ETAPA DE CIVILIZAÇÃO VENCIDA! COM LICENÇA... DATA VÊNIA! OUTRO MUNDO PODE HAVER!

Editor

Raul Ferreira Bártholo
Inconfidentes, MG...

Pedra fundamental requerida. IDEEHIA. Centro de Estudos
Local(GPS): 22º 18,540' (S) e 46º 20,142' (W)

e-mail: exemplodeinconfidentes@gmail.com
Sempre serão bem-vindas toda correção, crítica e aperfeiçoamento.

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quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

História e nascença de um projeto

Desde primeira apresentação

(Foto comemorativa dos 100 anos da rede do Instituto Federal)

Reitor garante verba. E prometeu doutoramento. Criará Escola. Concordou em desenvolver a curvatura do processo histórico. Aquiesceu quanto a carta aberta distribuída. Haverá tese de doutoramento em função do Estatuto do Instituto Federal - Sul de Minas Gerais

PELA TESE CURRICULAR REFERENTE AO ART 24 ESTATUTÁRIO
CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA

[ Em reunião do Conselho superior do IFET - agora denominado apenas IF (Instituto Federal Sul de Minas Gerais)  - foi distribuido o documento abaixo transcrito. Trata-se de Carta aberta aos membros do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia ]


EXPLICITAÇÃO PUBLICA. BASES CONCRETAS DE UM PROJETO
A ANTERIORIDADE CONSTITUTIVA

Há exatos 16 anos e, até então aplicaveis ao planejamento urbano, ao cálculo e projeto estrutural, ao desenvolvimento econômico, industrial e cuidado ambiental na área do saneamento básico e controle da poluição - ainda na CETESB (1993) o então agente credenciado (Lei Estadual 997/76 e Decreto 4.868/7 - Art. 71. Atribuições - Lei Federeal Nº 5.194/66) e hoje editor desse Blog - dedicado a desenvolver modelo pedagógico em administração pública e propor aplicação - escreveu o estudo "Saneamento Básico: Perspectivas para 2.010" (Ref./Cidtações: - Repidisca: http://bases.bireme.br/cgi-bin/wxislind.exe/iah/online/?IsisScript=iah/iah.xis&src=google&base=REPIDISCA&lang=p&nextAction=lnk&exprSearch=63840&indexSearch=ID) ;

Esse estudo representava meditação em contribuição ao problema do esgotamento dos recursos hídricos em cabeceiras de mananciais. Paradoxalmente ainda, abastecedores de regiões densamente povoadas. No caso e para aplicação pretendida, seria modelo próprio de engenharia ambiental e arquitetura hidráulica. Ou seja, contribuição ao planejamento, controle e aplicação em termos de administração pública vinculada à gestão econômica e ambiental. E depois, sob crítica permanente, operação administrativa e política expressa e continuada de longo prazo a cumprir; previa a continuidade do abastecimeno no contexto da bacia do Rio Piracicaba - sob premência quantitativa a ser atendida. Prospectava entre alternativas de reversão de grandes massas (água) a partir da zona média do estado e/ou, reciclagem (global) pela reversão de volume (admissível) extraído do próprio rio: feita em circuito paralelo, ascendente, fechado (a sobra extravasaria à jusante). Sistema esse dotado de derivações (ramais) para abastecer cidades de montante. E prospectava entre alternativas construtiva, etapas de curto e médio prazo, compatíveis entre si.

E para recirculação (global) considerava o volume total disponível - acrescido no tempo com o diferencial da vazão provinda de montante, a escorrer pelo talvegue desde as cabeceiras. E depois pela equação da continudade, haveriam de escorrer, rio abaixo, as "sobras" vertidas à jusante da captação. Esta no caso, abaixo da represa de Americana. Prospectava sobre o "Loop" de abastecimento (vazão abastecedora - potencial, crescente) formado pelo rio. E o limite superior seria definido pelo controle (taxa admissível) da salinização. No caso poluição capaz de ser diluida por essa vazão de montante incorporada ao circuito. Vazão diferencial acrescida a cada volta. Haveria, pois, cruzamento no sistema (confinado), das equações de quantidade com as equações de qualidade.

Referia-se esse estudo aos problemas do saneamento básico e da simultânea continuidade do abastecimento de água potável. Dispunha do instrumental aerofotogramétrico. Juntavam-se os estudos da SABESP referente ao Plano Diretor para e Tietê Médio Superior (1978), e de suas curvas de maturação. Projeções no tempo (Revista DAE, 112). Também, para controle e aplicação, somavam-se as "curvas de custos" do Plano SANESP/1982 - capazes orientar planejamento, estabelecer controle. Capazes, no caso, de evitar desvios, desperdícios e, comparativamente, de indicar melhores opções.Por fim, incluia como bibliografia inicial a obra produzida pela Secretaria do Meio Ambiente -Minnistério do Meio ambiente e da amazônioa Legal: "Os Ecossistemas Brasileiros e os Principais Macrovetorews do Desenvovlimento" (1995)  pela riqueza em mapas e acréscimos territoriais inventariados.

No caso, Pouso Alegre e os campus de Inconfidentes, Machado e Muzambinho - podem sediar a continuidade a esses estudos no contexto original do Instituto para Desenvolvimento da Engenharia Econômica, Histórica e Ambiental (IDEEHIA), a ser criado como entidade agregada; local onde também ministrem-se cursos de administração pública aplicada à Teoria do Desenvolvimento - mencionada na Carta Aberta aos Professores da EAFI (2006). Melhor ainda, se agregado, o IFET tiver interesse em contribuir com disponibilidades, acervo tecnológico e potencial local.

Pois em 1997, cogitou-se tal projeto a ser incorporado como prática e aplicação em aproveitamento ao Projeto Ambiental de Inconfidentes - hoje estendido como econômico, ambeiantal e educacional. Cuja intenção acrescida à Escola de Administração Pública e de Governo - seria contribuir para enfim compor-se a curvatura do processo histórico - instrumentalizada em universidasde especializada por campo de saber (LDB - Art. 52, Inciso III, Parágrafo Único - ver carta aberta aos professores da EAFI/2006). Tudo, registre-se, a partir de solicitação feita ainda em 1994 pelo antigo diretor da EAFI, Prof. Gabriel Vilas Boas a propósito da criação então cogitada de um curso de Engenharia Ambiental. Há exatos 16 anos esse assunto foi proposto à CETESB (fac-simile - abaixo).

Documento encaminhado à CETESB
Visto das chefias imediatas

Documento encaminhado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente
com visto da presidencia da CETESB


Mas qual... sucedido, tempos depois, tanto foi o esforço na antiga EAFI em obstar, que para vencer a patologia subterrânea, impeditiva então reinante - hoje tomada como objeto de estudos a compor ementas em escolas de administração pública - foi necessário enviar o Relatório Nº 1 à Polícia Federal (Aerograma IPL 1.069/06 - 17/02/2009); cuja cópia e demais documentos tornam-se inclusas em conhecimento ao Magnífico Reitor. E pelo esforço correspondente, homenagem ao Conselho Superior.


Conclusão primeira

Ampliado pela contribuição de seus membros desde a criação do IFET e, em retomada e superação desses obstáculos, agora, enfim, com a criação do IFET além da SANASA-Campinas, CREA/CONFEA, Metro-SP e Ministério Público - agregadas pelas motivações também assinaladas desde o início, pode-se convidar a CETESB a contribuir como participante ativo no desenvolvimento do projeto ora proposto sob renovada esperança.

Inconfidentes 26  de janeiro de 2010.

No intento de mais contribuir em favor de um Brasil mais próspero, livre e feliz

Raul Ferreira Bártholo
Egresso/EAVM - 1962
Conselheiro suplente

__________________________________
O Conselho Superior é composto pelos membros relacionados - link abaixo:
http://wordpress.muz.ifsuldeminas.edu.br/wp-content/uploads/2010/01/Relação-Of.Circ.001-10.DGTI.doc
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ETAPA DE CIVILIZAÇÃO VENCIDA. DATA VÊNIA... COM LICENÇA! OUTRO MUNDO SERÁ P0SSÍVEL!

Epílogo às postagens acima

No propósito de colecionar ementas sobre matérias de interesse à curvatura do processo histórico como ato a ser provido pela administração pública dotada de projeto e intencionalidade, as sínteses das observações e análises e revisões sobre educação, administração pública, técnica e ética aplicada são transferíveis e disponibilizadas como metodologia aplicada em http://escoladegovernoeadministracaopublica.blogspot.com (ainda em organização).

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Descritores

A curvatura do processo histórico. O plano diretor. Técnica e Ética aplicada. Poder. Patologias. A Escola de Governo.

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Conceitos. Relações. Método das aproximações sucessivas Abertura com textos introdutórios. Matéria coligida em aproveitamento vincula autor. Apropriados também para iniciar debate, narram visão, tempo e história (ver definição de termos - negrito - para clareza de termos empregáveis sobre vida e o viver - pela Terra. Meio Ambiente História. Técnica. Ciencia. Cosmovisão. Poder. Política.

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Totens e Tabus. Do outro lado da crise. Leia, confira. O outro mundo.

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Pois eis vossa crise, vosso mundo - contraditório. E eis a paisagem moral humana, final, circundante. Eis vasto mundo, vossas crenças. Vossos valores. Vossa civilização. Eis o Espelho Ambiental, o Panorama Social. E eis o Tapume Político, Econômico. E nele, exemplar, eis Inconfidentes (MG). Local histórico voltado à Educação, Arte e Ciência Aplicada. Vocacionado à revisão sobre teorias e valores sobre a Terra.

E eis vossa ancestralidade. E eis indignado o presente.

Breves ensaios.

Sobre dispensas da formalidade linguistica afeita ao Manual de Redação da Presidencia da República. Virtudes e mazelas em Administração Pública. Pois eis a paisagem linguística a se desvelar -pela palavra oficial. A Ética do Discurso. A crítica regeneradora. Conceitos administrativos. Revisões. Eis patologias a remover. A contrapartida do projeto organizativo.

Eis a cumprir: a nova Escola em Administração Pública.

{[Tema diretor e administrativo proposto a partir de escola de Governo em cumprimento ao Art. 39 da Constituição Federal referido ao sentido do Parágrafo dois, onde se ministrem técnicas de administração, organização e planejamento ambiental, social e econômico - permanente - em aditamento ao enuciado da aula Inaugural pronunciada no interior do IFSULDEMINAS ] Refere-se a mencionada aula a cursos à distância ministrados especificamente para cursos de administração pública sob propósito inicial reduzido - então oferecido à considerção do Conselho Superir. Empresta-se à presente aula inaugural e, ao trabalho realizado, o valor de contribuição - funcional e institucional finalística - adequada ao cumprimento dos Estatutos das instituições de trabalho, pensar e prospectar e ensinar.

A criar novo patamar de civilização, entre finalidades institucionais a cumprir (Estatuto/IFSULDEMINAS, Art. 24 }.

Aula inaugural - 1 [didática e mote educacional terapeutico]

Temática inicial: Poder e emancipação do subordinado.

Mote educacional: "diga não ao chefe".

Quando pode e deve. Impede corrupções, sanea estruturas. O instituto da Estabilidade como regra e observação. Finalidade didática: ementa em técnica administrativa e prática educacional libertária de povo e País. Implementa política pública - aplicada e aplicável também a município específico - estabelece regras a partir da qual Inconfidentes se propõe modelo e aplicação temática exemplar.

[ Pois torne seu ambiente um centro de excelência. E remova falsidade e fingimento. Ético, obedeça ao chefe. Mas, se melhor não, diga não também. Pleno dizer à praça pública e sincero falar, capaz, exercitado, verás como tudo muda ]

E mais, em contribuição à teoria do desenvolvimento tida como esboço, técnica e ciencia aplicada, à intencionalidade aplicada à curvatura do processo histórico, muito ainda acontecerá e se haverá de prover - sob demanda administrativa remanescente, saneadora de instituições.

Para tanto, sob o domínio da ética e da técnica inerente, ensinada e aplicada, o IFSULDEMINAS/IDEEHIA criado como Escola de Governo e Ciencia Aplicada, oferecerá à administração pública a correspondente contribuição planetária à curva mencionada do processo histórico; universidade especializada; embrionária, crítica, prospectiva e experimentalista (LDB, Art. 52; Parágrafo Único do Inciso III - "especializada por campo de saber"). Universidade instrumentalista aplicada à teoria do desenvolvimento arquitetado, planejado e engenhado -aplicadoà curvatura do processo histórico. Assunto a prosseguir - tema aberto, ambiental, político, econômico, social - requerido em contribuição ao debate atinente à curvatura ambiental arquitetada. Para se estabelecer a engenharia histórica e econômica correspondente. Metodo científico. aplicação.

Dizer não ao chefe quando pode e, quando deve, inverte direção de vetor. Amparado na lei, muda a administração publica. Muda povo. Muda pais.

Inverte vetor. Detentor da ética funcional inerente por seu código, o técnico pode dizer não à político desviado. Ao abuso de poder e desvio de finalidade.

E pedagogicamente haverá o subordinado de distinguir a ocasião sobre a possibilidade de dizer "não" ao chefe: será quando puder repetir em praça pública tudo quanto disse, escreveu e assinou antes e após dizer o "não" - livre por si, consciente.

Lição aprendida, força interna firmada, prazeroso, continue a executar suas atividades, tranquilo.

Será reconhecido. Possivelmente promovido por mérito e valor.

Vence o trabalho. Vence a Consciencia Libertária.

Vence povo. Vence país.

O instituto da ESTABILIDADE do servidor público garante esse direito de dizer não e inverter direção de vetor. Por certo promoverá. Estabelecerá Honra ao mérito.

Claro, antes de representar ao superior...

se precisar... tranquilo, diga não ao chefe.

Sinta esse prazer em trabalhar.

[corolário didático e pedagógico a cumprir]

Elementos de formação. A probidade administrativa

Em proveito da própria administração local e depois a expandir-se como modelo, retomam-se assuntos relativos à Educação e Administração Pública correspondente como ciência, ética e aplicação. Assim proposto, o jurista Hely Lopes Meirelles (in: - “Direito Administrativo Brasileiro” – 16ª Ed. – p.175) ainda por seus livros apropriadamente ensina, como se vê. E ao resto se soma matéria, prática e aplicação . Segue-lhe a didática objetiva. E a profilaxia quanto ao abuso de poder e desvio de finalidade. Restabelece o senso administrativo exigível. Conceitua matéria pública. A razão administrativa sob o pressuposto moral. Sobreleva o ato motivado, explicável em praça pública. O domínio público. A razão perquirida. A procedência, pressupostos. Princípios.

Pois eis vosso mundo onde o Estado se torna réu.

E eis, local, vossa crise moral-administrativa (razão per se questionável): eis vossos procuradores (municipal e federal), sucessivamente advogarem a Lei de Gerson. Por último, para sonegar certidão. Pois em nome da administração pública, sob cinismo (oficial), enunciaram:

..."o direito não socorre quem dorme".

Pois haverá de se regenerar o mundo desde a Nova Escola em Administração Pública. Pois, desde Inconfidentes, desagravado e homenageado em nova Escola - haver-se-á de repetir quanto ensinou e ainda ensina o mestre dos juristas ante o requerido:

...“o administrador público justifica a sua ação administrativa indicando os fatos que ensejaram o ato e, os preceitos jurídicos que autorizam a sua prática”.

* * * * * * * * *

{OBS: a matéria acima tratada constitui "epílogo" comum às postagens relacionadas à Administração Pública neste Blog e em http://escoladegovernoeadministracaopublica.blogspot.com/ . }

Matéria letiva - requerida

Proc. 23000.084656/2008-38 - Edital N° 11/ EAFI, 26/11/08

Acima e ao lado, sob marcadores, acrescentam-se e prosseguem matérias a propósito. Conferir postagens e datas.