Sobre doação de imóveis pela União

(in memorian. Assentamento definitivo. Registro e História: breve extrato de parte do Relatório Nº 1 / Polícia Federal, 17/02/2009 - Ref. Aerograma IPL 1069/2006 - Varginha, MG.)

"Documento Anexo - 06"

"Do imóvel requerido para sediar o IDEEHIA "

"Requerimento à SPU. Em decorrência dos fatos verificados acima [Relatados em representação ao Ministério Público 20/02/2006] , foi encaminhada solicitação diretamente Secretaria do Patrimônio da União - SPU/MG durante audiência pública havida em 17/04/2006 - protocolo de recebimento (próprio punho) passado pela Gerência Regional da SPU/MG, visto o referido imóvel estar localizado em próprios da União. Em contrapartida o requerente consignou para acervo em doação: memória de projetos, documentos, biblioteca pessoal e pergaminhos históricos" (Decretos Imperiais, D. Pedro II, 1858 e 1862)

O imóvel então desocupado foi requerido tempestivamente em 17/04/2006. Notar na foto: fundos situados em APP devastada

Referências:

Devastação: Representação ao Ministério Público em 20/02/2006 - Documento Anexo 05

Resposta da SPU: Of. Nº 1009/DIGEP/GRPU/MG. - Documento Anexo 07

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Breve Comentário

Diante dos óbices encontrados conforme o Relatório Nº 1 acima, esse breve extrato foi matéria lembrada durante cerimônia de entrega de títulos de propriedade a 133 moradores de Inconfidentes em 27/03/2009 ocorrido no Ginásio Esportivo. Trouxera para entrega à SPU em envelope o renovado empenho pela solução de requerimento para instalar o Instituto para Desenvolvimento da Engenharia Econõmica, Histórica e Ambiental. Trata-se de imovel requerido até por ser local exato de nascimento, mas não para uso pessoal. Mas sim, para as finalidedes de ali instalar o referido Instituto como embrião de Universidade especializada por campo de saber (LDB, Art. 52, Incoso III, Parágrafo Único).

E para ali instalar-se a Escola de Governo requerida nos termos constitucionais referidos em especial pelo Art. 30, Parágrafo 6º da Constituição do Estado de Minas Gerais. Para em propósitos agregar em solo mineiro a prática exemplar e a pedagogia da administração pública como matéria e didática ministrada sob interesse do Art. 37 constitucional. Ao qual, por requerido, soma-se em acréscimos o Art. 13 da Constituição do Estado de Minas Gerais. Centro de conferencias em matéria de governo como arte, política, ciencia e projeto educacional aplicado.

E pelo acréscimo

(Documento esclarecedor à SPU - Solenidade de entrega de Imóveis, Ginásio Esportivo Georgino F. A. Paiva, 27/03/2009)

Ao chegar, perguntei ao Marcelo, assim por todos o reconhecido e homenageado secretário executivo da Câmara Municipal se, haveria palavra aberta. Assegurou-me: não. Perguntei-lhe então se o Rogério (Veiga Aranha, Gerente Regional da SPU/MG) já haveria chegado. Desta vez, assegurou-me... sim... mas, porém, estaria "perdido" por aí... pois não sabia onde estava exatamente.

Logo ao entrar ofereceram-me assento na terceira fila.

Ali assisti, gratificado, ao coral das crianças a entoar o Hino Nacional. E mais gratificado ainda fiquei ao ter ao lado a companheira Edinéia (Bolão). Aliás, companheira do PT. Pessoa amiga de especial predileção, carinho e afeto pessoal.
Lamento minha dificuldade de audição. Pouco pude entender senão por rápidas passagens, dada a acústica local dificultada pela aparelhagem do som a acentuar estridências e a sufocar pelos graves ressonantes o restante das palavras.

Fiquei a pensar nisso, enquanto os discursos aconteciam interrompidos por aplausos.
Enquanto isso, para minha companheira ao lado (Edinéia) assegurei que iria aceitar o convite dela para participar da "Comunidade do PT" em Inconfidentes - por ela criada no Orkut.

Evidentemente esclareci que embora participando, jamais omitiria pelo PCB ou pelo PCdoB - opção pela história. E assim participaria caso ali os companheiros aceitassem a palavra aberta e, claro, sempre leal e sincera.

Então... seja em Inconfidentes inaugurado o "Fórum do PT" disposto ao debate público, aberto.

Por falar em sinceridade e, pela eloquência como discurso, de longe trocamos ligeiro aceno de mãos com a prefeita Rosângela (Maria Dantas). Na verdade a prefeita corria atarefada em meio aos preparativos e arrumações de última hora, diande da quantidade de prefeitos que chegavam além de deputados (estaduais e federais) presentes. Ah, sim.. os deputados do "castelo" nem apareceram. Mandaram apenas um telegrama e não se ouviram aplausos. O Bolão (vice prefeito) vestia camisa cor de rosa, enquanto a seu lado a camiseta amarelada da representante da União dos moradores em terras da União dava o tom de luta popular que o evento merecia.

Em meio ao discurso, a Secretária do Patrimônio da União ali confessava : lá na SPU, agora a comemorar 150 anos, nunca (antes) houvera passado pela cabeça de ninguém priorizar a questão social - como agora acontecia. Momentos depois, em pé, os 133 moradores contemplados com escrituras agitavam as pastas de documentos levantadas para o ar.

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Documento entregue

Num dado momento, antes do início da solenidade, ainda procurava o Rogério (Veiga Aranha). Fui perguntar para as recepcionistas, junto à entrada. Apontaram-me a direção onde ele dava entrevista para a TV-Globo.

Precisava entregar-lhe um envelope, já que não haveria palavra aberta, para dar conhecimento do andamento do Projeto Ambiental de Incofidentes - em continuação ao processo de liberação do imóvel mostrado na foto acima para sediar o IDEEHIA (Instituto para Desenvolvimento da Engenharia Econômica, Histórica e Ambiental), até então obstado administrativamente no âmbito da EAFI... enquanto a SPU ficava a espera de documentação complementar então requerida.

Dada a pressa do entrevistado, tão logo terminou rapidamente deslocou-se para início da solenidade. Indicou sua assessora, substituta, quem recebeu o documento reproduzido abaixo.

Evidentemente, o dia 27 de março de 2009 foi um dia muito importante para Inconfidentes e para seu futuro. Oxalá.

Para consignar registro

(Clicar duas vezes para ler)

Data importante para Inconfidentes. Convite. Registro Público.

Convite (Fac-simile)

Formulado pela Prefeita Rosângela Maria Dantas

(Registro Datado - 26/09/2009)

Acompanha

Folder Especial segundo o qual ...."o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Secretaria do Patrimônio da União/MG tem a satisfação de convida-lo(a) para a solenidade de entrega de Títulos de doação de imóveis de propriedade da União no município de Inconfidenters em Minas Gerais".

Deformado no IE

Salve! Eis a linguagem da página (o branco) do atual IFET

Oxalá prospere!

Pois em Inconfidentes ressurge a velha EAVM.

Eis a novidade! O primeiro reflexo!
Eis de novo no "ar" o site do IFET como nova página da velha EAFI agora sumida.
Vê-se: limpou a sujeira. E purificada agora no tempo, aparece em "branco".
A nova bandeira. Certamente terá brancura renovada. Nova alma. Novos escritos.

A firmarem-se na Terra.
Bom sinal, eis... pode-se entender!

Enfim, registrado e anotado: há uma semana o "site" da EAFI/IFET em http://www.eafi.gov.br/ esteve "fora do ar". Sumiu. Retornou ontem. Eis... a página. O branco.

Seria purgação pelo pré-existencial do antigo endereço eletrônico - carente de credibilidade - ainda mantido - tornar visível a matéria comunicativa cabível nessa altura; pois será vencida a fase do Relatório Nº 1 referente ao Projeto Ambiental de Inconfidentes. E se no Site da EAFI/IFET nada houvesse melhor a apresentar, registrar, então, salve o "branco" repentino. Aliás, linguisticamente fato também esperado em modo correto de se exprimir e purgar pela história; necessidade existencial: catarze relativa ao poder e terapia comunicativa para se modificar em ética e discurso - a busca de consenso.

Pois fica o convite para esse "site" agora renovado redimir-se. E nele, como exemplo restar o mérito de tornar didática e pedagógica a prática subversiva do interesse oculto desviar finalidade - educacional e administrativa.

Pois será saudável aparecer essa cor "branca", exposta ao tempo - onde antes havia mácula. Será possível redimir sob nova orientação. Pois seja saudada pela forma de manifestação essa página (branca) inicial, agora sob restos a preencher.

Pois que doravante seja - não só a página; mas sim, todo o restante futuro do novel IFET/ex-EAFI. E que ali se funde pelo novo exemplo administrativo a ética libertária. A educação progressista. Política Oficial. Para ali fundar-se nova Escola de Governo e, prática educacional.

E melhor se apliquem energias do País por renovadas disposições em ambiente educacional saneado pelo debate aberto, valor educacional público: a se exigir e implantar.

E principalmente: doravante que a todo ato motivado - as intenções sejam declaradas em público e certificadas na forma da lei e da moral pública, administrativa [prática tornada exemplar].
E pelas páginas do IFET agora, por elas se editem atos adminisatrativos sob fé pública assegurada. E o sejam pelas expressões o retrato da palavra oficial - segundo normas para linguagem, a sempre exigível em organismos da administração pública - atenta pois ao Manual de Redação da Presidência da República. E seja útil instrumento de comunicação até pela contribuição [acessória] como matéria a ser difundida. E depois aproveitada em verdadeira Escola de Administração Pública - integrada.

* * * * *

Convida-se a escrever o Relatório Nº 2 - referente ao desenvolvimento do Projeto.
Ajudaria instituir um "fórum público" oficial como página de debate aberto a qualquer interessado.
E sem que jamais em suas páginas a falsidade do passado volte a encontrar abrigo, seja retormado o espírito da velha EAVM: para novamente tornar-se escola crítica, destinada a educar. Treinar poder e liberdade. Formar homens livres para exercerem poder com sapiência e moderação.

Outro testemunho sobre a antiga EAVM

Desta vez, pelo ex-aluno Antônio César Pádua chega a esse Blogs mais um testemunho também carregado de emoção. Eis, abaixo reproduzida:

"Prezado amigo Raul".

"Navegando na busca de noticias arraigadas ao bendito/maldito saudosismo, fui à velha "Colonha" "duns pars deis ou mais" e li A Vida, o Romance de Inconfidentes, e além dos aspectos jurídicos e politicos abordados de forma incisiva e real, deliciei-me com o historico recheado de figuras extraordinárias que conosco coviveram, com destaque para o Sô Chico, Onibus do Irineu, Eneas, etc".

"Fica a nossa sugestão para que condense os dados e histórias em um livro, onde possam figurar o Sr. Fritz, o Guilherme Stach, Maria Economia, Toninho Sabiá, o barbeiro que moiá, mamuth, Idelfonso, Calvino, Solon, Chiquito e muitos outros, além de "causos" e molecagens dos alunos".

"Estudei na EAVM em 1956 e retornei em 1958 até 1961 quando conclui os cursos de iniciação e mestria agrícola. Tive como diretor o Dr. Paulo, homem carrancudo, rigoroso além dos limites e inacessível aos alunos. O seu pai, saudoso dr. João, ao assumir a direção em 1958, proporcionou uma grande abertura, estabelecendo o diálogo com os alunos, o que até então nem se pensava. No bojo da abertura houve maior liberdade individual, conteve-se os excessos cruéis dos trotes aos calouros, incentivou o esporte e melhorou as relações alunos/professores/funcionários".

"Na oprtunidade voce e o Gabriel tornaram-se nossos colegas.
Lembro-me perfeitamente de toda a sua familia: Gabriel (com quem sempre encontro) você, Bosco, Jaime, Kiko e Lucia, mas acho que voce não se lembra de mim. Sou irmão do Carlos que jogava futebol no time da escola e lá permaneceu após a minha saída, ate ir para Muzambinho fazer o curso tecninio e alí casando.Atualmente reside em Lavras com a família".

"Quanto ao ancião subscrevente, formou-se em direito e atualmente responde pela Secretaria Municipal de obras de Lavras, possue extensa prole de 05 filhos (1M e 4F) e 03 netos. Sexagenário confesso, em franca atividade, por não incluir-se nas benesses (?????????) e tornar-se vitima da injusta carga tributária que nos pune por haver contribuído por mais de 37 anos com a previdencia e ser abocanhado pelo insaciável leão".

"Entretando nada tem haver uma coisa com outra, pois não vamos tirar o cristo da cruz.
Chega de bla bla blá, e obrigado pela oportunidade de reencontrá-lo.
Um aperto de mão, um abraço e um feliz ano novo".

Antônio César de Pádua

Sobre temas abordados em Tribuna Livre (09/03/2009)

Apresentação de acréscimo ao Código Tributário Municipal e do Relatório Nº 1 sobre o Projeto Ambiental de Inconfidentes em Tribuna Livre.

Na forma regimental foi requerido uso de palavra em Tribuna Livre durante o tempo de 15 minutos

na Câmara Municipal de Inconfidentes (MG) e, sucintamente, foram abordados dois temas. O primeiro, diz respeito à necessidade de remover "brechas para ilicitudes" no Código Tribuitário Municipal (CTM). O segundo se refere ao Projeto Ambiental de Inconfidentes, abordado em continuação ao assunto tratado em 27/10/2008 nessa mesma Tribuna Livre

Sobre o Código Tributário Municipal

Relativamente ao tema, foi apresentada a jurisprudência emanada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ/MG) como contribuição destinada a corrigir interpretação equivocada sobre Código Tributário Municipal (CTM) a propósito da cobrança de imposto relativo ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Devido a pouca clareza, a legislação municipal ensejou abusos de poder e desvios de finalidade; no caso, exemplarmente, ocorreram dois processos de "Execução Fiscal" - mesquinhamente movidos pela municipalidade a título de "vingança política" contra desafetos ou adversários - sob pretexto de não haverem "dado baixa na inscrição do cadastro municipal".

Segundo foi exposto, em um dispositivo de confusa redação (CTM, Art. 62), a tal "baixa" de inscrição apenas será requerida - quando, em definitivo, o contribuinte resolver encerar sua atividade.

(Aliás, curiosamente observado: tal artigo situa-se na parte do CTM revogada pela Lei Nº 949/2003. Esta, também jamais publicada - pode?)

Entretanto, nada vincula o imposto à mera inscrição - como restou demonstrado - além da distorção havida; e da flagrante ilegalidade em pretender cobrar imposto com base nesse dispositivo de lei. Pois de forma incontroversa, o fato gerador do ISSQN ao invés de ser a mera inscrição, exatamente é a atividade exercida durante o período fiscal correspondente à anualidade. Portanto após a última atividade pela qual o contribuinte tenha recolhido o imposto devido, pode depois permanecer inscrito e inativo durante anos (sucessivos) sem haver obrigação de pagar o referido imposto - diante da ausência de "fato gerador" nesse período subsequente. Para dirimir dúvida foi lida em plenário a jurisprudência do TJ/MG, aliás jamais contestada, segundo a qual ...“A mera inscrição do profissional no cadastro municipal não constitui fato gerador do ISSQN, tampouco autoriza a cobrança do dito imposto”.

Evidentememente, o município de Inconfidentes ainda deve desagravar o insulto gratuito e eivado de má fé havido ao TJ/MG: desde quando a infeliz procuradoria - municipal - atrevidamente classificou de "equivocada" essa jurisprudência - sem depois sequer ter a hombridade de dizer o "porquê". Ou mesmo balbuciar qualquer outra razão contraria em juízo. Porém foi atrevimento suficiente para conduzir o município à triste situação de "município réu" - situação essa a perdurar até hoje, sob (dois) embargos na Justiça. Assim para evitar repetição futura, foi enfatizada aos senhores vereadores a necessidade de constar no Código Tributário o teor dessa ementa; no caso, a ser inserida (artigo ou parágrafo) na parte correspondente. Espera-se, pois, que a litigância de má fé nunca mais volte a prosperar em Inconfidentes; ou venha encontrar na legisalação campo aberto para conduzir o município a novo desmerecimento - por ato tão lamentável. Ao fim, para a administração pública tristemente silenciada, apenas restou conferida a mesquinhez administrativa e, exposto o propósito inconfesso.

Sobre o Projeto Ambiental de Inconfidentes

Pelo documento acima EAFI/IFET foi informada sobre o andamento do Relatório Nº 1 encaminhado à Polícia Federal em 13/02/2009

(para ler: clicar 2 vezes sobre a figura)

Também foi apresentado à Câmara Municipal o Relatório Nº 1 referente ao Projeto Ambiental de Inconfidentes. Esse relatório primeiramente se refere aos óbices encontrados para implantar o projeto, os quais vão da simples má vontade e incompreensão administrativa à falsidade ideológica (CP, Art. 299). Esta aliás e, pelo agravante, expressa e configurada em papel sob timbre oficialda República. Diante dessa espécie de entrave, foram enviados à Polícia Federal os documentos referidos pelo BO Nº 407/2006 na oportunidade lavrado na Delegacia de Ouro Fino (MG) e, solicitados pelo Aerograma IPL 1069/2006. Demonstram esses documentos a má fé incorrida pela direção anterior da EAFI para obstar andamento ao projeto.

De outra parte e, para continuação, nesse mesmo relatório foram acrescidos documentos solicitados pela SPU/MG a propósito do imóvel associado ao projeto, por sinal anteriormente desocupado e requerido em audiência pública. Esclarecem sobre atividades científicas, tecnológicas, didáticas e pedagógicas a serem realizadas pelo IDEEHIA -Instituto para Desenvolvimento da Engenharia Econômica, Histórica e Ambiental; entre os quais e, pelo escopo, cartas relativas às tratativas junto ao Secretário de Estado do Meio Ambiente do Estado de São Paulo referente às intenções desse projeto em agregações ao SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente), assim como a apresentação feita pela CETESB para credenciamento junto à EAFI. Ao relatório ainda foram juntados documentos relacionados às ações de saneamento básico, planejamento e controle ambiental historiadas e, a serem continuadas entre atos de gestão administrativa; inclusive pela demanda à autoridade superior da República (telegrama presidencial -1995).

Em continuação, foi requerida verbalmente a realização de audiência [pública] em data oportuna para apresentação desse relatório [cuja cópia para conhecimento oficial e público estará disponível aos interessados na Papelaria do Adauto]. Nessa primeira fase, o relatório considera colaboração e participação ativa das entidades mencionadas mencionadas em capa (EAFI, UNICAMP, SANASA, CETESB, Ministério Público) além de autoridades da República.

Em seguida, para o andamento do projeto propôs-se ser iniciada a fase do Relatório Nº 2.

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Nota: Para a exposição nessa Tribuna Livre foi encaminhado convite à Prefeita Municipal, ao diretor do IFET, ao Diretor da EEFS e à Diretora do CEMAB.

COMO ERA INCONFIDENTES, 1960... Como era o mundo na EAVM. E pela atual EAFI/IFET. Depoimentos

Começam a chegar a esse Blog depoimentos emocionantes de pessoas relacionadas à história pela marca deixada por Inconfidentes. Alguns [relatos] são pincéis de literatura. Valem também exercícios de linguagem aplicada. Eis entonação, música e comunicação - audível - aos dias de hoje.

Eis presente e repartido pelo "moderno" [e-mail]:

[De: Benildes ]
[Para: História ]


"Ola Raul!"

"Estou feliz demais, aproveitando este sábado resolvi navegar pelos sites da vida, e não é que encontrei voce no meio desse caminho! Fiz uma varredura na história de nossa querida (antiga) EAVM. (vc não vai acreditar, guardo até hj aquele agasalho branco gola verde com a sigla EAVM). A minha mente, o meu coração traslandaram-se para os anos 60 e 61, época em que aí estudei. Sou obrigado a voltar na história, bons tempos foram aqueles, lembro-me muito bem, das façanhas, experiencias e as travessura que tive nessa Escola.
Não posso esquecer de seu pai Diretor enérgico, muito responsável e além de tudo muito humano.
Lembro-me certa vez acompanhado de alguns colegas de classe, num sábado de verão, houve um jogo de futebol com o time da escola.
Antes do inicio da partida, fomos até o canavial da Escola apanhar canas para degustá-las na hora do jogo. Mal sabíamos, que seu pai e o monitor de alunos daquela época era o Ismael, os dois estavam no pátio da escola, e através do aparelho teodolito, nos avistaram no meio daquele canavial, segundo seu pai este ato éra considerado roubo. O que ele fez, falou para o Ismael, convoca mais alguns monitores e vamos fazer o cerco e pegar aquela mulecada na surpreza, não deu outra, fomos pegos, ficamos sem as canas e sem assitir o jogo, nos levaram prá escola, e seu pai aplicou a setença: voces terão que escrever 2.500 vezes (não devo roubar cana), e tem mais nós vamos conferir frase por frase e linha por linha, se faltar alguma coisa, o castigo será dobrado. Levamos uma semana prá escrever tudo aquilo, fora a quantidade de cadernos que gastamos.
Recordo-me que houve uma época que os alunos estavam proíbidos de ir ao cinema, o que fazíamos, a galera pulava o muro esperava o início do filme e entravamos pela porta dos fundos ao lado do palco onde ficava a tela. O dono do cinema que não me lembro o nome, mas ele era funcionário da escola, começou a desconfiar que a sala do cinema sempre cheia e pouca renda na bilheteria. Desconfiado que só podia ser os alunos, o que ele fez, denunciou o fato à seu pai, e como sempre, mandou investigar, sei que quem pagou o pato no resultado dessa investigação foi o Crhistian, teve que passar pelo tribunal interno da escola, foi sentenciado pela expulsão da escola.

Não posso esquecer de nosso enfermeiro o Sr. Eneas, muito solícito, atencioso com os alunos, certa vez tive que ficar em reposo na enfermaria, além das injeções doloridas, tinha que aguentar as músicas da Celly Campelo (estúpido cupido) e Juca Chaves (caixinha obrigado) músicas de sucesso na época.
Lembro-me também do Paulo Roberto com suas aulas de luta livre, época que ele namorava sua irmã. E seu irmão, como ele está?. Ah‼ e o Prof. Zé Rodinha com suas aulas de matemática, era coisa de louco. E o prof. de frances o famoso (pipitre) éra um deus nos acuda as aulas de frances, eu queria morrer!
De maneira especial não posso esquecer do Bié, foi uma barra prá ele aguentar a gurizada, mas graças a ele, naquela época me deu oportunidade de aprender datilografia na secretaria da escola. O prof. Humberto pessoa muito pacienciosa em sua aula sobre agricultura, aprendi muito.
Raul, depois que deixei a escola no final de 61, fui morar em Mogi Guaçu-SP, nos anos 70, fui para o Paraná, faz 17 anos que estou em Cuiabá-MT.
Depois de falar tanta bobagem, gostaria se possível, e nem sei se vc poderá fazer uma gentileza que é o seguinte: no período que estive na escola, estudavam alguns alunos daqui de Cuiabá, tenho um grande desejo em identificá-los afim de trocar-mos uma idéia, será que é poosível levantar esta informação junto a escola?
Raul vou parar por aqui, posso correr risco de um enfarte, essa escola é uma marca indelével no meu coração.
Um abraço bem cuiabano, aguardo ancioso o momento em fazer-lhe uma visita e receber a sua. As pessoas as quais mencionei, se estiverem por ai, transmita minhas recomendações".

Benildes Aureliano Firmo

A EAFI/IFET não pode se queixar.

Certamente, não faltaram contribuições à EAFI, por parte de quem hoje, tal como ontem, sempre firmou e reafirmou convicções e intenções em público. E ante autoridade pública.

E jamais deixou de exprimi-las em documento sob registro público: para dirimir dúvida, quanta houvesse. Principalmente no serviço público, ato administrativo motivado sob ética profissional agregada. E até pelo último de seus escritos ainda faz questão de reafirmar quanto lhe dita o próprio pensar, além da boa fé e o ensinamento dos mestres - sob registro do ditame ético pertinente.

Muito disso, aliás, aqui se apreneu quando aluno da EAVM. Pai diretor.

Só quem pode ser queixar é a velha EAVM, a desfigurada EAFI/IFET do presente.

E hoje a vejo, amargurado. Decepcionado pela fraqueza de homens ali reunirem-se e desperdiçarem tempo e vida, frágeis, satisfeitos com tão pouco... E temerosos, enfermos, submissos ao poder-razão-primária-deseducada-de-si.
E pior: sem que apareça quem melhor responda [matéria publicável].

* * * * *

A Eafi não pode se queixar.
Jamais fui incomodar ninguém de quantos lembre ou conheça.

E para a Biblioteca, até doei alguns trabalhos. Um deles projeto [básico] elaborado em 16 pranchas de desenho + memorial justificativo] para sistema de abastecimento dágua. Outro uma estação piloto para tratamento de efluentes urbanos e industriais [desenho transposto em Auto Cad]. São poucos, é verdade. Sequer foram incluídos no Relatório.

Comunicado à EAFI / IFET

1 - Recusa em participar de concurso público em função de cláusula inadmissível em edital
2 - Informa sobre o andamento do Projeto Ambiental de Inconfidentes

(Clicar duas vezes para ler)

Eis o texto integral:

Excelentíssimo Sr. Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

IFET/Campus Inconfidentes(MG)


Ref. – comunica recusa em participar de concurso público em função de cláusula inaceitável em edital
e informa sobre o andamento do Projeto Ambiental de Inconfidentes


Raul Ferreira Bártholo, cidadão brasileiro, RG (suprimido) e Título Eleitoral Nº (suprimido), residente nesta cidade de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, à Av. Alvarenga Peixoto, 193 mui respeitosamente vem comunicar sua intenção de não participar do concurso público para lecionar sobre Meio Ambiente nesta Instituição Federal de Ensino em função da inadmissibilidade do item 5.3.5 do EDITAL Nº 04, de 06/02/2009; o qual, “in verbis’ estabelece ser ...“vedado aos candidatos e demais pessoas assistirem a prova de desempenho didático"; onde no edital grifa-se a referencia às “demais pessoas”.

Esclarece o requerente que em 09/01/2008 inscreveu-se e participou do concurso regido pelo Edital 17/2007 para lecionar essa mesma matéria. Entretanto, apesar de reconhecido pelo currículum vitae pesquisado na internet em http://raulferreirabartholo.blogspot.com/ pela própria EAFI/IFET no bojo do Proc. 23000.084656/2008-38, foi colocado em último lugar - sem sequer conhecer a qualificação dos componentes da banca - não obstante empenho e dedicação havida ao expor o tema obedientemente ao edital, à portas fechadas. Evidentemente sabe o requerente quanto é indesejado no interior da EAFI e, a qualquer título, por quantos se negam a expor razões em público, cumprir leis e, observar a ética inerente ao magistério e ao funcionalismo público.

Diante do acima exposto e, juntamente com matéria sob o título “Uma aula de cinismo (oficial) aplicado” e, outras, publicadas no site “Perspectivas: o exemplo de Inconfidentes”, ( http://exemplodeinconfidentes.blogspot.com ) o requerente encaminhará representação à corregedoria da AGU na forma do Art. 34 da Lei Complementar Nº 73/93. Refere-se tal representação aos meios empregados pela EAFI/IFET sob inspiração do atual Procurador Federal para induzir a desvios de poder e finalidade; responsabilidade funcional especialmente caracterizada após a recusa havida quanto a fornecer certidão sobre ato administrativo motivado a propósito do Proc. Nº 23000.084634/2008-78. No caso e, pela sucessão de motivos até o presente inconfessos, para obstar desenvolvimento possível quanto ao Projeto Ambiental de Inconfidentes.

Diante do exposto e, face às exigências dignidade à qual se refere o Art. 3º da Constituição Federal, empresta-se à presente a finalidade de comunicar a impossibilidade de participar do concurso em referência para ministrar aulas sobre Meio Ambiente - à portas fechadas. Da mesma forma comunicar que em 17/02/2009 foi encaminhado à Polícia Federal o Relatório Nº 01 (Fev2009) referente ao Projeto Ambiental de Inconfidentes - até então obstado na forma original a prever participação ativa da EAFI, SANASA, CETESB, UNICAMP, CREA/CONFEA, METRO (SP) e Ministério Público. O encaminhamento acima referido visou atender à urgência do Aerograma PF/IPL 1969/2006 no sentido de esclarecer sobre óbices administrativos então havidos por parte da gestão anterior (falsidade ideológica assinalada: CP, Art. 299). Assim como, complementarmente esclarece sobre o solicitado em 09/06/2006 pela SPU/MG através do Of. 1009/DIGEP/GRPU/MG. Este, além de solicitar plantas cadastrais ainda pendentes de fornecimento pelo atual IFET, também requeria informações sobre as atividades de natureza científica, tecnológica, didáticas e pedagógicas a serem desenvolvidas pelo IDEEHIA em colaboração com as entidades acima mencionadas - assunto esse já de conhecimento geral como embrião de universidade especializada por “campo de saber” [LDB, Art. 52, Inciso III, Parágrafo Único] referidos em Carta Aberta aos professores da EAFI – em anexo e reiterada.

Inconfidentes, 03 de março de 2009

Atenciosamente

Raul Ferreira Bártholo

Lamentavelmente, mais uma vez a EAFI/IFET se transforma em escola de desinformação e desenfreado abuso de poder. E desfaz da inteligência alheia.

Então, ao invés de publicar as partes que antes continham as trambicagens (ardis em 12 itens, entre malandragens matemáticas em publicação integral ) que agora ficam... escondidas.... Publicam "apenas" um resumo. E o resto, sob o qual negam fornecer certidão (para verificar licitude de ato motivado) agora fica tudo escondido! E para proclamar a escuridão, soam o resumo do ato administrativo proclamado: como se não tivesse de dar satisfação à ninguém... Pois... pode escrever o que quiser: "pois ninguém lê" [Frase lembrada... esforçada Profª apresentava "só o resumo" de Códigos Disciplinares - EAFI/IFET/PROEJA/aula inaugural. Salão Nobre. 09/02/2009].

E depois, "cobrar"... como se lida fosse!

Pois a frase educacionalmente corruptora pela acomodação, submissão e passividade induzida em tom protetor, maternal, se auto justifica em (des)educação para tudo continuar como dantes {como se dissesse: "podem continuar assim, preguiçosos até para ler... basta obedecer, acreditar sempre e, claro, a gente aproveita [e faz "resumo para vocês"]}.

Pois mantida a dominação e estabelecida a passividade, eis: ao lado da audácia de escrever quanta afronta quiser ao Art. 3º CF quiser [somada aos do Art. 37], por outro lado, sutil, alimenta a pedagogia da passividade: para lassidão da formação estudantil e, em estímulo à preguiça de ler... providencia um "extrato". E para debochar e testar firmeza do próprio "poder" ante a inutilidade do esforço recalcitrante de "quem lê"... duplica o abuso. E eis ENEM à 40 % - disparado em mares nunca dantes navegados por tamanha ousadia em expor pela degeneração do próprio critério seletivo o grau atingido por quem nega certidão sobre o assunto -requerida na forma da lei. E vulgariza o curso que oferece: como se estivesse a "catar aluno" a laço. Qualquer um serve! Basta o ENEM!

Pois se tudo pode-se escrever... e ninguém lê... Então tudo é (ou passaria a ser) permitido. Basta apresentar "resumo" com estampa de hino oficial à verdade completa posta sob guarda de arcanjos e querubins de comprovada inocência para acreditar que na EAFI se escrevessem editais em conformidade com o Art. 37 CF. E onde os princípios de moralidade, legalidade, publicidade e impessoalidade pudessem ser certificados à qualquer tempo! E jamais tivesse de se socorrer de procuradores federais agora sujeitos ao competente "puxão de orelhas" pela corregedoria da AGU na forma da própria lei complementar [LC 73/93] - virtualmente ignorada!

Pois será preciso desnudar essa patologia da presunção de suficiência juntar-se à arrogância e "amor à falsidade" através da qual a moda (oficial) agora passa a ser a de simplesmente desprezar lei. Perverter sentido de editais. Perverter educação.

E mais ainda rebaixar o nível escolar: até para aceitar quem apenas não "zerasse" em "biologia" e "química"... tão somente... nessas duas matérias! Pois aceitaria tudo pelo zero [tornado possível] em matemática, física, história, línguas... filosofia, etc. Pois tudo seria permitido... Até para falsificar fórmula matemática pela nota do ENEM.

Pois eis agora: ENEM à 40% . Escárnio frontal. Valor enunciado por quem acha que tudo pode. Ou que "qualquer coisa" serve. Pois atrás da fachada oficial se esconde o abuso de poder. E se evidencia o desvio de finalidade. E agora poder desabusado.

Patologia de poder imaturo, porém. Coisa de menino "perdido" por 1 (um)... perdido por 1000 (mil)!

Agora surge! E para escárnio geral: ENEM = 40 %.

[Isso depois de negar certidão para esclarecer porque antes já foi 30%, depois 1,24 x 20% e, por desabuso matemático também se transformara em 1,26 x20% - só para lembrar quanta falsificação já houve. E sobre a qual se nega certificar sobre ato administrativo - motivado].

E agora certamente com outras motivações e, sem mais explicações, eis: 40% ! (Ver transcrito no "Extrato do edital": assinalado em vermelho)

Pois sob o título "Uma aula de Arrogância (oficial) desabusada" - eis transcrito na íntegra abaixo, o "Extrato" do edita COPS Nº 05/2009 à qual, "in verbis" o se título se ajusta:

LIÇÃO DE ARROGÂNCIA (Oficial) DESABUSADA

Lamantavelmente, mais uma vez a EAFI/IFET setransforma em escola de desinformação e abuso de poder desenfreado. E desfaz da inteligencia alheia. Eis abaixo a aula de arrogância:

Extrato do Edital nº 005/2009 - COPS - 2º Processo Seletivo 2009

COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO - COPS
2º PROCESSO SELETIVO 2009 – VESTIBULAR

EXTRATO DO EDITAL Nº 005/2009 - COPS

A COPS torna públicas, para conhecimento dos interessados, as condições de habilitação às vagas oferecidas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul de Minas Gerais – Campus Inconfidentes para admissão aos seus cursos de Graduação, no 2º Processo Seletivo – Vestibular 2009, com validade para o segundo semestre letivo regular de 2009. Cursos e vagas: Tecnologia em Gestão Ambiental – 30 vagas. Tecnologia em Agrimensura – 20 vagas.
AS INSCRIÇÕES serão no período de 20/04 a 24/05/2009 pela Internet (www.eafi.gov.br). Valor da taxa de inscrição: R$ 40,00 (quarenta reais). Pedidos de isenção da taxa de inscrição deverão ser feitos no período de 23/03 a 08/04/2009, em formulário próprio disponível no site www.eafi.gov.br .
As PROVAS serão realizadas em duas fases que serão aplicadas no dia 28/06/2009, das 8 às 12 horas. A 1ª fase constará de uma prova com 74 (setenta e quatro) questões de múltipla escolha, idênticas para ambos os cursos, variando-se os pesos das matérias em cada curso. Matérias da 1ª fase: Língua Portuguesa, Literatura Brasileira, Geografia, História/Filosofia, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), Biologia, Física, Matemática e Química. A 2ª fase é composta de uma Redação, aplicada juntamente com a 1ª fase, e terá tema e pontuação idênticos para ambos os cursos. A pontuação final totalizará 150 pontos. As provas serão elaboradas conforme conteúdo do ensino fundamental e médio, de acordo com a legislação vigente. O programa relativo a cada matéria estará disponível no endereço www.eafi.gov.br e no Manual do Candidato. O candidato poderá optar pela utilização da nota de Conhecimentos Gerais do ENEN (2008) como parte do processo seletivo, com peso de 40% relativo a 1ª fase. Cidade de aplicação: Inconfidentes-MG.
Os candidatos não-eliminados serão classificados até o limite das vagas oferecidas para cada curso, em função do número total de pontos obtidos na 1ª e 2ª fases. A relação dos candidatos classificados para o segundo semestre letivo regular de 2009, bem como a lista de espera, serão apresentadas em ordem alfabética, constando a classificação do candidato e serão afixadas no painel do prédio do Campus Inconfidentes e publicadas na Internet (www.eafi.gov.br), a partir do dia 07/07/2009.
As datas das MATRÍCULAS serão estabelecidas pela Secretaria de Registros Escolares do Campus Inconfidentes - SRE e informadas no dia da prova e na divulgação do resultado do Processo Seletivo pela Internet. Será de única e exclusiva responsabilidade do candidato se inteirar das datas e das listas de convocações.
INFORMAÇÕES: Comissão de Processo Seletivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul de Minas Gerais – Campus Inconfidentes, Praça Tiradentes, nº 416 – Centro – Inconfidentes – MG. CEP 37576-000 – Tel. (35) 3464-1874 (35) 3464-1200 / Fax. (35) 3464-1164.

Inconfidentes, 06 de fevereiro de 2009.

(A) Diretora Geral Substituta

(A) Presidente da COPS