadeiro? Com um projeto de desenvolvimento a cumprir ? Com uma Universidade, sim, especializada por campo de saber? Por uma Escola de Governo? Os senhores aceitam incubar uma Escola de Governo?

Professores homenageados. Pela Engenharia Econômica, Histórica e Ambiental.

"AD PERPETUAN REI MEMORIAN":
José Oliveira de Carvalho - Matemática Elementar.
Flávio Freitas Castilho - Análise vetorial
Bartholomeu Albaneze - Mecânica Racional
Enio Pirilo - Linguística estrutural
Sylvio Niskier - O imaginário. O descritivo
Eduardo Riomei Yassuda - Administração
Oduvaldo Donini - Direito e Legislação
Vicentina Leal Pereira - História
José Carlos Figueiredo Ferraz - Barragens.
Laércio Trentini - Hiperestática.
Renato Terramoto - sistemas estruturais
Carlos Cascaldi - Planejamento
Pedro Alem Sobrinho - Aguas, Tratamentos
José Martiniano de Azevedo Netto - Hdráulica, saneamento.
Paulo Soichi Nogami - Aguas subterrâneas
José Meiches - Poluição e Depuração
Francisco José Marcelo Tomas Ramos - Pontes
Roberto Frade Monte - Estruturas
Vicenzo Albaneze - Transportes
Rubens Carlos Tocalino - Elementos de Máquinas
Robert Edouard Costallat Duclos - Resistencia dos Materiais
José Justino Castilho - Cálculo.
Maria Elisa Fini - Matemática pura
Celso Leite Gouveia - Método I
Mario Pina Figueredo - Método II
Rodolpho Bueno - Método III

EAFI: Respondeu. Nada disse. Dissimulou. Tergiversou. Fugiu ao assunto principal.

(Arquivo, 22/12/2008). Apenas atendeu ao requerimento preliminar para haver ética e dignidade naquela casa em assunto relativo à moral administrativa, pontual, a partir do Estatuto dos Funcionários e respectivo Código Ético: norma a cumprir - doravante. E determinou-se portanto a retirada de matéria publicitária difamatória, contrária ao Art. 3º da Constituição - singularmente promovida na rede de computadores da Internet pela própria IEF - Instituição de Ensino Federal (infração alertada: Art. 139 CP - publicação da "lista dos candidatos eliminados"). Restaurada essa pequena e polida exigencia constitucional em gestão administrativa, resta agora e, com maior proveito, tornar tal assunto matéria a lecionar em Escola de Administração Pública na forma requerida (norma e atribuição). Exatamente para melhor prover a prpria dignidade sempre a ser atribuida ao ato (motivado) em administração pública; pois, diante da restante fuga a responder pelos atos praticados no âmbito da esfera pública, há de se lamentar recusa quanto a elucidar motivos para os crimes de responsabilidade denunciados - perversões inclusive educacionais - escritas em editais (ardil para fraudar impessoalidade e, malandragem oficial - forma e conteúdo). No mais, indefere a inscrição no PROEJA pelos motivos ainda inglórios, de ordem pessoal, por ela presumidos como excludentes - por distorcida maneira de interpretar a lei. Certamente após verificar as meias verdades às quais se apegam pela interpretação, cumprirão o Edital 11: ..tal....como....... escreveram.

Crítico, Prospectivo e Experimentalista

Movimento - suprapartidário - pró Universidade Federal de Inconfidentes - especializada por campo de saber (LDB, Art. 52, Inciso III, Parágrafo Único). pela qual se motiva a Escola de Governo agregada (CE/MG, Art. 30, § 6º. ) - para o mais desenvolver-se sob projeto e construção. Política aplicada ao arranjo do destino. Consenso estabelecido. Matéria aplicavel.
Arte. Ciencia. Campo de saber: "saber governar". Oficina pedagógica - técnica libertária. Universidade Crítica, filosófica. Tecnológica. Futirista. Mapeadora. Emancipativa.

Projeto Ambiental de Inconfidentes. Relatório Nº 1 FEV/2009. Entidades relacionadas: Polícia federal -Aerograma IPL 1097/2006, EAFI - Protocolo N° 1/2009 UNICAMP - Carta Aberta-Reitoria, Of. 549/2005, Sanasa - Registro 123413 /1ºCampinas-SP, CETESB - Registro 273223/1ºCampinas-SP, CREA/CONFEA -Of. 283223-DCIP, Ministério Público. Pelo requerido: Autoriedades superiores da República.Assundo: Pedra fundamental agregada - forma requerida. Local em coordenadas (GPS) 22º 18,540' (S) e 46º 20,142' (W). Acervo histórico - doado.

Onde o Blog confirma leitura

Breve Retrato. Pequenos incidentes. Inconfidentes atual.

Eis o Divã Coletivo. Nele, a catarze sistêmica. O espelho Social. Eis tapume político. Eis moral administrativa.
CINISMO oficial. Eis: Procurador federal evidencia propósito e eficiencia maléfica de ardil abusivo, costumeiro, inserido em Editais da EAFI. Processo acolhido por diretoria intenta justificar abuso de poder e desvio de finalidade. Assuntotratado como patologia de poder (in:-Processo Nº 23000.084198/2008-37 - EAFI, 2008).
SALVE-SE quem puder. Eis: Procurador municipal enuncia a aplicação da "Lei de Gerson" como preceito jurídico e administrativo vigente ... "o direito não socorre quem dorme".. Matéria tratada sob evidente abuso de poder e desvio de finalidade. Acresce o uso indevido e comprometimento da Justiça [Proc - 046008031431-9 (Comarca de Ouro Fino, MG) .
PALAVRAS. Eis política vazia contra fatos concretos: "criar ações", ao invés de cumprir princípios. O Poder Executivo local pode ser acusado de tudo. Menos, ser dirigido pelo poder exemplar - menos autocrático - pelo quanto escreve. Segundo o próximo ex-prefeito ..."A missão do governo municipal é criar e desenvolver ações em função do interesse público seguindo os princípios constitucionais da (sic ?!!!) legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiencia" (in:-"Editorial"/Informativo Municipal Nº 02/ANO II. Dez/2008)
RETRATO. Eis dos mais significativos - até para professor aculturado se tornar (ex)Diretor na EAFI. Porém, cultura politica, prática social (época corrente). Fato porém auspicioso a festejar: ..."agora não será mais preciso escrever anônimo para conseguirmos nossos objetivos" (Mario Pisteli Jamberg, in:- "Um brinde à liberdade"/(JI - Artigo, 15/12/2008 - pg.2)
DIGNIDADE. Eis falta. E eis: abuso de poder. Desvio de finalidade. Noção estatutária, ética e regimental requerida e finalmente aplicada- sob nova direção: a EAFI conheceu e atendeu ao preceito do Art. 3º da Constituição. Legou significado escolar. Eis função administrativa e pedagogia aplicável. Exigencia pública recente. Sob nova direção: foi deletada a "Lista dos Eliminados". Matéria patológica. Estrutura deformadora. Eis, o opróbrio social e castigo humilhante; eis matéria publicada pela EAFI na Internet. Site reconfigurado: resposta/ EAFI, 29/12/2008. Providencia ante alerta penal: tomada. Protocolo aberto, escolar: uso, aprendizado contínuo e providencias. Matéria requerida: conhecer código ético. Atender à lei. E certificar motivação. Matéria requerida. A conferir.

Eis Sr. Governador.

Por exatos termos e intenções, seja o restante requerido na forma da Lei.

Pois seja honra requerer junto ao Governo do Estado de Minas Gerais a instalação de Escola de Governo no município de Inconfidentes - MG; cuja potência transformadora em favor do progresso e bem estar coletivo somado ao quanto alcance o prover do Estado pelo desenvolvimento, está constitucionalmente previsto na própria legislação mineira - até como exemplo virtuoso brasileiro pela ética pública inerente e matéria curricular aplicada. Pois verificados os males do presente, cumpre estruturalmente ensinar métodos para aplicarem-se os preceitos constitucionais relativos à eficiência, publicidade, legalidade, moralidade e impessoalidade - administrativamente traduzidos em Normas Técnicas e métodos indispensáveis para atender aos Art. 13 da Constituição Estadual somado ao Art. 37 da Federal.

Pois melhor há de se tornar o mundo sob restos de esperanças no futuro da humanidade - ponteado pela ação diretiva da administração pública. Ação planejadora sob crítica aberta, permanente, arquitetura de País, Engenharia econômica e ambiental, prática corrente administrativa e ensino ministrado. Pois em alternativa ao presente além de esboçar mapas em projeto histórico e redirecionar energias, cumpre começar ensinar métodos impeditivos de desvios, desenvolver processos, corrigir erros, caminhos e história. Cumpre requerer tornar didático e pedagógico o exemplo do presente ao qual em Perspecitvas se vincula o exemplo de Inconfidentes - pelo quanto resta cumprir em atividade pública ser exercida sob essa didática e pedagogia regeneradora como matéria exemplar, aplicada. E por último requerer aplicável sob ensino público e gratuito - segundo potencializa o Parágrafo 6º do Art. 30 da Constituição do Estado.

Evidentemente o presente requerimento objetiva profissionalizar e preparar gerações de novos brasileiros - propositadamente vinculados à administração pública por escolha em campo de trabalho. Portanto dotados de técnica e proficiência requerida para prover progresso e bem estar coletivivo - atribuição funcional a desincumbir; concebida sob ciência, aplicação e ética - técnicas e métodos, ensináveis, transmissíveis. Matéria e ementário inerente à cumprir Normas de Conduta do Servidor Público e da Alta Administração Estadual; ao invés da presente dissipação de energias e demais desperdícios sociais pelos quais resta lamentar, exercer a crítica candente e, incorporar aprendizado.

Em contrapartida a referida Escola de Governo a firmar perspectivas de futuro construído, contempla o (amplo) potencial oferecido pelo município de Inconfidentes. Por potencializar e aproveitar estruturas existentes, a presente Escola de Governo na forma crítica requerida somaria municípios, organismos estaduais e instituições do Governo Federal em práticas de ensino e aplicação correntes, renovadas. Localmente juntas em cumprimento aos preceitos constituciionais como acima mencionados, certamente a Escola de Governo requerida para se instalar em Inconfidentes, exemplarmente muito poderá ensinar ao Brasil - sob ementas próprias firmadas, e também pelos tribunais; para finalmente requerido ser, também o ensinar.

Eis Sr. Governador quanto potencializa aprender matérias até o presente aqui publicadas nesse Blog.

Eis exemplo brasileiro. Eis desprezo à Lei e jurisprudência afrontada - sequer reconhecida.

Cumpre agradecer a manifestação do TJ/MG após consignar em meio a prazos extensivos, honrosamente concedidos, a própria intimação para ao fim fazer-se cumprir a lide, não mais pelas razões circundantes; mas sim e ao fim, pelo próprio mérito em si. E para muito além, também para refutar ou repelir insidiosa afronta processual (alheia) havida, mantida no entanto em respeitável silêncio até essa última manifestação. Pois certamente restará a indignação pelo próprio Tribunal em primeiro momento guardada sob o mencionado desconhecimento (formal) pelo relator em processo anterior. Porém desta vez, não apenas por palavra atrevida: mas por ato do prórpio poder público a ser novamente embargado diante da insistência em repetir afronta ao Estado de Direito e à jurisprudência do próprio TJ. Pois trata-se de repetir ato abusivo eivado de arbítrio a ferir o Art. 37 constitucional - especialmente quanto à impessoalidade, além da legalidade, publicidade e moralidade administrativa. Pois se antes verificou-se possível presunção e/ou ignorância, desta vez a repetição torna-se indesculpável. E mais caracteriza dolo em desvio de finalidade e abuso de poder.

Aliás, cumpre notar: ato processual generoso, a transcender valor de custa pendente e, marcado pela corretíssima decisão - monocrática - pela qual, em continuação, mais se desobriga conhecer o Des. Wander Marota (modo protocolar: Excelência); no caso juiz relator a quem o apelante rende a mais sincera homenagem e apreço devido pela causa. Principalmente pelo gesto processual , segundo seu entender, absolutamente generoso em manter sob esse desconhecimento monocrático a (grave) ofensa ao Tribunal.

Pois,

para além da custa evidentemente cabível, sumamente honrado lhe foi o despacho preciso, singular, meridianamente suficiente. Entretanto cumpre o restante desagravo ao TJ a ser feito, ressalta o apelante pela motivação em agressão à Justiça e à verdade, a permanente e injustificada grosseria processual - lamentavelmente cometida pela parte - apelada. No caso pela mais lamentável palavra oficial - pela fé pública renegada em juízo. A depor pela própria improcedência de si mesmo, sob lamentável assinatura. Ou seja, quando visto o poder público em lamentável cometimento: desvio de finalidade e abuso de poder - sem custas a pagar.

Porém, motivado pela causa transcendente, o apelante rende homenagem ao Tribunal e, ao mesmo tempo faz desagravo pela ofensa alheia - a título de custa remida, solicitada: se a tanto couber. E pela qual, presume, redimirá o triste acinte jurídico produzido, lamentavelmente, pelo agente público municipal - o apelado: esquecido de cumprir o Art. 37 da Constituição Federal e o restante da legislação pertinente.

Sendo ao resto porém, extraída a matéria proveitosa. Exaltado o ensinamento difuso, e o valor publico correspondente a troar pelo enunciado firmado e convalescente desde à justiça recorrida para conferir-lhe verdade e a própria maioridade responsável requerida para compor gestão administrativa e desempenho governamental; Pedagogia destinada a prover ensinamento em Escola de Administração Pública. No caso instituída pela força da necessidade (pública) e, evidenciada a partir do Exemplo de Inconfidentes, campo de observação dos fenômenos humanos, candentes em prática pedagógica corrente e aplicável, dialética. Destinada ao fim, a produzir inflexões e história.

Pois intenta pelo saneamento básico objetivamente aplicado, mais contribuir em favor do Brasil mais livre, próspero e feliz. Sejam pois extraídas ementas pelo quanto em Inconfidentes se recicla, ensina e aprende - destinadas por vocação local, histórica, ao proveito múltiplo; didático, pedagógico, ao quanto mais precise o País.

E permitido seja ao apelante ter a honra de aproveitar o ensejo para em desagravo estender projeto renovador de costumes em administração pública. No caso e trazido à crítica, prenhe de matéria traduzida em técnica processual e ética inerente; prática a ser transmitida e ensinada. Ementas firmadas, colecionadas e, revisões em teorias e valores. às quais se juntam contribuições ao desenvolvimento correspondentes à plenejamento, controle e melhor aplicação em recursos do erário. E mais promover quanto no Brasil se possa prosperar a viver e desenvolver - solidário - sob princípios de justiça e liberdade.

Pois permitido ainda seja traduzir a razão educacional e desenvolvimentista pela qual, nesse momento, se dedica o apelante por suas melhor e mais potentes energias - para além das custas formais. E prosseguir crítico - trânsito pela tese - para expor e esperar contraditório frente à razão própria. Esperar, ser vista pelo tempo a continuar, profíqua, verberante, sem outra contradita - no campo da boa fé. Enquanto no reverso, cumpre notar, o apelado recorre ao subterfúgio e busca evadir-se de sua razão - para não se ver e julgar. Pois afinal requer: esconderem-se da lide seus próprios escritos.

Pois certamente o apelante estará satisfeito. Restará proveitosa e suficientemente caracterizado o benefício geral da tese tornar-se de amplo conhecimento junto com a reafirmativa da Ementa (abaixo transcrita) a versar sobre assunto tributário sem conhecer contestação - ao presente; e para melhor administrar sob controles e Normas da Lei, resta para melhor aprendizado comporem-se Escolas de Governo na forma da Lei.

Pois ato contínuo ao desagravo, cumpre pedir licença para converter-se o processo em profunda reversão de estruturas e métodos de aplicação sob induções de novos valores assim formados. Para administrativa e pedagogicamente aproveitarem-se Ementas - a exemplo do presente e, com elas, estabelecer e compor Nova Escola de Governo como ciência e saber dedicados à Administração Pública.

Pelo acréscimo

Na Justiça, desde o acervo inicial singularmente referido no bojo do presente processo e, guardadas ante as demais razões a espera de contestação, eis quanto em ética aplicada e promoção do interesse público (sob singular interesse pedagógico aplicado à Gestão Econômica e ao Desenvolvimento Social e Aproveitamento Ambiental) guardou-se e se guardará - medido em valor presente pela palavra aberta, razão pública sob escrita formal permanecerá - sob irrevogável guarda nos arquivos da Justiça. Permanecerá disposta ao contraditório sem se afugentar ao exame - e a permanecer como referência futura no âmbito da Esfera Pública. E permanecerão, pedagógicas, para conferir: destinadas a ensinar melhores caminhos (administrativos) ao restante do País.

Sobre intenções declaradas

Também no âmbito da Esfera Pública e sob mais requerimentos a cumprir e, no âmbito do desagravo, resta consignar - como consignadas estão no bojo desse processo, as intenções (históricas) - firmadas sob declarações ante autoridade pública; comprovadas e documentalmente traduzidas em favor do interesse público.

Tais intenções assinalam o acervo local - vivências hstóricas acumuladas - através do qual em Inconfidentes (MG) retoma-se a razão dos povos (caracterizada por princípios de liberdade e justiça) promotora dos avanços humanitários - cansada de ouvir discurso (escravizador, financeiro) dominante, sob crítica à própria administração pública - pede licença. O espírito histórico crítico, libertário pede palavra.

Pois afinal

pede-se licença para expor métodos e processos através dos quais ante o presente declara-se: Data vênia, outro mundo é e será possível.

Assim pela tese a discorrer, aberta e no campo da esfera pública, enquanto espera o contraditório a exemplo do ocorrido no presente preocesso - proclama termo para desenvolvimento alternativo e, reformula pela crítica métodos e processos através das quais confirma a própria boa fé (pública) traduzidas, desde o início pelas Ementas transcritas em painel (público).

Mural

seja pois o mural denominado "Para o Povo Saber" situado nessa cidade de Inconfidentes - local definido onde a verdade transparece - capaz. Razão pela qual se expressa o Apelante a espera do contraditório e conhecimento - amplo geral em matéria confirmada - acrescida e retransmitida também pela Internet pelo Blog - "Perspectivas: o exemplo de Inconfidentes" tal como restou consignado expressamente no interior do próprio processo.

Homenagem ao Desembargador

Por antecipação, cogitado, o desembargador relator do processo, Des. Wander Marota ou seu representante em contrapartida às mazelas do presente e ao quanto em contrário possa impusionar, será em futuro próximo convidado a proferir aula inaugural no contexto do lançamento do Projeto Educacional, Econômico e Ambiental de Inconfidentes, conforme protocolo já firmado ante autoridade pública no bojo de tese - desenvolvimentista, instrumentalizadora e organizativa - proposta inicial/Instituto para Desenvolvimento da Engenharia Econômica, Histórica e Ambiental (estatutos - consulta à UNICAMP/Reitoria/Carta Aberta-nov.04/3ª agenda sob a qual honrosamente se comprometeu o apelante pelo acervo - doado - conforme documentação juntada ao processo.

Em primeira ressalva, cabe a homenagem ao relator desse processo - tomado como exemplo de contida isenção - tomada em leitura e pela tese: a linguagem precisa. E a transcendência do valor deixado ao resguardo para o outro julgar formal, de ofício.

Pois no plano geral limitou-se a (processualmente) desconhecer o pleito pela faltante preliminar incorrida pela parte (custa recolhida), simultaneamente a tornar, justamente honroso, o restante. O mérito apenas desconhecido sob rubrica oficial. Ou seja o valor da Jurisprudência aqui nesse Blog confirmada como resto financeiro a pagar - sob requerimento final do Apelado a propósito de potencial retorno à atividade tributável. E pela exegese agregada ao mérito sob tranparência em conhecimento público, a homenagem restante pela palavra pública sempre empenhada - pelo Apelante.
E finalmente para receber em nome do TJ/MG o desagravo (exigível) em remissão aos ditos do município considerado réu ao qual incumbe transcender valores e propósitos administrativos. Além de acolher a custa diretiva, designação simbólica à cargo do Tribunal.

Pena retirada

muito grato ficou e ficará o apelante, agraciado, segundo entende, à mais honrada suficiência processual pelo nível alcançado. E finalmente, pela delicadeza formal caracterizada pela retirada da pena anterior ("deserção") manifestada ante prazo inicial então concedido. E depois, significativamente, relevado ao tempo suficientemente considerado pelo último despacho.

Razão suficiente

Pois extraídas ao conhecimento público as razões processuais seriam troadas ao preço da razão - suficiente - saciada - para demonstrar e conferir aos estudiosos em patologias de poder amplo campo para verificação de abusos de poder e desvios de finalidade associados. Esoecialmente confirmadas, pelo valor afrontado sob atrevida manifestação oriunda do agente representante do poder público, visto pela necessidade escolar de nova busca em suficiencia, a fraudar sua função.
No caso, lamentavelmente, cumpre perquirir o apelado. O detentor da palavra oficial - a requerer seu próprio desfazimento em juízo.

Poder publico desviado

Pois da ignorância sobre leis a cumprir suficientemente demonstrada à má fé processual irremediavelmente havida ao requerer desentranhamento de seus próprios escritos, restou,
à guiza de penitente procuradoria Jurídica - carente de supervisão exterior - ser nomeada tutela jurídica indicada pelo apelante para verificação e aprovação de seus atos, enquanto permanecer em aprendizado em futura Escola Superior de Administração Púiblica; pois equivocara-se como equivocou-se o Poder Público: ao contrariar, intencionado, quanto de modo inverso leciona a ementa - propositalmente ignorada - sob duvidosa ingorância, presunção ou má fé administrativa.

Desagravo

Pois pelo incabível desapreço ao acoimar tal ementa como "equivocada" sem mais dizer ou esclarecer, cabe pelo desagravo reafirmar em Painel público, como reafirmada foi - ao quanto ensinou e ainda, ante todos - sem outro fulgor ainda ensina - nesses exatos termos:

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ISSQN. CADASTRO MUNICIPAL. AUSENCIA DE CANCELAMENTO. FATO GERADOR. INOCORRÊNCIA. EXEGESE DO ART. 7º DO DECRETO LEI 406/68 E DO ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 5641/89. “A mera inscrição do profissional no cadastro municipal não constitui fato gerador do ISSQN, tampouco autoriza a cobrança do dito imposto” (Apelação cível Nº 1.0024.00.127602-1/001, 8. Câmara Cível doTJ/MG. Rel. Desembargador Silas Vieira, DJ 05/05/04).

Veja abaixo em http://www.tjmg.gov.br/juridico/sf/proc_movimentacoes2.jsp?listaProcessos=10460060243595001 a última manifestação do TJ/MG - reiterada ao apelante:

* * * * *

LUVAS & PELICAS

Certamente estamos indignados pelos fatos diante da afronta (atrevida) de equivocado Procurador de Município (réu - tido sob embargo administrativo prevalecente) hoje tornado exemplo de promoção do atraso (técnico e administrativo) brasileiro em desvafor da administração pública - sob ostensivo desperdício de recursos públicos em afornta ao Art. 37 Constitucional quanto à impessoalidade, moralidade administrativa, publicidade, legalidade e, a sempre exigível eficiencia para recursos do erário - sendo meta, matéria a ensinar, requerida instalação e nova Escola de Governo a cumprir-se nos termos da Constituição do Estado de Minas Gerais -Art. 30 (§6º) - nos moldes do Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual 43673/03); pois em quantidade e qualidade, à toda prova evidencia-se insuficiência (funcional) em quadros técnicos e administrativos - afetados por patologias de p0der suficientemente conhecidas e identificáveis.

E por restar

Recompor-se o município tornado réu (reflexo administrativo tomado sobre si). No caso, vilipendiado também pela própria Procuradoria Jurídica avessa à limitantes e determinantes de leis; a agir, soberba, sob presunção de suficiência (política local) e poder soberano - ilimitado. Sobra restar insegurança jurídica ao administrado - sob incorrências do Art. 37 CF relativo à impessoalidade.

(Motivo pelo qual ante a exorbitância demonstrada em abuso de poder e desvio de finalidade como pretensa prática continuada, o apelante encaminhou à Câmara Municipal exame do processo em anexo ao pedido de impeachment correspondente - nov/2007).

Exatamente demonstrado

Restaram em juízo: certidões expedidas pelos Poderes Públicos. As quais, ao invés de certificar sobre o requerido (datas e locais de publicação), enfim, tergiversam e, expressamente negam ao administrado acesso e conhecimento de leis - ditas em vigor. Porém, conferidas em juízo: sequer publicadas.

Restou à toda evidência litigância marcada pela prepotência e, pela má fé (administrativa). Ou seja, pela ação ao arrepio da Lei - caracterizada pelo modo de agir contra o administrado: exemplarmente, até para "penhorar" sofá, televisão e geladeira. Exemplo de "castigo" aos eventuais recalcitrantes, cidadãos considerados insubmissos.

Patologia de poder

Restou ensinar o aforisma patológico: "o poder (deformador) encastelado requer censura à livre manifestação, submissão generalizada e, informação (oficial) sonegada". E por ele restou para o cidadão sucumbido: mundos de leis tornadas "secretas", potencialmente redigidas a qualquer momento ou emendadas ao talante dentro de gabinetes - esconderijos para arbítrio - modelo institucional adrede preservado.

Falência em fé pública

Para ao fim, sob exames nos tribunais da Justiça, também restou vergonha para a antes exaltada palavra oficial. Pois evidencia, ela própria, a despudorada pretensão de desmentir ou ocultar seus escritos. Exatamente, a negar valor e validade a si própria. E depois, ao desmerecer ou retirar a fé pública antes reclamada: pois cinicamente até requereu desentranhamento de certidões - papel timbrado, palavra escrita - oficial - para juiz não ler: antes de julgar.

O exemplo didático

Resta o fim proveitoso, didático, pelo demonstrado às avessas ao tornar o Poder Público Municipal - réu sob embargos - jamais superados. Eis espelhados, razões e mérito sem jamais contra-razão alguma alcançar: a jurisprudência acima.

Restou o equívoco

Por fim terminou conferido em juízo quanto a Administração Pública nos grotões do País também se permite agir à margem das leis - múltiplas transgressões - entre usos consumados pelo agente público - certo da impunidade (poder pleno, local) ou, por simples ignorância das demais Leis no País; para ao fim, mesmo sob embargos, ainda ousada e atrevidamente qualificar como "equivocada" a jurisprudência acima - sem nada mais acrescentar.

Ora, pois!

Ao menos fosse gentil, polidamente educado e, se dignasse a acrescentar "vírgula", ao invés do pretensioso "ponto final" - silencioso, definitivo. Pelo menos cumpriria a hombridade esperada. E levantaria a própria razão - capaz. E no âmbito da razão filosófica, sob respeito público, desempenharia a lealdade metódica ao expor o contraditório - nada virtual - se cabível, à inteira boa fé.

Em resto à própria dívida,

Seja ele (procurador municipal/embargado) se quiser e, por último apelo à Justiça, quem deve recolher a taxa - para si relativamente insignificante. Certamente o processo prosseguirá. Pois caberá às suas expensas provar, pelo mérito, exatamente quando em contrário intentou ao quanto ensina e ensinou a Ementa do TJ - agora sob irremediável equívoco a ser transposto.E claro, caberá evidenciar razão e boa fé.

De sua parte,

O apelante homenageia o Tribunal. E ressalva o teor da Ementa - reafirmada no tempo e no espaço à contento. E também contrafeito ante os próprios proventos pagos pelo INSS ainda a cumprir, dispensa causar esse constrangimento ao TJ/MG - apenas para guarida própria e, novamente estar a julgar quanto já julgou e ensinou de antemão aos desatentos Poderes Públicos (municipais). Como se pela repetição "ad aeternum" sobre Ementa consolidada - julgado pretérito publicado há tempos - estivesse a prestar homenagem a quem ainda não aprendeu; ou por desídia funcional, não se dispôs ao mínimo esforço para tanto. Em castigos aos administrados (suprir taxas para apelar), premiaria apenas a displicência (funcional) de procuradores municipais - visivelmente empenhados em transgredir leis, ao invés de cumpri-las.

E para mais observar,

Agradece a repetida intimação - exatos termos restantes. Principalmente, pela revisão ao retirar pena (deserção inicial) em favor do mais caro significado processual. Assim agradece, honrado, a ação (verdadeiramente corregedora) havida pela própria Justiça no interior desse processo. Pois superpõe-se à administração pública, a vênia cabível pelo quanto restou - aproveitável. Ou seja, sobreleva a Ementa - agora destinada a compor curriculum escolar (acadêmico) entre métodos e processos (administrativos): ensinados e praticados como decorrência. Restará instituir a Nova Escola para Administração Pública – agora com nascença honrada pela Justiça. E nela, estabelecida, a nova diretriz a cumprir-se.

Pois nesse processo,

altaneiro, o apelante reafirma valer em Inconfidentes (MG) a referida Ementa a se estabelecer, honrada pelo mérito. A qual, por si só e, por seus termos, dispensa mais palavras para o TJ reafirmar quanto já escreveu e ensinou. E de poutra parte, pela suficiência (processual) até o presente restaram os escritos da parte que jamais retira ou retirou a palavra subscrita, marcada pela razão suficiente - sem contradita; pois o apelante dá-se por satisfeito pelo quanto afinal restou escrito e reafirmado sob olhos críticos nos tribunais. Exatamente pelo quanto escreveu, escreve e permanecerá – escrito - sem contestação.

Quanto ao mais,

para cumprir-se Inconfidentes sobre melhores destinos, cabem agora providências administrativas a requererem-se aos poderes públicos. Exatamente, pelos fatos tornados reclamos à autoridade pública - sob razões do Direito. Consignados em ajustes aos ditames da Lei e, em atendimento às maiores necessidades do País.

Por fim

Lamenta-se o poder público municipalna qualidade de réu processual por obra e graça de seu (insuficiente) procurador não poder dizer a mesma coisa.

Honra pelo mérito

Pelo proveito maior caberá a quem, em consequência da lide e, pelos destinos da vida na esfera pública, mantiver pela razão a palavra final, escrita, restante, consequente; para ao invés das mazelas do presente devidamente consignadas, requerer às autoridades instalação no próprio município de Escola de Governo. Até para faze-a exigível nos termos estatuídos na própria Constituição do Estado de Minas Gerais (CE - Art. 30; § 6º). Para nela lecionar, orientar e, fazer-se cumprir no âmbito da administração pública, tanto a técnica faltante como a ética correspondente. Esta, aliás a ser ensinada e aplicada conforme determina o próprio Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual 43673/03) - visivelmente ignorado. Restará, como pedagogia aplicada, cumprir e fazer cumprir os Artigos 13 - CE aos quais se somam os do Art. 37 da Constituição Federal - entre métodos, processos e Normas Técnicas.

Em especial,

como homenagem e, convidados a lecionar estarão membros dos Tribunais, especialmente os Desembargadores vinculados à Ementa - antes desprezada como "equivocada" por procurador municipal; ao qual, entre outros, resta convidar à honrosa matrícula e aprendizado.

Retorno à Ativa

Quanto ao apelante, compelido à mazela econômica suficientemente experimentada sob crítica integral ao sistema (INSS) , seguir-se-á o retorno à ativa. Haverá de requerer audiência pública aos poderes da República para trabalho de implantação referente ao Projeto Educacional, Econômico e Ambiental de Inconfidentes - a espera de contraditório. Pois cumpre redimir o Poder Público e torna-lo ajustado à funcionalidade do Poder de Estado, atento aos ditames das leis.

Sobre validade às leis - Requerimento firmado

Enquanto isso, surge a necessidade imperiosa: suprir carência jurídica (presente) e, conferir validade às leis municipais; inclusive o próprio Código Tributário. Pois o apelante haverá de requer: serem publicadas as próprias leis - antecessoras e sucedâneas. (cumpre atender: Lei de Introdução ao Código Civil e, normativamente, a Lei Complementar Nº 95/1998); E deverá fazê-lo até pela premência quanto à motivação final: exatamente para proporcionar ao Poder Público (municipal) a indispensável competência e permissão (legal) para em futuro estabelecer e poder recolher o próprio tributo (ISSQN). Exatamente, tributo a ser devido pelo administrado (apelante), rigorosamente disposto ao breve retorno à atividade - pública e profissional - tributada ou tributável; pois pela motivação (presente) o apelante certamente deverá recolher ao fisco (municipal) esse tributo: para gerar e implantar o Projeto Educacional, Econômico e Ambiental de Inconfidentes ao qual se junta a Escola de Governo - requerida na forma da Lei.

* * * * *

No mais,

se maior intento houver em prosseguimento à lide, requer-se o recolhimento da taxa por parte do procurador: pela responsabilidade funcional inerente. Pois a partir da equivocada afronta ao TJ ao considerar “equivocada” sua Ementa, estará desafiado a confirmar em juízo e fora dele quanto escreveu: consignado como desvio de finalidade e, abuso de poder - às custas dos contribuintes; principalmente após comprovar a própria incompetência (técnica) havida: por inserir em juízo leis sem publicar.

E pior depois da interpretação sob negligência da fé: também, confessadamente, revogada.
Pois Inconfidentes espera de seus procuradores jurídicos maior respeito e, jamais, esse cometimento anti-ético e, abusivo desvio a título de atribuição funcional.
No entanto, cumpre ressalvar: em contrapartida, será bem-vindo e honrado ao solicitar a devida matrícula (escolar) para cumprir aprendizado entre matérias a serem ministradas nessa futura Escola de Governo - sem perda à subvenções em bolsas de estudo.

Ao Sr. Prefeito

Certamente sempre será honroso rever os próprios erros administrativos. E muito poderá contribuir para instalação da futura Escola de Governo onde poderá se redimir do presente equívoco - após rever conceitos relativos à cidadania e poder aplicado.

Alvará requerido

Alvará Municipal - para instalar em Inconfidentes (Sede, Prefeitura/Anexa) a mencionada Escola de Governo ampliada para aproveitamento funcional, educacional e pedagógico em administração pública.

Códigos éticos aplicáveis

Além do definido pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração Estadual, ainda caberá observar no âmbito da administração pública os estabelecidos por Conselhos e Ordens profissionais - relativos a aspectos da técnica aplicada. Esses, requeridos pelas exigências dos Artigos Constitucionais (CE - Art. 13) e, Federal (Art. 37) entre matérias transcritas como Normas Técnicas e de Aplicação (ISO/ABNT).

Aproveitamento

Como se vê, tal Escola de Administração Pública será especialmente proveirosa, a partir do esperado melhor desempenho dos próprios poderes públicos municipais.

Aliás, também para cumprir-se didaticamente no âmbito mais geral, reflexivamente requerer-se-á o exigível cumprimento das Constituições - Estaduais e Federais - como matéria ensinada. Inicialmente requeridas, serão as exigências constitucionais do Estado para instalação da própria Escola Pública e Unidade de Aplicação - mantida pelo poder público - sob onerosa obrigação derivada da Constituição do Estado de Minas Gerais mencionada (CE - Art. 30; § 6º).

E pelo acréscimo, mérito incluso, sob requerimento extensivo às autoridades Estaduais e Federais para as demais práticas ensináveis e aplicáveis ao desenvolvimento geral: para instalar-se junto, em Inconfidentes, como modelo, o (primeiro) Projeto Educacional, Econômico e Ambiental de Inconfidentes - aberto à contribuição privada.

Laboratório de aplicação

Aliás, cogitada, a própria Prefeitura Municipal - torna-se Laboratório de Aplicação integrada. Pois a partir daí a administração municipal remodelada também ensinará a governar: somada, pedagogicamente, às demais instituições locais disponíveis - estaduais e federais.

Enfim proclamado

Desde o aplicável como as Ementas do TJ/MG, colecionadas e adotadas, seja proclamado nessa Escola de Governo – tornada modelar a vocação histórica local: desde Inconfidentes, em favor de um Brasil mais Prospero, Livre e Feliz.

Vitória certa seria a resposta do Governador Aécio Neves ao quanto em Inconfidentes se comprova.

Pois começa-se por festejar e compartilhar 32,11% a menos - neste mês - na tarifa da CEMIG: o que era R$ 0,68 / KWh abaixou para R$ 0,46 / KWh. Mas qual! Depois foi-se ver: foi só porque se reduziu o consumo para menos de 80 KWh?? Ora! Eis a quanto está condenado o Estado - retroceder em potencial aplicável para reduzir energia, qualidade de vida - sem necessidade! E na contrapartida, eis: mais "lucro em NY". E menos progresso social. Energia difusa dissipada. E lucro aumentado ainda mais... às custas da informação - através da própria conta. Pois eis a desinformação - proposital, lucrativa (motivada para lucros de segunda ordem). Ora! porque a CEMIG esconde essa informação e outras no difuso das contas até onde elas cheguem? Porque esconde informação relevante, orientadora e de interesse em economia popular? Só para mais lucrar - sem lembrar do Art. 37 da Constituição Federal e do Art. 13 da Estadual? Então agora aos mineiros só resta baixar o consumo e, retardar o próprio desenvolvimento? Quanto ao mais, pelo visto, nenhum computador da CEMIG conseguiu desmentir a denúncia da régua de cálculo - matematica pura - mostrada e posicionada na foto. A régua - matematicamente infalível - constitui matéria de domínio público. E a desmentir qualquer sofisma técnico ou matemático, denunciou e sempre denunciará: nesse momento e de modo inexplicável para meios de controle não estranhos à matemática - traduzida em técnica falível, computacional - a tarifa da CEMIG ainda é 85% mais cara do que a cobrada pela CPFL (ainda por cima empresa privatizada!). Pois eis a prova materializada: régua posicionada. Números indicados. Ninguém desmente essa conta. (valores de tarifas no cursor). Eis a conta original - mostradas na foto. E a propósito, veja quanto já foi escrito em http://exemplodacemig.blogspot.com/

De Inconfidentes: Para o Brasil... E para o mundo.

Mais outra vez aberta a caixa de Pandorra: (sós,)sobrou a esperança.
Primeiro: eis a didática municipal aplicada.
Segundo: só para lembrar. O Art. 13 da Constituição do Estado de Minas Gerais reproduz o Artigo 37 da Constituição Federal. Sendo resto norma técnica e prática extensa. Ética e motivações impressas e exigíveis. A prática. A lei..
Terceiro: eis o exemplo federal aplicável.
Como agora ainda se pode teimar e acreditar em autoridade incapaz ouindisposta a prestar conta de recurso público? Terá de usar crachá como cidadão de acima de qualquer suspeita? Terá cartão crédito (público) secreto, escondido? Porque sem deixar conferir?
Pois de resto agora eis tornado mais escândalo o Cartão de Crédito Corporativo. Enfim (CQD - "como queremos demonstrar") tornado Cartão de Descrédito Oficial - CDO. Pois até quanto ao mérito... eis quanto agora resta fazer e refazer em administração pública sob contas a prestar ao contribuinte. Eis fraudado o País, o interesse público. Porém, eis demonstrado quanto tudo isso seria desnecessário, desde quando em favor do interesse público (ética aplicada - Art. 37 - CF) se instituíssem métodos de controladoria disponíveis (matemáticos) a exemplo das "curvas de custos" , aplicáveis pela administração pública (aliás, tal como determina o próprio Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração Estadual - Decreto Nº 43885/04).
Pois eis falência moral na Administração Pública. Eis o descrédito.
E no entanto eis o (Estado) réu. Eis o Poder de Estado diluir-se entre desvios de finalidade e abusos de poder !
Resta cumprir-se no Estado redimido o Poder acreditado. Resta substituir o administrador retirante da própria razão. Pois no presente eis no Poder de Estado (réu) a contraditoria palavra sem mérito, desfeita. E com ela, falida, a própria "fé pública" reclamada.
Aliás, não seria cabível ao Ministério Público acolher representação de cada brasileiro indignado ? Pois entre o direito difuso fraudado, ao contribuinte desamparado certamente caberia recorrer ao MP para exigir recálculo do imposto recolhido e, a correspondente devolução pelo uso indevido: desde o expropriado na fonte - além das demais correções cabíveis!

Inconfidentes, MG

Pacata cidade mineira, exemplo brasileiro. Ao início do Século XX, aqui assentaram-se imigrantes em terras da União. Ainda lutam pela regularização fundiária. É laboratório econômico, político e social - modelo exemplar, concentra e reproduz virtudes e mazelas humanas. Porões e catacumbas ainda afrontam patologias de poder, tiranias históricas e, tramam revoluções libertárias. Ante a corrupção avassaladora de hoje, desvios de finalidade e abusos de poder, o nome da cidade terá mesmo propósito e razão de ser - EM FAVOR DO BRASIL MAIS LIVRE, MAIS PRÓSPERO E FELIZ.

Conversa com o povo de Inconfidentes

Prezados conterrâneos

Dias atrás (26/11/2007) estive na Câmara Municipal. Fui protocolar pedido de impeachement do Sr. Prefeito após o município ser declarado "réu" em despacho na Justiça.

Cumpre lamentar tão injusto e profundo qualificativo, ao ponto de inconformado, recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ/MG) em apelo para ver restaurado em Inconfidentes o império da lei e da justiça no tocante aos atos e deveres da administração pública em cumprimento à Constitucão (ART. 37 ignorado) segundo o qual exige-se da administração pública EM TODOS SEUS ATOS : legalidade, eficiencia, publicidade, impessoalidade e moralidadeadministrativa.

Claro, as razões estão arroladas em Exposição de Motivos anexa ao pedido de substituição formulado; assim como também acompanham todos os demais elementos de prova. Inclusive o próprio processo - acrescido aos comentários introduzidos.

Em lugar do município "réu", assim produzido, foi também requerido à Câmara Municipal a providencia de um Decreto Legislativo no sentido de criar uma Escola de Administração Pública onde erros do passado serão inclusive matérias a serem aproveitados em novos ensinamentos, tal como proposto em monografia hoje (30/11/2007) encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) sob o título: "Data Vênia, outro mundo é possível". Em exposição continuada, justifica criar em Inconfidentes Escola Superior de Administração Pública - sob condicionante diretiva do próprio STF aplicadas em aproveitamento às amplas estruturas disponíveis - municipais, estaduais e federais.

Também a diretoria da EAFI já evidenciou apoio à teses apresentadas em função do Art. 37 entre práticas de ensino e providências saneadoras exemplares - já tomadas.

Para a 1ª Ementa, homenagear-se-á o Prof. José Oliveira de Carvalho ("Zé Rodinha" ) antigo professor de matemática/EAVM - pela nota costumeira e esforço aplicado.

(Ah sim, estava esquecendo: ao prefeito foi oferecida saída honrosa).

Breve relatório e conclusões: qual a moral administrativa imperante? O que pensar?

Relatado em termos absolutos, didáticos e, em favor de uma Nova Escola em Administração Pública, eis quanto pode-se pensar e escrever sobre qualquer administração pública - vista sob óptica do abuso de poder e desvio de finalidade - onde ocorra:

1 - Seu procurador jurídico, primeiro afronta o TJ/MG ao simplesmente desqualificar jurisprudência pré-existente como "equivocada". E nada mais acrescenta. Embargado, o município tornou-se réu.

2 - A administração pública primeiro insere em processo determinada lei. E depois requerida, certifica: foi revogada.

3 - Certifica ser substituida por outra. Requerida, sequer certifica local e data de publicação.

4 - Não publica as leis municipais. Ignora o Art. 37 da CF e, desconhece outros: referentes às suas próprias leis. Mesmo as tidas sem publicar.

5 - Inverte-se em juízo. Infere insignificancia. E jamais aborda a jurisprudência do TJ/MG - antes acoimada como "equivocada" e depois tratada como se inexistente fosse. Obtém embargos de declaração.

6 - Inconformado, o embargante, apela ao próprio TJ/MG. Compartilha convicção segundo estabelece a jurisprudência. Redige apelo, junta contra-provas: documentos oficiais produzidos pela própria ré.

7 - Ao redigir as contra-razões a serem endereçadas ao TJ, administração-ré tergiversa. Reproduz e reitera insignificância. Sequer ousa abordar o mérito, a Jurisprudência antes considerada "equivocada". Sequer, para constar, aborda existência. E ousa requerer desentranhamento do processo das provas e contra-provas aduzidas pelo embargante.

Deseja que as provas sejam retiradas do processo - antes do julgamento.

Conclusão:

Onde reside a falsidade?
Comprovado está: trata-se de administração pública - litigante de má fé - em juízo.

Pois pergunta-se:

Qual boa fé intentaria obstar leitura por juízes sobre documentos por ela mesma escritos - antes de julgar?

Qual objetivo inconfessável preside uma ou qualquer administração tornada ré ao não publicar leis e, depois, requerer para esconder - quanto escreve?

Inconfidentes, 21/11/2007.

Em favor de Nova Escola em Administração Pública

Tendo em vista a perspectiva inaugurada pelo Ministro Joaquim Barbosa aqui homenageado ao proferir seu recente voto – postura altaneira - contra corrupção e, a contribuição do STF ao promover concurso de monografias em comemoração aos 200 anos sob o mote “Judiciário Independente no Brasil: História e Perspectivas” e, diante do potencial do evento oferecido para reverterem-se males do presente e mais firmarem ementas em favor do futuro, dispõe-se o Blog "Perspectivas: o exemplo de Inconfidentes" a publicar matérias a título de exemplos e, subsidiar temas como “Afinal, o que é abuso de poder?” complementado pelo “O que será desvio de finalidade?” .

Em correspondência a tais propósitos, propugna-se fundar em Inconfidentes (MG) nova escola superior em Administração Pública com aproveitamento de amplas estruturas existentes sob próprios municipais, estaduais e federais – certamente sempre disponíveis sob propósitos de melhor cumprirem-se exigências do Artigo 37 da Constituição Federal.

Matérias relativas aos assuntos tratados estarão dispostas nesse Blog e, nos "links" sob temas entre exemplos a ele associados.

EDUCAÇÃO QUALIFICADORA Ciencia, Tecnologia, Teorias e Valores reciclados. Onde investir e aplicar

Páteo da antiga EAVM. Certamente novos tempos anunciam aproveitamento de estruturas do passado ainda apropriadas à melhor educação para a vida civil. Entre alunos e a reconhecer, ao Dr. João (Moreira Bartholo), antigo diretor (1958 - 1970), creditam-se valores a inspirar no presente a potência educativa da antiga EAVM. Credita-se-lhe o espírito libertário a remover grilhões educacionais e depois, práxis aplicada, a restante palavra responsável mantida e continuada no tempo. Palavras e assinaturas sempre validadas. Honroso histórico escolar agregado. Palavra final, a última (aberta e gravada - 1970). Em Inconfidentes retomam palavra Homens libertos. Exigem Povos libertos.

INCONFIDENTES ASSINALADA Cosmogonia e sentido aplicado.

Essa pedra pela presença assinala a idade geológica de Inconfidentes no contexto de quase 5 bilhões de anos. Localiza-se pelas coordenadas terrestres 22º 18,540' (S) e 46º 20,142' (W) aos fundos do imóvel da foto mostrada acima requerido à SPU – Secretaria do Patrimônio da União para a futura sede do Instituto para Desenvolvimento da Engenharia Econômica Histórica e Ambiental - IDEEHIA; aliás, entidade cogitada como embrião de futura Universidade Federal crítica e prospectiva, especializada por campo de saber (LDB - Parágrafo Único; Inciso III - Art. 53). No caso, pelo valor simbólico, apropriada como Pedra Fundamental - sob riqueza das condições naturais circundantes. Essa pedra merece estudo geológico aprofundado por especialista; sua presença - isolada - assinala fenômeno geofísico sob condições especiais. Assinala-se, pendente de melhor análise, o fendilhamento inclinado e justaposto em ambas laterais. Pelo observado correspondem ao efeito mecânico de cisalhamento então havido: onde pela inércia de massas em movimento, a parte central mais penetra no solo sob forma de "cunha" - ladeada pelas lascas cizalhadas no processo de "frenagem". Seria tal fato coerente como se meteoricamente fosse provinda do espaço. Sob essa pedra, ainda aflora uma nascente. E pela vertente escoa pequeno curso afluente do Rio Mogi pela margem direita, para, finalmente, desembocar na foz do Rio da Prata. Pela parte correspondente, as águas dali vertidas certamente já contribuíram para formação e elevação do nível do Oceano Atlântico – dada a influência difusa somada no tempo geológico - desde a formação da Terra - e pelo quanto ainda haverá de contribuir..

Aviso: no atual estágio da civilização,

..rumo ao futuro da humanidade e para melhor assenhorear-se de seu próprio destino sobre a Terra, esse Blog confere mundos, poder e razões - do misticismo à Norma Técnica - ao visar a transvaloração de todos valores. E a partir desse observatório - Inconfidentes e mundo ao redor - pretende contribuir para infletir tendências historiográficas até o presente marcadas pela servilidade (totêmica) ao valor mineral a mover economias e padecer sociologias - pela troca - desde raízes da alienação. Resta ao homem transcender . Estabelecer nova razão, competência técnica e Política altaneira. Resta mover-se em ciência pela Gaia e assumir seu próprio valor . Espelhar-se também em sua própria bio-moeda. Faze-la representada. E a circular, bio-energia, valor monetário, moeda trocada. Potência em si. Valor trocado. Valor reproduzido. . Moeda. Energia crescente, somada. Acumulada. Saciada. Bio-Excedente, valor expansivo trocado. Urge extinguir a escassês fictícia, acumulada, desnecessária. Urge retornar à moeda o vital energético e transcendente por sobre as coisas minerais da Terra. Eis vossa Bio Moeda - eis vosso valor. Moeda-Valor em trânsito e energia. Potencial revisto e energia aplicada a tudo medir, conferir valor, elevar-se e representar : Energia potêncial e sobre valor, contábil, agregado.. (Pequena contribuição à Teoria do Desenvolvimento - subsequente)

Moeda natural

Foto premiada de Pisco Del Gaiso. Publicada na WEB, pelo crédito ao autor. Espelha a naturalidade na vida selvagem. Solidariedade e amor primitivo entre as espécies. O valor, é o "vital". A moeda crescente, biológica. Valor econômico, biológico, restaurável. Eis, nova etapa em civilização. E eis revisão sobre teorias e valores. Eis vossa (pobre) moeda mineral. Eis vossa alienação. Eis vosso edifício econômico. E eis vossa vida: sois escravo da ficção. Vosso totem, vosso valor; vosso ídolo: ouro. Vossa fantasia. Vossa moeda de troca (mineral, inerte), sem potência e sabor.

A EXPECTATIVA SISTÊMICA Prosseguimento em pauta Exemplos singulares a conferir

O exemplo do Banco do Brasil

O exemplo do BRADESCO (MG).

O exemplo do ITAÚ (SP)

O exemplo da CETESB (SP).

O exemplo do METRÔ - São Paulo, SP.

O exemplo da SANASA - Campinas, SP .

O exemplo da COPASA (MG)

O exemplo da CEMIG (MG).

O exemplo do DER (MG)

O exemplo da CRVD (RJ)

O exemplo do CONFEA/CREA-RJ

O exemplo do COFECON (DF)

O exemplo de Americana (SP)

O exemplo de Borda da Mata (Mg).

O exemplo de Campinas (SP).

O exemplo de Paulínia (SP)

O exemplo da Escola Agrícola - EAFI/EAVM - (MG)

O exemplo da UNICAMP (SP).

OUTROS ASSUNTOS

Teses: revisão sobre "teorias de valor e indutâncias em contribuição à Teoria do Desenvolvimento" - Carta Aberta à UNICAMP.

Cartas ao Ministério Público.

Correspondencia oficial.

O Projeto Ambiental de Inconfidentes.

LEIA EM

O Martelo Fala : agora, por sua vez, nesse topo de civilização - diante das mazelas do presente. E firma alternativa. Enuncia a razão potente, transformadora alternativa capaz,abertoaofranco debate. Afronta e remove patologias estruturais e históricas e culturais, pela técnica e respectiva ética exigida à administração pública. Aliás palavra costumada por em fuga político - poderoso - porém apenas irresponsável perante a própria razão - incapaz de enfrentar debate aberto. Ética eNormas Técnicas no Poder Executivo à mão. Por saber e ensinar. E por requerer desde já em Minas Gerais seja instalada como potencia reversora - Instituto de Ensino em Escola de Governo. E requerido esteja à autoridade do Governador , ao qual se viculem as ementas constantes em "Perspectivas; o exemplo de Inconfidentes" o cumprimento do Art. 30 § 6º da Constituição do Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei.

Provas e documentos acompanham asserções feitas. E devo dizer: o Brasil pode ser outro. E outra essa Terra!

Leia em

Retratos do Momento: Em se tratando de País e justiça igualitária: afinal, o que é mais ridículo? O Dep. Clodovil com seu "discurso" ou a manifestação estapafúrdia da "bancada feminista"? Eis o Retrato do Brasil, visto pela moral popular. Pois na falta do que fazer, no Congresso importa discutir: xuxú ser diferente de picolé. Enquanto isso, pelo Brasil do "mercado global " naufraga a força moral do País como se vê. Tudo, política aplicada à economia e socialolgia. Povo e País a falir, iludidos pela ficção financeira e pelo desvirtuamento da teconlogia - A exemplo do quanto fez a desviada PETROBRÀS às custas da própria Engenharia -submetida ao comércio e aos "sublimes da ficção financeira" -fim em si mesma (sendo o resto engenho e cmércio). Ambas longe de discutir o próprio valor: bio-ambiental. Pois agora importa rever teorias e valores . E agregar a potência libertária, disponível, indutora, à própria "teoria do desenvolvimento". Essa, assunto pertinente - em pauta a curvatura da história.

PERSPECTIVAS : O periscópio de Inconfidentes.

ETAPA DE CIVILIZAÇÃO VENCIDA! COM LICENÇA... DATA VÊNIA! OUTRO MUNDO PODE HAVER!

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sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Carta Aberta (rascunho)

ETAPA DE CIVILIZAÇÃO VENCIDA. DATA VÊNIA... COM LICENÇA! OUTRO MUNDO SERÁ P0SSÍVEL!

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