ETAPA DE CIVILIZAÇÃO VENCIDA! COM LICENÇA... DATA VÊNIA! OUTRO MUNDO PODE HAVER!

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Raul Ferreira Bártholo
Inconfidentes, MG...

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terça-feira, 11 de março de 2008

Oxalá não seja equívoco, Sr. Governador! Finalmente a CEMIG começará voltar aos eixos.

Pois eis, como seria: uma grande vitória







Foto: extraída do "site" da CEMIG. - Eis a Diretoria em frente à Bolsa de Nova Yorque - cercados de parasitas sociais por todos os lados, tal como esse Blog publicou meses atrás! E o que faziam lá? Dispunham-se a aplicar "lucros" em "derivativos". Claro, em favor de interesse minoritário - evidente abuso de poder e desvio de finalidade praticado sob pompa e circunstância


Pois eis mais outra vitória de quem chia e esperneia. Hoje podemos comemorar.

E quem comemora? Nós, mineiros, os consumidores. Ou melhor: nós, os condenados a viver em baixo dos fios dessa empresa monopolista (estatal). Aliás, empresa de reconhecida capacidade técnica instalada, sem dúvida; porém como se vê, amadora e nocivamente administrada.

E politicamente desviada da própria finalidade de origem.

Mostrou essa diretoria o quanto em atos e palavras desconheceu o próprio Código de Ética da Administração pública. Desconhecia a norma para conduta pública estabelecida pelo Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais, traduzida em letras impressas e a cumprir. Aliás, sequer teriam disposição de ler o alentado volume de 41 páginas agregadas ao intitulado - "Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração Estadual" - posto em vigor pelo Decreto Nº 43.885 de 04/10/2004. Enfim, tudo tratado como se fosse para "inglês ver" ao quanto se percebe: assunto interno tratado administrativamente com o mais solene desprezo pelos senhores da foto. As contas e a as fotos já evidenciam o suficiente.

E depois, entre patologias administrativas ainda a sanear, restam vícios administrativos herdados. E para corrigirem-se e instituírem-se ementas em cursos de administração pública, restam exemplos candentes, entre os quais a nulidade de pleno direito se estampa em papéis oficiais dessa empresa (estatal). Aliás, exemplarmente produzidos sob rubrica de escalões inferiores - por certo acostumados ao mau exemplo vindo de cima; onde por fim a própria engenharia da CEMIG termina afrontada. Ou seja, desprezada. Pois substituí-se a legitimidade de assinatura firmada em termos de competência legal pela responsabilidade técnica inerente(Lei 6.496/73) por meras e atrevidas manifestações laicas - provindas de "gerências comerciais". Pois dessa forma o presunçoso laicismo amador se exalta no interior da CEMIG. E se sobrepõe como manifestação final, oficial, sem preocupação ética. Por fim expõe quanto desconhece em matéira alegada além de firmar nulidade e incompetência em papéis oficiais - sem nenhum valor técnico.

Em exemplo candente e concreto quanto à atividade à margem do mencionado Código de Ética para a administração pública (Decreto 43885/04 - Art 6;Inciso I) e, ao seguir por descaminhos históricos em desfavor do interesse geral e difuso no âmbito da administração pública, excedeu-se a ação da Diretoria Comercial da Regional de Varginha - pelo auge da irresponsabilidade técnica. Exata e exemplarmente ao subscrever simulacro de laudo técnico (afronta lei nº 5.194/66) e dispensar, com solene desprezo, manifestação dos próprios quadros técnicos da empresa. Pois eis em utilidade quanto resta aproveitar como lição em futuras escolas de administração pública.

Eis quanto resta aplicar como Ementa curricular.

Pois tornou-se lição elementar. Resta pois em benefício do consumidor tornar estrutural e exigível o cumprimento ao Código Ético acima mencionado - além do atendimento à Lei Nº 5.194 de 24/12/1966 - por sinal também desprezada relativamente ao quanto restou comprovado.









Ora veja só!


A tarifa da CEMIG caiu 32,11% - tamanho era o despropósito. Baixou de R$ 0,68 / Kwh para R$ 0,46 o Kwh. Pois valeu chiar e espernear. Os leitores desse Blog sempre poderão comemorar quanto aqui se escreveu tanto sobre a intransparência computacional do "modêlo matemático" cemiguiano, incapaz de superar a simples verificação do absurdo feita através de uma modesta régua de cálculo. Exatamente como mostra a foto abaixo.

À esquerda, a foto ao lado mostra a conta da CEMIG empresa estatal quase autosuficiente em termos de geração de energia cobrar R$ 0,68 /KWh. Enquanto à direita, a conta da empresa vizinha, a lucrativa CPFL de natureza privada e, despresível capacidade de geração própria de energia, cobra dos consumidores apenas R$ 0,37 /KWh.
Com as contas encimadas pela régua com esses números posicinados no "cursor", a disparidade de custos da CEMIG fica denunciada: em 85% a mais; cuja falta de explicação ante a infalibilidade matemática (pela conta mostrada pela régua), evidencia descabimento técnico em si, abuso de poder político simultâneo e, o respectivo desvio de finalidade.


Pois tempos atrás, há quase um ano, os escritos aqui postados nesse Blog exigam revisão de procedimentos e tarifas da CEMIG: no caso a mais cara do Brasil (embora até pudesse ser: se de fato houvesse justificativa para isso!) Pois sem outra justificativa, a "esperta" diretoria dessa empresa, cínica e afrontosamente em páginas na internet, anunciava como "grande coisa" o malsinado "lucro" em Nova Yorque: como se os consumidores, ou o restante dos idiotas - entre os quais nos incluímos, jamais pudessem suspeitar sobre quanto a tal mecanismo enfim ser útil e apropriado até para disfarçar lavagens de dinheiro!

Pois enfim eis tudo desnudado entre abusos de poder e desvios de finalidade!

Exatamente isso mostrava a foto dessa sorridente diretoria junto à Bolsa de Nova Yorque. Evidentemente em política aplicada o Governo do Estado ao determinar redução das tarifas impropriamente cobradas reconheceu o ato abusivo praticado pela empresa (estatal) despida de ética pela técnica aplicada sob abuso de poder e, socialmente equivocada pelo desvio de finalidade correspondente. Pois para os "moradores em baixo dos fios da CEMIG" tornou-se insuportável e acintoso demais "festejar" a entrada dessa empresa naquela "Bolsa" como mostrado nessa sorridente foto "acima dos fios". E a tudo esclarecia a legenda: tal ato enaltecido "possibilitaria atender interesse de acionista minoritário". E tudo cinicamente festejado, sob pompa declarada. Ora! Qual interesse "minoritário" seria esse? A diretoria não explicou. Alguém pode explicar? Certamente dos consumidores jamais seria.




No entanto, o que ocorria "abaixo dos fios" da CEMIG?


Moram os "abaixo dos fios" da CEMIG aproximadamente 6 milhões de consumidores estruturalmente condenados a viver e morar sob os fios transformados em máquina de "arrecadar". Monopólio a produzir renda compusória subtraída do consumidor sob falsa piedade à viúva, lavadeira, pensionista, aposentado, etc. Tudo enfim tornado estrutura destinada a privatizar lucros e destina-los ao parasitismo social - sabidamente circundante à Bolsa de Nova Yorque. Pois eis alegres senhores diretores a festejarem os R$ 407 milhões como lucro líquido obtidos apnas no primeiro trimestre do ano passado.

Evidentemente cansa ser tratado como idiota ou retardado mental. Enfim resta lamentar as fantasiosas palavras finais pronunciadas pela presidencia dessa estatal como tentativa vã de explicar o inexplicável. Para quem quiser conferir, seus dizeres estão transcritas no Blog "Perspectivas: o exemplo da CEMIG".

O link para essas palavras em http://www.cemig.com.br/noticias/index568.asp evidentemente traduz o título como mero "bla-bla-bla" oficial,evasivo, ao pretender enganar leigo. Ah sim, registra-se: as aladas palavras presidenciais não se encontram subscritas por nehum diretor técnico responsável. Meramente o presidente da CEMIG pressupõe ser o mundo contituído de gente idiota, sempre disposta a aceitar qualquer justificativa, sem ética e técnica correspondente aplicada.



Oxalá a nova diretoria aprenda a lição e se disponha a revisar métodos e processos. Pois ao agora rebaixar as tarifas em 32,11% deve-se cumprimentar o Governador pela correção do gesto. Resta no entanto desfazer o "teatro" onde antes tudo se justifica ou se justificava desde pela psique patológica da ficção financeira. Ou seja, pela idolatria cultural ao "bezerro de ouro".

Totem econômico a sugar trabalho biológico, perverter ciências e energias sociais. Pois eis estampado um dos "ralos" por onde escoava a massa de dinheiro rumo à destino incerto, talvez e, sem nada ser estranho, em proveito de algum "fundo de recursos não contabilizados" conforme enfim foi noticiado (FSP- 25/11/2007) . Felizmente prática hoje corrigida, ainda que em parte. Assunto tratado em http://exemplodacemig.blospot.com/
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ETAPA DE CIVILIZAÇÃO VENCIDA. DATA VÊNIA... COM LICENÇA! OUTRO MUNDO SERÁ P0SSÍVEL!

Epílogo às postagens acima

No propósito de colecionar ementas sobre matérias de interesse à curvatura do processo histórico como ato a ser provido pela administração pública dotada de projeto e intencionalidade, as sínteses das observações e análises e revisões sobre educação, administração pública, técnica e ética aplicada são transferíveis e disponibilizadas como metodologia aplicada em http://escoladegovernoeadministracaopublica.blogspot.com (ainda em organização).

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Descritores

A curvatura do processo histórico. O plano diretor. Técnica e Ética aplicada. Poder. Patologias. A Escola de Governo.

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Conceitos. Relações. Método das aproximações sucessivas Abertura com textos introdutórios. Matéria coligida em aproveitamento vincula autor. Apropriados também para iniciar debate, narram visão, tempo e história (ver definição de termos - negrito - para clareza de termos empregáveis sobre vida e o viver - pela Terra. Meio Ambiente História. Técnica. Ciencia. Cosmovisão. Poder. Política.

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Totens e Tabus. Do outro lado da crise. Leia, confira. O outro mundo.

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Pois eis vossa crise, vosso mundo - contraditório. E eis a paisagem moral humana, final, circundante. Eis vasto mundo, vossas crenças. Vossos valores. Vossa civilização. Eis o Espelho Ambiental, o Panorama Social. E eis o Tapume Político, Econômico. E nele, exemplar, eis Inconfidentes (MG). Local histórico voltado à Educação, Arte e Ciência Aplicada. Vocacionado à revisão sobre teorias e valores sobre a Terra.

E eis vossa ancestralidade. E eis indignado o presente.

Breves ensaios.

Sobre dispensas da formalidade linguistica afeita ao Manual de Redação da Presidencia da República. Virtudes e mazelas em Administração Pública. Pois eis a paisagem linguística a se desvelar -pela palavra oficial. A Ética do Discurso. A crítica regeneradora. Conceitos administrativos. Revisões. Eis patologias a remover. A contrapartida do projeto organizativo.

Eis a cumprir: a nova Escola em Administração Pública.

{[Tema diretor e administrativo proposto a partir de escola de Governo em cumprimento ao Art. 39 da Constituição Federal referido ao sentido do Parágrafo dois, onde se ministrem técnicas de administração, organização e planejamento ambiental, social e econômico - permanente - em aditamento ao enuciado da aula Inaugural pronunciada no interior do IFSULDEMINAS ] Refere-se a mencionada aula a cursos à distância ministrados especificamente para cursos de administração pública sob propósito inicial reduzido - então oferecido à considerção do Conselho Superir. Empresta-se à presente aula inaugural e, ao trabalho realizado, o valor de contribuição - funcional e institucional finalística - adequada ao cumprimento dos Estatutos das instituições de trabalho, pensar e prospectar e ensinar.

A criar novo patamar de civilização, entre finalidades institucionais a cumprir (Estatuto/IFSULDEMINAS, Art. 24 }.

Aula inaugural - 1 [didática e mote educacional terapeutico]

Temática inicial: Poder e emancipação do subordinado.

Mote educacional: "diga não ao chefe".

Quando pode e deve. Impede corrupções, sanea estruturas. O instituto da Estabilidade como regra e observação. Finalidade didática: ementa em técnica administrativa e prática educacional libertária de povo e País. Implementa política pública - aplicada e aplicável também a município específico - estabelece regras a partir da qual Inconfidentes se propõe modelo e aplicação temática exemplar.

[ Pois torne seu ambiente um centro de excelência. E remova falsidade e fingimento. Ético, obedeça ao chefe. Mas, se melhor não, diga não também. Pleno dizer à praça pública e sincero falar, capaz, exercitado, verás como tudo muda ]

E mais, em contribuição à teoria do desenvolvimento tida como esboço, técnica e ciencia aplicada, à intencionalidade aplicada à curvatura do processo histórico, muito ainda acontecerá e se haverá de prover - sob demanda administrativa remanescente, saneadora de instituições.

Para tanto, sob o domínio da ética e da técnica inerente, ensinada e aplicada, o IFSULDEMINAS/IDEEHIA criado como Escola de Governo e Ciencia Aplicada, oferecerá à administração pública a correspondente contribuição planetária à curva mencionada do processo histórico; universidade especializada; embrionária, crítica, prospectiva e experimentalista (LDB, Art. 52; Parágrafo Único do Inciso III - "especializada por campo de saber"). Universidade instrumentalista aplicada à teoria do desenvolvimento arquitetado, planejado e engenhado -aplicadoà curvatura do processo histórico. Assunto a prosseguir - tema aberto, ambiental, político, econômico, social - requerido em contribuição ao debate atinente à curvatura ambiental arquitetada. Para se estabelecer a engenharia histórica e econômica correspondente. Metodo científico. aplicação.

Dizer não ao chefe quando pode e, quando deve, inverte direção de vetor. Amparado na lei, muda a administração publica. Muda povo. Muda pais.

Inverte vetor. Detentor da ética funcional inerente por seu código, o técnico pode dizer não à político desviado. Ao abuso de poder e desvio de finalidade.

E pedagogicamente haverá o subordinado de distinguir a ocasião sobre a possibilidade de dizer "não" ao chefe: será quando puder repetir em praça pública tudo quanto disse, escreveu e assinou antes e após dizer o "não" - livre por si, consciente.

Lição aprendida, força interna firmada, prazeroso, continue a executar suas atividades, tranquilo.

Será reconhecido. Possivelmente promovido por mérito e valor.

Vence o trabalho. Vence a Consciencia Libertária.

Vence povo. Vence país.

O instituto da ESTABILIDADE do servidor público garante esse direito de dizer não e inverter direção de vetor. Por certo promoverá. Estabelecerá Honra ao mérito.

Claro, antes de representar ao superior...

se precisar... tranquilo, diga não ao chefe.

Sinta esse prazer em trabalhar.

[corolário didático e pedagógico a cumprir]

Elementos de formação. A probidade administrativa

Em proveito da própria administração local e depois a expandir-se como modelo, retomam-se assuntos relativos à Educação e Administração Pública correspondente como ciência, ética e aplicação. Assim proposto, o jurista Hely Lopes Meirelles (in: - “Direito Administrativo Brasileiro” – 16ª Ed. – p.175) ainda por seus livros apropriadamente ensina, como se vê. E ao resto se soma matéria, prática e aplicação . Segue-lhe a didática objetiva. E a profilaxia quanto ao abuso de poder e desvio de finalidade. Restabelece o senso administrativo exigível. Conceitua matéria pública. A razão administrativa sob o pressuposto moral. Sobreleva o ato motivado, explicável em praça pública. O domínio público. A razão perquirida. A procedência, pressupostos. Princípios.

Pois eis vosso mundo onde o Estado se torna réu.

E eis, local, vossa crise moral-administrativa (razão per se questionável): eis vossos procuradores (municipal e federal), sucessivamente advogarem a Lei de Gerson. Por último, para sonegar certidão. Pois em nome da administração pública, sob cinismo (oficial), enunciaram:

..."o direito não socorre quem dorme".

Pois haverá de se regenerar o mundo desde a Nova Escola em Administração Pública. Pois, desde Inconfidentes, desagravado e homenageado em nova Escola - haver-se-á de repetir quanto ensinou e ainda ensina o mestre dos juristas ante o requerido:

...“o administrador público justifica a sua ação administrativa indicando os fatos que ensejaram o ato e, os preceitos jurídicos que autorizam a sua prática”.

* * * * * * * * *

{OBS: a matéria acima tratada constitui "epílogo" comum às postagens relacionadas à Administração Pública neste Blog e em http://escoladegovernoeadministracaopublica.blogspot.com/ . }

Matéria letiva - requerida

Proc. 23000.084656/2008-38 - Edital N° 11/ EAFI, 26/11/08

Acima e ao lado, sob marcadores, acrescentam-se e prosseguem matérias a propósito. Conferir postagens e datas.