ETAPA DE CIVILIZAÇÃO VENCIDA! COM LICENÇA... DATA VÊNIA! OUTRO MUNDO PODE HAVER!

Editor

Raul Ferreira Bártholo
Inconfidentes, MG...

Pedra fundamental requerida. IDEEHIA. Centro de Estudos
Local(GPS): 22º 18,540' (S) e 46º 20,142' (W)

e-mail: exemplodeinconfidentes@gmail.com
Sempre serão bem-vindas toda correção, crítica e aperfeiçoamento.

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sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Negócios imobiliários em Inconfidentes


Como tudo começou
Mapas fornecidos pela SPU/MG
Criado o Núcleo Colonial de Inconfidentes  (1914)


Curioso: anotar pela flexa que o sentido do Rio Mogi está ao contrário.
Porém significante em cartório para escritura e demarcatória de terras.



Inconfidentes hoje
(algumas fotos + antigas).

E eis o mercado dito "imobiliário" presente

Preço anunciado, vende-se:  R$ 150 mil

Antiga casa do "Zé" Doná, habitada por Bastião Bento.
Valor final: esta casa passou a valer R$ 25.587,04
(vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quatro centavos).

Uma das coisas cômicas em Inconfidentes são os "preços de mercado" dos imóveis onde todos se pretendem "espertos" às custas do resto, o "otário" circundante vinculado à ocasião. E para promovê-los, até são risíveis as trapalhadas de imobiliária (voluntariosa, alto risco) em atividade local no intento de querer "mostrar serviço" e estabelecer "poder".  Pois em termos de prejuízos causáveis aos clientes, não será por inépcia técnica ou equívoco político (oneroso) em matéria continuada sob registros e notificações (feitas via  cartório), que proprietários literalmente até podem perder seus imóveis, assim tratados sob equívoco. Sob presunção de forma e suficiência legal  - faltante. Ou quase. Pois  no trato das questões imobiliárias e, por deficiência dessa assessoria, exemplarmente uma casa caríssima, antes de preço  inatingível, de instante para o outro pode se tornar "barata", viável.

Coisa típica de negócio a ser desfeito em juízo, aliás.

Resta alertar aos proprietários para o risco de promoverem "ações de despejo" intimidatórias ou tentar "passar manta no otário" através de rompantes, senão tiverem razão na lei e na justiça.

Primeiro, por se tratar de terras da União. Terão de provar serem "parte legítima". Exatamente isso.

Ouseja, ser o legítimo proprietário (matrícula-imóvel) sob registro público. Dispor,enfim de capacidade jurídica para desalojar alguém a título de "aluguel". .. a ser desfeito no tempo.

Pois inversamente cumpre lembrar até o "mérito" e valor histórico conferido ao imóvel - p´róprio do ocupante - sequer indenizavel pelo tempo... o valor esquecido.  Aliás, pago a alguém, beneficiário, alheio: tudo em respeito a título da posse e domínio - inexistente. Pois pela origem  - houve apenas exploração econômica e ambiental sobre algo - valor  do alheio extraído no tempo - sobre terras da União. Sendo ao explorado por resto, direito e justiça, cabível requerer permanência.  Ou seja, manter-se ali disposto no local por ele ocupado, móveis em Terra. Pois justificado estará no tempo e lugar: para mediante indenizações cabíveis pelo valor apurado, assentado for quem nela estiver a ocupar e morar sob pacíficas intenções.

Pois ainda haverão normas jurídicas e penais para coibir os abusos; as quais, em suma, deverão ser observadas nas transações imobiliárias como nos exemplos tornados claros em Inconfidentes (MG). E as razões do direito se expõemà luz do dia, candentes no painel "Para o Povo Saber".

* * * * *

 O mencionado "Exemplo de Inconfidentes" principalmente diz respeito ao estágio de civilização - presente - retratado como espelho econômico e social da humanidade vista em processos de profunda revisão de costumes e catarze politica, coletiva e por fim urbanística. Verdadeira psicoterapia social rumo a novo patamar de entendimento por sobre as razões do mundo.   Verdade local espelhada pelo quanto pessoas pacíficas apenas lutam pela razão - final - confluente. E no debate exigem clareza e exposição; potencia expressa por si mesma. Razão a ser ultimada como  norma. Método desenvolvimentista histórico (matéria civilizada) nos tribunais.

E até pelo mérito alcançar a suprema corte. Aproveitável pendência - histórica, local, útil para reverem-se  normas ante situações.


Caso de heranças

Eis como a usura sobre ocupações promovida pela especulação e achaque imobiliário distingue a psique social espelhada em caso de nobreza exemplar confrontada à mesquinharia vulgar pela ocupação de imóveis; Pois em caso caso singularmente conhecido de imóvel ainda por regularizar, proprietários inominados (pretensamente herdeiros de espólio) apenas deixaram de perder até a casa dita da  tida sob intentos de "despejo"... porque a então inquilina ameaçada pela fúria desastrada, até agora não quiz se aproveitar da situação em respeito ao pacto da palavra própria, verbal, antes assumida . Pois agora poderia  regularizar a casa em seu próprio nome - embora  justamente pudesse - fazê-lo com sucesso sob amparo na lei. Tratou-se e de mero gesto de nobreza íntima e pessoal dessa inquilina - da qual esse Blog é testemunha. Altaneira, desprezou a mesquinharia da ameaça de despejo feita por quem não tem legitimidade para fazê-lo e continuou a pagar o aluguel - antes contratado. Pois se o quisesse e tivesse intenção de ficar com aquilo que ela considera "alheio", todas as condições legais e de oportunidade estão preenchidas.


Sobre especulação

Certamente por conta dessa insana especulação onde as subdivisões dos imóveis busca explorar sob potencial de "renda" em aproveitamento da terra alheia (União) cada milímetro de ocupação histórica, o "metro quadrado" em Inconfidentes proporcionalmente será (ou seria) muito mais caro do que em cidades como  Campinas (SP) - ao longo da Av. Júlio Mesquita.  Lá por exemplo, outro endereço pouco "menos chic" na área central (entre outras gradações), ainda será  a Av. Moraes Salles, nas proximidades do cruzamento com a Av. Irmã Serafina, em direção à Souzas.

Já em Inconfidentes porém, o  máximo em "endereço chic" é  Alvarenga Peixoto.
E para caracterizar certo estágio de degradação urbana será suficiente notar quanto o ponto central ao longo dessa avenida deixou de ser o portentoso casarão (monumento local, oligárquico) do Zé Garcia. Prédio que deveria ser tombado pela importancia histórica, política e local ali tomadas. Para hoje restar um inexpressivo "bar" mal concebido e sem outra expressão local, cultural.

Essa avenida une o trajeto original da antiga "estrada velha" no sentido de quem vinha de Ouro Fino e atravessava a Ponte do Pedro Scheffer ainda hoje assim conhecida, para chegar à praça da matriz. E daí, pela continuação, atingia o "fim" pelo terceiro quarteirão.... tudo já caminho de terra batida depois do súbito estreitamento da avenida para formar a "rua". Ou seja, o restante caminho até a ponte de madeira sobre o Rio Mogi já em curva e, bastava continuar em frente. Iria para o "Monjolinho".  Tudo ali era descampado (habitacional) com eucaliptos às margens desse caminho que dava acesso à "estrada nova"  para Ouro Fino ou Borda da Mata - ainda de terra (hoje rodovia MG 290). Depois, lá pelas tantas havia a virada à direita para o Pinhalzinhos dos Goes. Pois hoje a Av. Alvarenga Peixoto tem esse nome também depois de cruzar com a rodovia MG 295 - onde hoje é o "Bororó" e continuar em frente, rumo ao bairro Monjolinho.

Menos "chic" um pouco como na proporção da Júlio Mesquita (comparada à Av.Moraes Salles), outra avenida também larga de Inconfidentes é a Av. Eng. Alvares Maciel; também com duas pistas, canteiro central arborizado. Hoje ela cruza a  Av. Alvarenga Peixoto na altura do Correio, esquina com Posto Central (antigamente "Bar do Moroni") e, sobe em direção à antiga saída para Bueno Brandão.



Exemplo de casas à venda

Na avenida Alvarenga Peixoto, logradouro ainda considerado "chic",  vê-se pela foto  (abaixo) uma casa à venda com terreno de 500 m², cujo preço é anunciado por R$ 300 mil - embora se situe já na parte próxima à descida para o Bororó.



Enquanto na Av. Álvares Maciel, a foto (abaixo) mostra outra casa "típica" de Inconfidentes nesse logradouro considerado o segundo "mais chic" da cidade - depois da Av. Alvarenga.

Exemplo de casa "padrão" de Incofidentes - informou-se que o preço seria R$ 140 mil...


Imóveis históricos

Num dos pontos considerados centrais de Inconfidentes, quem viesse de Bueno Brandão (ao descer pela Av. Eng. Maciel), só poderia ao final no cruzamento com a Av. Alvarenga Peixoto dobrar esquina diante de um cruzamento em "T" com essa avenida. Ou seja, teria de dobrar para a  direita ou  à esquerda - pois não havia como continuar em frente. Pela esquerda, há de se notar: nessa esquina fica a casa (foto abaixo) do diretor da Escola Agrícola.


No caso e, para ocupação desse imóvel, seu ocupante era designado por chiquérrimo decreto  com assinatura presidencial. Aliás, documento considerado valioso pelo autógrafo - próprio punho, original. Sendo resto, selos e reminiscência do Império ainda acrescidos; o imóvel acima, apesar de residência  oficial, espartana, local,  evidencia o "fausto" de época em Inconfidentes, anos dourados,1960.

Pois quem ao chegar descesse, vindo de Bueno Brandão, se continuasse em frente daria de topo com o "Bar do Irineu"; o qual, ladeado por muro rumo à loja do Ico (onde hoje é a Loja da Mônica), fechava e passagem; enquanto pelo outro lado e, em frente à casa do diretor (foto abaixo), havia o "Cine Para Todos" - cinema do Seu Marcelo (Pereira). Exatamente onde hoje, descaracterizado, está o posto de atendimento do Bradesco.

Foto: o antigo "Cine Para Todos" - em frente à casa do diretor da EAVM
(hoje imovel historicamente reaproveitável, embora desfigurado pelo Bradesco)




Como fato histórico, nessa esquina da Av. Maciel com a Alvarenga Peixoto, e lado direito ficava o Bar do Moroni - onde havia o único telefone (público) local (movido à manivela). O outro então existente (telefone) ficava na EAVM - também manivela e linha direta com Ouro Fino).  Evidentemente não havia segredo para ninguém sobre vida alheia, tornado público e retransmitido "ao vivo" - a não ser quando a telefonista do outro lado dizia: "está NR... A ligação vai demorar 6 horas!"

Pois é. Se fosse Rio de Janeiro, a parte mais "chic" correspondente à la Ipanema ("in") ficaria da praça, contado à partir da esquina do Mamute (Hoje Papelaria do Adauto), numeração decrescente até chegar à esquina do Zé Doná; e a parte menos "chic" equivalente à Tijuca ("out") ficaria com o crescer da numeração desde a loja do Villar, rumo ao Bororó. Em termos divisórios, certamente esse "corte" social em gradações de terras e posses doadas em lotes pelo governo para serem ocupados por colonos, haveria de ser justificado pelo fato a chegada à cidade vindo de Ouro Fino - feita até então em passagem pela ponte do Pedro Scheffer. Após a praça começariam os "fundos" da cidade. A Av. Alvarenga tornava-se "caminho para o subúrbio". A referência do afastamento ao "centro" principal - era o valorizado pedaço em frente à matriz com eixo deslocado para o "point" principal da cidade: cruzamernto com a Rua Marília de Dirceu. Ou seja, a área circunscrita por aproximadamente 150 metros - "raio" tomado ao centro pela casa do Zé Garcia (foto abaixo).

Av. Alvarenga Peixoto -1959
(A esquerda a "Casa Garcia" do Ico e mais adiante a casa do Zé Garcia).



Um exemplo: o Bar Maria Economia

A exorbitância dos preços é tanta que imóveis comerciais frente à praça, como bares antigos a exemplo do correspondente ao Bar Maria Economia - permanecem à venda indefinidamente. Este ocupado apenas à cada "Festa de São Geraldo", anos a fio seguida no tempo;  enquanto isso ninguém se dispões a comprar, tão caro e absurdo é  o preço dessa construção antiga e desfigurada.

Aliás, com se ve na foto (acima), desde o início obra rudimentar, internamente mal enjambrada, sem arquitetetura, estética, construtivamente sofrível. Até pelo valor material em si: diminuto em termos de custos de construção. Tudo anos atrás ainda informado sob pretensos R$ 230 mil - não se sabe a troco de que, só pelo fato de estar defronte à matriz.



A especulação em imóveis da União - sem escritura

Pouca gente  em Inconfidentes pode dizer que é (legítima) proprietária da terra, pois a cidade foi erguida sobre terras da União - quem na verdade seria grande e verdadeira proprietária dos imóveis.

Mas por vezes acontecem surpresasnos negócios imobiliários; quando algumas residências, antes tão caras e inatingíveis, tão baratas se tornam de repente.

É preciso muito cuidado com essa questão imobiliária em Inconfidentes. 

Pois afinal... as terras ainda são do governo... E a maioria dos imóveis provém de posses recibo a recibo colecionados à título de "escritura", como aqui eram chamados tais papeis. As famílias foram aumentando, os lotes se subdividindo.


"Intrusos" - Eis a nomenclatura oficial: assinalada em mapa da SPU

Dificilmente no registro de imóveis constaria a matrícula original de qualquer imóvel - situação que perdura até hoje, embora a SPU/MG tenha já regularizado número significativo dentro do critério  da renda familiar limitada a determinado valor. Porém, muita gente "chic" e considerada abastada, mora numa área assinalada no mapa da SPU sob hachuria demarcadora, listada sob legenda: "intrusos". Eis um mapa oficial fornecido pela SPU que hoje se torna "relíquia" oficial no museu da história de Inconfidentes. Uma pena, é a cartografia antiga, capaz de por tudo a perder. No mapa geral da cidade (ruas e quadras então abertas), logo ao início da Rua Sargento Mor de toledo Pizza, existe, assinalada, a ponte de acesso à Fazenda da Escola . Porém aí reside o problema: nesse mapa, o Rio Mogi Guaçu sobe em direção contrária conforme assinala a seta .  Portanto, será de se temer que a restante a demarcação original de terras tenha como referência algum marco ocalizado às margens do Rio. Se assim for e algum memorial descritivo referir-se às margens (direita ou esquerda) do rio em termos de localização oficial dos imóveis... Inconfidentes talvez seja uma cidade equivocadamente localizada no espaço - do ponto de vista legal. E portanto, nenhum título de posse (em tese), teria valor... senão pelo quanto pudesse haver assim localizado na outra margem do rio, de modo simétrico.

Certamente o mercado imobiliário local pouco será abalado com essas revelações caracterizadoras da ocupação do "espaço urbano" de Inconfidentes - onde o imediatismo e a simplicidade das soluções pelo número de "cômodos"  pelos quais se aumentavam os puxadinhos domésticos, tornou-se também por hábitos e costumes o próprio espelho sociológico sobre parcela da espécie humana assentada na Terra. Evidentemente o tapume político e imobiliário complementa a paisagem restante, interna corporis à cada residência - vista por seus dizeres externos.

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Certamente e, movida pela vontade coletiva, Inconfidenes poderia se tornar uma "cidade prosépio" - se houver planejamento turístico, urbano e, empreender a reforma urbana a partir de projeto consistente a unir arquitetura econômica e engenharia ambiental compropósitos de desenvolvimento científico e técnico, como polo de atração regional a partir do potencial do IFET.

E no caso hoje paradigma, hoje resta continuar a história. E Inconfidentes, considerado - cidade laboratório para inflexão na curvartura do processo histórico. Tudo começado pelos imigrantes primeiro aqui assentados - até hoje a espera dos títulos das respectivas posses..

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ETAPA DE CIVILIZAÇÃO VENCIDA. DATA VÊNIA... COM LICENÇA! OUTRO MUNDO SERÁ P0SSÍVEL!

Epílogo às postagens acima

No propósito de colecionar ementas sobre matérias de interesse à curvatura do processo histórico como ato a ser provido pela administração pública dotada de projeto e intencionalidade, as sínteses das observações e análises e revisões sobre educação, administração pública, técnica e ética aplicada são transferíveis e disponibilizadas como metodologia aplicada em http://escoladegovernoeadministracaopublica.blogspot.com (ainda em organização).

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Descritores

A curvatura do processo histórico. O plano diretor. Técnica e Ética aplicada. Poder. Patologias. A Escola de Governo.

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Conceitos. Relações. Método das aproximações sucessivas Abertura com textos introdutórios. Matéria coligida em aproveitamento vincula autor. Apropriados também para iniciar debate, narram visão, tempo e história (ver definição de termos - negrito - para clareza de termos empregáveis sobre vida e o viver - pela Terra. Meio Ambiente História. Técnica. Ciencia. Cosmovisão. Poder. Política.

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Totens e Tabus. Do outro lado da crise. Leia, confira. O outro mundo.

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Pois eis vossa crise, vosso mundo - contraditório. E eis a paisagem moral humana, final, circundante. Eis vasto mundo, vossas crenças. Vossos valores. Vossa civilização. Eis o Espelho Ambiental, o Panorama Social. E eis o Tapume Político, Econômico. E nele, exemplar, eis Inconfidentes (MG). Local histórico voltado à Educação, Arte e Ciência Aplicada. Vocacionado à revisão sobre teorias e valores sobre a Terra.

E eis vossa ancestralidade. E eis indignado o presente.

Breves ensaios.

Sobre dispensas da formalidade linguistica afeita ao Manual de Redação da Presidencia da República. Virtudes e mazelas em Administração Pública. Pois eis a paisagem linguística a se desvelar -pela palavra oficial. A Ética do Discurso. A crítica regeneradora. Conceitos administrativos. Revisões. Eis patologias a remover. A contrapartida do projeto organizativo.

Eis a cumprir: a nova Escola em Administração Pública.

{[Tema diretor e administrativo proposto a partir de escola de Governo em cumprimento ao Art. 39 da Constituição Federal referido ao sentido do Parágrafo dois, onde se ministrem técnicas de administração, organização e planejamento ambiental, social e econômico - permanente - em aditamento ao enuciado da aula Inaugural pronunciada no interior do IFSULDEMINAS ] Refere-se a mencionada aula a cursos à distância ministrados especificamente para cursos de administração pública sob propósito inicial reduzido - então oferecido à considerção do Conselho Superir. Empresta-se à presente aula inaugural e, ao trabalho realizado, o valor de contribuição - funcional e institucional finalística - adequada ao cumprimento dos Estatutos das instituições de trabalho, pensar e prospectar e ensinar.

A criar novo patamar de civilização, entre finalidades institucionais a cumprir (Estatuto/IFSULDEMINAS, Art. 24 }.

Aula inaugural - 1 [didática e mote educacional terapeutico]

Temática inicial: Poder e emancipação do subordinado.

Mote educacional: "diga não ao chefe".

Quando pode e deve. Impede corrupções, sanea estruturas. O instituto da Estabilidade como regra e observação. Finalidade didática: ementa em técnica administrativa e prática educacional libertária de povo e País. Implementa política pública - aplicada e aplicável também a município específico - estabelece regras a partir da qual Inconfidentes se propõe modelo e aplicação temática exemplar.

[ Pois torne seu ambiente um centro de excelência. E remova falsidade e fingimento. Ético, obedeça ao chefe. Mas, se melhor não, diga não também. Pleno dizer à praça pública e sincero falar, capaz, exercitado, verás como tudo muda ]

E mais, em contribuição à teoria do desenvolvimento tida como esboço, técnica e ciencia aplicada, à intencionalidade aplicada à curvatura do processo histórico, muito ainda acontecerá e se haverá de prover - sob demanda administrativa remanescente, saneadora de instituições.

Para tanto, sob o domínio da ética e da técnica inerente, ensinada e aplicada, o IFSULDEMINAS/IDEEHIA criado como Escola de Governo e Ciencia Aplicada, oferecerá à administração pública a correspondente contribuição planetária à curva mencionada do processo histórico; universidade especializada; embrionária, crítica, prospectiva e experimentalista (LDB, Art. 52; Parágrafo Único do Inciso III - "especializada por campo de saber"). Universidade instrumentalista aplicada à teoria do desenvolvimento arquitetado, planejado e engenhado -aplicadoà curvatura do processo histórico. Assunto a prosseguir - tema aberto, ambiental, político, econômico, social - requerido em contribuição ao debate atinente à curvatura ambiental arquitetada. Para se estabelecer a engenharia histórica e econômica correspondente. Metodo científico. aplicação.

Dizer não ao chefe quando pode e, quando deve, inverte direção de vetor. Amparado na lei, muda a administração publica. Muda povo. Muda pais.

Inverte vetor. Detentor da ética funcional inerente por seu código, o técnico pode dizer não à político desviado. Ao abuso de poder e desvio de finalidade.

E pedagogicamente haverá o subordinado de distinguir a ocasião sobre a possibilidade de dizer "não" ao chefe: será quando puder repetir em praça pública tudo quanto disse, escreveu e assinou antes e após dizer o "não" - livre por si, consciente.

Lição aprendida, força interna firmada, prazeroso, continue a executar suas atividades, tranquilo.

Será reconhecido. Possivelmente promovido por mérito e valor.

Vence o trabalho. Vence a Consciencia Libertária.

Vence povo. Vence país.

O instituto da ESTABILIDADE do servidor público garante esse direito de dizer não e inverter direção de vetor. Por certo promoverá. Estabelecerá Honra ao mérito.

Claro, antes de representar ao superior...

se precisar... tranquilo, diga não ao chefe.

Sinta esse prazer em trabalhar.

[corolário didático e pedagógico a cumprir]

Elementos de formação. A probidade administrativa

Em proveito da própria administração local e depois a expandir-se como modelo, retomam-se assuntos relativos à Educação e Administração Pública correspondente como ciência, ética e aplicação. Assim proposto, o jurista Hely Lopes Meirelles (in: - “Direito Administrativo Brasileiro” – 16ª Ed. – p.175) ainda por seus livros apropriadamente ensina, como se vê. E ao resto se soma matéria, prática e aplicação . Segue-lhe a didática objetiva. E a profilaxia quanto ao abuso de poder e desvio de finalidade. Restabelece o senso administrativo exigível. Conceitua matéria pública. A razão administrativa sob o pressuposto moral. Sobreleva o ato motivado, explicável em praça pública. O domínio público. A razão perquirida. A procedência, pressupostos. Princípios.

Pois eis vosso mundo onde o Estado se torna réu.

E eis, local, vossa crise moral-administrativa (razão per se questionável): eis vossos procuradores (municipal e federal), sucessivamente advogarem a Lei de Gerson. Por último, para sonegar certidão. Pois em nome da administração pública, sob cinismo (oficial), enunciaram:

..."o direito não socorre quem dorme".

Pois haverá de se regenerar o mundo desde a Nova Escola em Administração Pública. Pois, desde Inconfidentes, desagravado e homenageado em nova Escola - haver-se-á de repetir quanto ensinou e ainda ensina o mestre dos juristas ante o requerido:

...“o administrador público justifica a sua ação administrativa indicando os fatos que ensejaram o ato e, os preceitos jurídicos que autorizam a sua prática”.

* * * * * * * * *

{OBS: a matéria acima tratada constitui "epílogo" comum às postagens relacionadas à Administração Pública neste Blog e em http://escoladegovernoeadministracaopublica.blogspot.com/ . }

Matéria letiva - requerida

Proc. 23000.084656/2008-38 - Edital N° 11/ EAFI, 26/11/08

Acima e ao lado, sob marcadores, acrescentam-se e prosseguem matérias a propósito. Conferir postagens e datas.