História e nascença de um projeto

Desde primeira apresentação

(Foto comemorativa dos 100 anos da rede do Instituto Federal)

Reitor garante verba. E prometeu doutoramento. Criará Escola. Concordou em desenvolver a curvatura do processo histórico. Aquiesceu quanto a carta aberta distribuída. Haverá tese de doutoramento em função do Estatuto do Instituto Federal - Sul de Minas Gerais

PELA TESE CURRICULAR REFERENTE AO ART 24 ESTATUTÁRIO
CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA

[ Em reunião do Conselho superior do IFET - agora denominado apenas IF (Instituto Federal Sul de Minas Gerais)  - foi distribuido o documento abaixo transcrito. Trata-se de Carta aberta aos membros do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia ]

EXPLICITAÇÃO PUBLICA. BASES CONCRETAS DE UM PROJETO
A ANTERIORIDADE CONSTITUTIVA

Há exatos 16 anos e, até então aplicaveis ao planejamento urbano, ao cálculo e projeto estrutural, ao desenvolvimento econômico, industrial e cuidado ambiental na área do saneamento básico e controle da poluição - ainda na CETESB (1993) o então agente credenciado (Lei Estadual 997/76 e Decreto 4.868/7 - Art. 71. Atribuições - Lei Federeal Nº 5.194/66) e hoje editor desse Blog - dedicado a desenvolver modelo pedagógico em administração pública e propor aplicação - escreveu o estudo "Saneamento Básico: Perspectivas para 2.010" (Ref./Cidtações: - Repidisca: http://bases.bireme.br/cgi-bin/wxislind.exe/iah/online/?IsisScript=iah/iah.xis&src=google&base=REPIDISCA&lang=p&nextAction=lnk&exprSearch=63840&indexSearch=ID) ;

Esse estudo representava meditação em contribuição ao problema do esgotamento dos recursos hídricos em cabeceiras de mananciais. Paradoxalmente ainda, abastecedores de regiões densamente povoadas. No caso e para aplicação pretendida, seria modelo próprio de engenharia ambiental e arquitetura hidráulica. Ou seja, contribuição ao planejamento, controle e aplicação em termos de administração pública vinculada à gestão econômica e ambiental. E depois, sob crítica permanente, operação administrativa e política expressa e continuada de longo prazo a cumprir; previa a continuidade do abastecimeno no contexto da bacia do Rio Piracicaba - sob premência quantitativa a ser atendida. Prospectava entre alternativas de reversão de grandes massas (água) a partir da zona média do estado e/ou, reciclagem (global) pela reversão de volume (admissível) extraído do próprio rio: feita em circuito paralelo, ascendente, fechado (a sobra extravasaria à jusante). Sistema esse dotado de derivações (ramais) para abastecer cidades de montante. E prospectava entre alternativas construtiva, etapas de curto e médio prazo, compatíveis entre si.

E para recirculação (global) considerava o volume total disponível - acrescido no tempo com o diferencial da vazão provinda de montante, a escorrer pelo talvegue desde as cabeceiras. E depois pela equação da continudade, haveriam de escorrer, rio abaixo, as "sobras" vertidas à jusante da captação. Esta no caso, abaixo da represa de Americana. Prospectava sobre o "Loop" de abastecimento (vazão abastecedora - potencial, crescente) formado pelo rio. E o limite superior seria definido pelo controle (taxa admissível) da salinização. No caso poluição capaz de ser diluida por essa vazão de montante incorporada ao circuito. Vazão diferencial acrescida a cada volta. Haveria, pois, cruzamento no sistema (confinado), das equações de quantidade com as equações de qualidade.

Referia-se esse estudo aos problemas do saneamento básico e da simultânea continuidade do abastecimento de água potável. Dispunha do instrumental aerofotogramétrico. Juntavam-se os estudos da SABESP referente ao Plano Diretor para e Tietê Médio Superior (1978), e de suas curvas de maturação. Projeções no tempo (Revista DAE, 112). Também, para controle e aplicação, somavam-se as "curvas de custos" do Plano SANESP/1982 - capazes orientar planejamento, estabelecer controle. Capazes, no caso, de evitar desvios, desperdícios e, comparativamente, de indicar melhores opções.Por fim, incluia como bibliografia inicial a obra produzida pela Secretaria do Meio Ambiente -Minnistério do Meio ambiente e da amazônioa Legal: "Os Ecossistemas Brasileiros e os Principais Macrovetorews do Desenvovlimento" (1995)  pela riqueza em mapas e acréscimos territoriais inventariados.

No caso, Pouso Alegre e os campus de Inconfidentes, Machado e Muzambinho - podem sediar a continuidade a esses estudos no contexto original do Instituto para Desenvolvimento da Engenharia Econômica, Histórica e Ambiental (IDEEHIA), a ser criado como entidade agregada; local onde também ministrem-se cursos de administração pública aplicada à Teoria do Desenvolvimento - mencionada na Carta Aberta aos Professores da EAFI (2006). Melhor ainda, se agregado, o IFET tiver interesse em contribuir com disponibilidades, acervo tecnológico e potencial local.

Pois em 1997, cogitou-se tal projeto a ser incorporado como prática e aplicação em aproveitamento ao Projeto Ambiental de Inconfidentes - hoje estendido como econômico, ambeiantal e educacional. Cuja intenção acrescida à Escola de Administração Pública e de Governo - seria contribuir para enfim compor-se a curvatura do processo histórico - instrumentalizada em universidasde especializada por campo de saber (LDB - Art. 52, Inciso III, Parágrafo Único - ver carta aberta aos professores da EAFI/2006). Tudo, registre-se, a partir de solicitação feita ainda em 1994 pelo antigo diretor da EAFI, Prof. Gabriel Vilas Boas a propósito da criação então cogitada de um curso de Engenharia Ambiental. Há exatos 16 anos esse assunto foi proposto à CETESB (fac-simile - abaixo).

Documento encaminhado à CETESB

Visto das chefias imediatas

Documento encaminhado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente

com visto da presidencia da CETESB

Mas qual... sucedido, tempos depois, tanto foi o esforço na antiga EAFI em obstar, que para vencer a patologia subterrânea, impeditiva então reinante - hoje tomada como objeto de estudos a compor ementas em escolas de administração pública - foi necessário enviar o Relatório Nº 1 à Polícia Federal (Aerograma IPL 1.069/06 - 17/02/2009); cuja cópia e demais documentos tornam-se inclusas em conhecimento ao Magnífico Reitor. E pelo esforço correspondente, homenagem ao Conselho Superior.


Conclusão primeira

Ampliado pela contribuição de seus membros desde a criação do IFET e, em retomada e superação desses obstáculos, agora, enfim, com a criação do IFET além da SANASA-Campinas, CREA/CONFEA, Metro-SP e Ministério Público - agregadas pelas motivações também assinaladas desde o início, pode-se convidar a CETESB a contribuir como participante ativo no desenvolvimento do projeto ora proposto sob renovada esperança.

Inconfidentes 26  de janeiro de 2010.

No intento de mais contribuir em favor de um Brasil mais próspero, livre e feliz

Raul Ferreira Bártholo
Egresso/EAVM - 1962
Conselheiro suplente

__________________________________
O Conselho Superior é composto pelos membros relacionados - link abaixo:
http://wordpress.muz.ifsuldeminas.edu.br/wp-content/uploads/2010/01/Relação-Of.Circ.001-10.DGTI.doc

O caso do "sofá penhorado"

Carta aberta à Exma Sra. Prefeita Municipal de Inconfidentes (MG)

Ref: - destinação de bens do requerente penhorados pela municipalidade

Embora ainda prevaleça sem contestação conhecida nos meios forenses o entedimento expresso pela jurisprudência so Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais a propósito do ISSQN - segundo o qual “A mera inscrição do profissional no cadastro municipal não constitui fato gerador do ISSQN, tampouco autoriza a cobrança do dito imposto” [EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ISSQN. CADASTRO MUNICIPAL. AUSENCIA DE CANCELAMENTO. FATO GERADOR. INOCORRÊNCIA. EXEGESE DO ART. 7º DO DECRETO LEI 406/68 E DO ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 5641/89. (Apelação cível Nº 1.0024.00.127602-1/001, 8. Câmara Cível doTJ/MG. Rel. Desembargador Silas Vieira, DJ 05/05/04)] - não poupou a municipalidade esforços para contrariamente tentar cobrar o imposto indevido. Inclusive, pela penhora de bens.

Cumpre assinalar: penhora motivada pelo intento de vingança contra o requerente. Exatamente, pelo fato deste manifestar-se contrário ao então candidato - prefeito antecessor. Para bem explicitar: por entender o requerente ser inadmissível cidadão ser capaz de disparar foguetes em direção à bombas de gazolina e, depois, ênfase administrativa exposta, dispor-se a governar município. Pois caracterizado já na qualidade de litigante de má fé, dolo, abuso de poder e desvio de finalidade, ao final perpetrou a afronta maior ao Tribunal de Justiça: exatamente pelo descaso - proposital - quanto à referida jurisprudência. Matéria essa pela qual o requerente publicou na internet o desagravo ainda constante no Blog "Perspectivas: o exemplo de Inconfidentes" (http://exemplodeinconfidentes.blgspot.com/); como tempestivamente também o publicou no painel público "Para o Povo Saber" - localizado à Av. Alvarenga Peixotro, 193 nesta cidade.

Cumpre ainda esclarecer: apesar de obter penhora de bens a título de vingança pré-consumada (sofá, televisão, geladeira e aparelho de fax), para escândalo maior do requerente, após tergiversar e intentar diversionismos ante a matéria afrontada, a municipalidade - até o presente - jamais conseguiu esboçar contestação à referida jurisprudência - em juízo ou fora dele; aliás, matéria justamente caracterizadora da cobrança - indevida - presente e reiterada nos embargos à execução levados a efeito. No caso, representada pelos processos agora virtualmente paralizados sem solução na comarca de Ouro Fino, [Proc. 046006020471-2 (0204712-83.2006.8.13.0460) , 046006024359-5 (0243595-02.2006.8.13.0460) , 046008031431-9 (0314319-60.2008.8.13.0460) , 046008033595-9 (0335959-22.2008.8.13.0460) ]. No entanto e lamentavelmente sem mais outra alternativa moral e legalmente justificável "per se", a administração atual agora e por outro motivo intenta, como nova represália e através da justiça, penhorar valores em conta bancária - onde o INSS deposita aposentadoria do requerente. Cumpre assinalar, tal fato além de absolutamente indevido desde o mérito e, pela natureza estranhamente mesquinha conforme a Sra. Prefeita poderá comprovar, ocorre agora como gesto vão, repetido e, vingativo: após o requerente denunciar à municipalidade, ao CREA e ao Ministério Público as condições de insegurança estrutural relativamente às obras de construção da agência do Banco do Brasil S.A. - no caso levada a efeito pela própria municipalidade; exatamente quanto à responsabilidade técnica - faltante. Ausente em afronta ao Art. 16 da Lei Federal Nº 5.194/66.

(continua)

Jornal de Inconfidentes deixará de circular?

Para efeito de registro,

Após a publicação da matéria abaixo sofrer questionamento nesse Blog, notou-se o "desaparecimento" nada virtual do Jornal de Inconfidentes! Porque será?

Embora isso não seja nenhum "pecado", como aliás também característica de toda imprensa a serviço de coronelismos políticos, sabe-se que é um jornal local atrelado à administração pública e, portanto, incapaz de estampar qualquer crítica: só publica matéria elogiosa ao poderoso seja ele qual for.

Estranho esse sumiço. Será por aversão a possível debate (público) em continuidade pela matéria publicada??

Enfim... Antes tarde do que nunca!

  Pelo menos desta vez a prefeita Rosângela Maria Dantas começa com um ano de atrazo a distanciar-se da irresponsabilidade das administrações anteriores! Oxalá daqui para a frente continue e, reconheça quanto lhe foi prejudicial esse primeiro ano de mandato - cercada de áulicos e assessoria incompetente -  para a perceber, desde os equívocos relativos ao Banco do Brasil, quanto foi limitado o alcance administrativo e passar a merecer o devido reconhecimento pela gestão mais proveitosa que ainda se espera. Exatamente quando revê erros e, atende à crítica sincera formulada.

Vê-se abaixo na foto a reconstrução (incipiente) do talude natural - onde antes havia barranco prestes a desmoronar.

Foto: movimento de terra para eliminação de riscos de desmoronamentos

Seus antecessores sequer atinavam para a necessidade  de eliminar os riscos dessa "falésia" absurda - artificialmente criada - sem necessidade e, mantida pela irresponsabilidade de sucessivas administrações pr esse desmonte de terra continuado. Lamentavelmente, esse ainda é o primeiro "cartão postal"  que  Inconfidentes apresenta para quem aqui chegar. Mostra logo o tipo de administração da cidade e, o quanto se pode esperar pelo resto.

Se a prefeita continuar essa obra de remediação  até poderia aproveita-lo pela criação de patamares (além de restaurar o talude natural, precisará compactar também).  Por exemplo e, entre sugestões possíveis, nesse local poderia transformar a paisagem e até construir um hotel (devidamente estrelado, coisa que falta para atendimento inclusive regional) dotado de centro de convenções. Com isso certamente traria para Inconfidentes melhor divulgação e, a curto prazo, e os benefícios econômicos e sociais (turísticos inclusive) daí decorrentes. Claro, para começar a construir a "cidade presépio", ao invés dos áulicos e bajuladores inoperantes de sempre, um pouco mais de capacidade crítica,  planejamento, arquitetura criativa e engenharia aplicada ajudam. Quem sabe?

Pelo início da revisão (Global) do sistema financeiro

Eis, por fim,

sublimadas em crenças e vapor, a guiza de teoria e valor: as mentiras convencionais de vossa civilização.

E o que mais entre vós é verdadeiro?

Pois eis nova tábua.  Outra a moeda.

Pois eis, demonstrado desde Inconfidentes - onde o Banco do Brasil S.A.  para somar ao lucro fantástico dos bilhões repetidos e somados em cada trimestre de 2009 ainda "rapa" os R$ 145 mil  do povo de Inconfidentes -- tudo em meio à vossa "crise"!  Pois eis o resultado de vossa ficção financeira, a qual agora refere a Sra. Prefeita: para explicar quanto certamente "deixou de fazer"...  Pois eis, mundo afora e de modo circundante, os valores aos quais submeteis - escravos -   vossas vidas e crenças. Tudo sacrifício sistêmico, inútil. E eis o resultado de vossa submissão (moral econômica bovina).

Porém,  eis o parasitismo social do sistema bancário agora explicitar seu  último argumento a guiza de justificar continuidadeao culto (totêmico) da vossa ficção... "o cinismo e a insensibilidade dos banqueiros ouvidos na comissão colocam lenha na fogueira. Um deles disse que precisava pagar bônus milionários a executivos porque assim é a vida, e a concorrência, em Wall Street. Outro pôs-se a dar lições sobre "o mercado" ao presidente da comissão. Um terceiro afirmou que taxar bancos, a fim de compensar o estrago dos resgates nas contas públicas, iria na verdade prejudicar o cidadão” (Editorial - FSP, 15/01/2009).

Para continuação sobre o assunto, ver - http://exemplodobancodobrasil.blogspot.com/