Coisas para um certo diretor "pro tempore" aprender

 A propósito de covardia e desprepro adminstrativo revelado

Evidentemente, arrogância e presunção de suficiência são males característicos de administrador público despreparado.
Exemplarmente, a ameaça (CP, Art. 147) das mais covardes feita pelo malsinado diretor "pro-tempore" do IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes: suprimir eventual moradia  de funcionário público subalterno. E por razão mais razões ainda discriminatórias, estabelecer valores de "aluguel" arbitrário, ilegal, quiçá desde a preliminar intenção; alpém de técnicamente incorreto em forma e conteúdo; Ofensa a interesse de funcionario subalterno dos mais injustos e de maior gravidade. Acão criminosa, dolosa, desvio de finalidade e abuso de poder. Sem atender pressupostos do decoro e boa fé.

E tal como finalmente ocorre sob juízo das autoridades, acarretar-lhe a pena correspondente capitulada no Código Penal: detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.

E claro,  haverá representação. Porque nenhum subordinado será obrigado a desconhecer lei e direito e exigir respeito e dignidade. E nessa ânsia vingativa do intento, "rempli de soi meme",  acolitado pelos comparsas do grupo ao qual pertence...  mostrar tudo ignorar...

Tudo, enfim para atingir familiar. Como se proveitosa fosse a ordem pessoal. 

Evidentemente merece piedade pela presunção e ignorância. Reduz-se a pigmeu (moral) pelo quanto escreve. Quer literário, quer administrativo, quer quanto a cumrprir objetivos do Art. 37 da CF. Quer pela consciencia cívica. Sequer por melhores tradições em educação e cultura de longe merece sentar-se sobre a cadeira onde Dr. João (Moreira Bártholo) um dia se assentou. Pois sea história precisa ser recontada e por documentos firmada até pela ausencia de respostas e fugas à sabatinas requeridas na forma da lei (Prot.693/2010 - 27/07/10), não poderia ser  maior a vilania do ato administrativo consumado (Memorando 029/2010 - 21/12/10).

E eis, Sr. Ministro. Ao quanto ousou chegar. Ao crime como prática pratica pedagógica. Maestria educacional aplicada.

Porém, mais importa a mediocridade de propósitos e razões ocultas as letras autoritárias do referido memorando.

Pois eis, mera vingança.  E efeitos pedagógicos acirrados em acisos aos recalcitrantes. Pois outra mais nobre causa não poderia haver. Como pessoa, merece piedade sr. ministro. Porém como funcionário público e educador presumido, se ainda for possível alguma reciclagem, peço por ele. Porém, ha´de reconhecer: sem condições de continuar no cargo.

A indignidade administrativa termina perpetrada contra si mesma e firma Ementa em Escola de Governo e Adminnistração Pública junto à qual , apenas se reclama, o ato administrativo de sua substituição. E seja-lhe o destino aquele designado aos que devem reciclar. Se entenderem. Se reconhecerem. Pois aos membros do grupo que se apossou da instituição, falta-lhes moral para continuar nos cargos que ocupam. Moralmente, deve-se colocar cargos em disponibilidade para reformulações à cargo do MEC. E a instituição deve ser reciclada, assim como restaurada as funções maiores do seu conselho do que as de esconder atas. Eis para tanto o pedido de intervenção ora a ser feito.

 Pois eis, preventivamente, quanto um diretor de campus cuja moralidade administrativa se torna questionável por atos e palavras deve saber: segundo determina o espírito da LEI Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999 que regula o processo administrativo, a administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência (Art. 2º). E a tudo isso completa o parágrafo único desseArtigo: nos processos administrativos serão observados, entre outros, os critérios:

I - atuação conforme a lei e o Direito;
II - atendimento a fins de interesse geral, vedada a renúncia total ou parcial de poderes ou competências, salvo autorização em lei;
III - objetividade no atendimento do interesse público, vedada a promoção pessoal de agentes ou autoridades;
IV - atuação segundo padrões éticos de probidade, decoro e boa-fé;
V - divulgação oficial dos atos administrativos, ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas na Constituição;
VI - adequação entre meios e fins, vedada a imposição de obrigações, restrições e sanções em medida superior àquelas estritamente necessárias ao atendimento do interesse público;
VII - indicação dos pressupostos de fato e de direito que determinarem a decisão;
VIII – observância das formalidades essenciais à garantia dos direitos dos administrados;
IX - adoção de formas simples, suficientes para propiciar adequado grau de certeza, segurança e respeito aos direitos dos administrados;
X - garantia dos direitos à comunicação, à apresentação de alegações finais, à produção de provas e à interposição de recursos, nos processos de que possam resultar sanções e nas situações de litígio;
XI - proibição de cobrança de despesas processuais, ressalvadas as previstas em lei;
XII - impulsão, de ofício, do processo administrativo, sem prejuízo da atuação dos interessados;
XIII - interpretação da norma administrativa da forma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige, vedada aplicação retroativa de nova interpretação.

Para começo de conversa, evidentemente, esse malsinado diretor "pro-tempore" no caso pouco conhecedor dos próprios deveres de ofício evidenciados pela lei, ao covardemente ameaçar causar prejuízo (estabelecer "aluguel" e possível retomada ) a familiar de quem (membro do conselho superior) requereu  sabatina (Prot. 693/2010 - 27/07/10).  Portanto a quem não consegue atingir diretamente (sabatina para esclarecer conceitos de moralidade pública e administrativa aplicáveis ao IFSULDEMINAS). Pois terá de ao invés, prestar atenção às exigências dos inciso acima descritos - simplesmente ignorados. E tudo isso contra o Código de Ética do Servidor Público. motivo pelo qual se reclamará providencias à Comissão de ètica na formada lei. E depois também à Corregeedoria da AGU, para conferir a qualidade do assessoramento que prestam seus membros desde 2004. Especialmente o referente à atuação segundo padrões éticos de probidade, decoro e boa-fé (Inciso IV).

Principalmente, no caso, terá de provar em juízo, moto próprio,  a boa fé. Pois será questionado em juízo se assim cumprir a ameaça. Cabe aqui repetir o que uma vez e muito a propósito já disse avó de familiar afetado em termos de educação de berço sobre esse tipo de gente presuçosa de suficiência e arrogante pela petulância do próprio despreparo revelado:  " o sr. tente... terá uma boa experiência",,,

Tentou.

Pois como polidamente disse nossa avó Osmina em seus mandamentos: "o Sr. tente".

Terminam vossos escritos. Neles, fruto de vossa própria ignorância e persunção sobre leis e melhores costumes exigíveis em decoro e administração pública: vosso próprio crime. eis vosso Memorando Nº 29/2010 datado em 21/12/.

]Pois eis, Sr. Minnistro> Haveria indignidade maior? Pois eis vosso nome e eis vosso crime moral e administrativo. Desta vez, assinado. Haveria ainda mais alguma vergonha administrativa a esconder? Onde pois deve ser fixada? Noendereço Praça Tiradentes 416, Inconfidentes MG, CEP 37.576-000 Ou no outro endereço ao qual se refere o aluguel objeto do memorando? Para onde mais transferir para a Morada da Indignidade? Qual vosso outro endereço será prefeveis onde ainda possa o atual diretpor indicar por melhor alvitre?